O Juruena responde

“Como trabalhar geração de renda no nosso território sem degradar a natureza?”

Lívia Alcântara/OPAN

Associação de Mulheres Andorinha do Canamã (AMAC) e seus produtos. Projeto Poço de Carbono. Foto: Lívia Alcântara/OPAN

“Como trabalhar geração de renda no nosso território sem degradar a natureza?” Essa é a inquietação de Tipuici, liderança do povo indígena Manoki. Ela, junto com outras 200 pessoas estiveram presentes no V Festival Juruena Vivo, um encontro que reuniu indígenas, ribeirinhos, agricultores, assentados, poder público e organizações sociais da sub-bacia do Juruena, no noroeste do estado de Mato Grosso. Ao fim do encontro, no ônibus, já de retorno para sua aldeia, Tipuici me contava animada que havia saído dali cheia de novas ideias para sua terra. Junto com seus companheiros, planejaram realizar uma feira de trocas de produtos e artesanatos na aldeia.

“Nós já havíamos discutido muito, mas precisávamos ver projetos que estavam dando certo de proteção ao meio ambiente com geração de renda”, comentava Tipuici ao destacar o Intercâmbio da Sociodiversidade como um dos momentos auges do Festival. Este consistiu em um espaço de diálogo entre diferentes experiências produtivas e culturais em andamento. Grupos de geração de renda de mulheres que trabalham com o beneficiamento do cacau, babaçu e castanha, fazendo macarrão, biscoitos, farinha, organização de feirantes, associações de artesanato e de coletores de castanha, a Rede de Sementes do Xingu, recupera áreas degradadas e o SISCOS, sistema de comercialização solidária, foram algumas das experiências apresentadas aos participantes.

Artesanato Rikbaktsa no intercâmbio de Aproveitamento e Valorização da Sociobiodiversidade, no V Festival Juruena Vivo. Foto: Henrique Santian/OPAN.

Dentre as experiências, três projetos, patrocinados pela Petrobras e integrantes da Rede Juruena Vivo, promotora do Festival, vem contribuindo de forma pujante para que esta e outras iniciativas de trabalho em rede aconteçam: Pacto das Águas, Poço de Carbono e Berço das Águas. No noroeste de Mato Grosso, área de atuação dos três projetos, o contexto social e ambiental é marcado por uma pressão do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura (como as usinas hidrelétricas), sobre as terras indígenas e de pequenos produtores rurais. Paulo César Nunes, coordenador do Poço de Carbono, defende a geração de renda para esta população a partir de modelos econômicos que mantenham a floresta em pé, é uma forma de sustentar a floresta amazônica.

As atuações dos projetos se complementam, trazendo metodologias diferentes para o melhoramento da vida dos povos do Juruena. O Pacto das Águas atua diretamente com coletores de castanha-do-brasil nas terras indígenas Japuíra e Escondido, do povo Rikbaktsa, e na RESEX Guariba Roosevelt, incentivando boas práticas de manejo, organização produtiva e fortalecendo o vínculo das comunidades com seus territórios. Um dos pontos fortes das atividades desenvolvidas neste momento é o mapeamento e a identificação dos castanhais com ajuda dos jovens indígenas e das tecnologias digitais. A iniciativa visa, no futuro, permitir que os coletores possam dizer exatamente de que castanhal coletaram aquela leva de castanha, bem como revelar mãos responsáveis por este trabalho.

O Poço de Carbono é um projeto da Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADERJUR), atua incentivando a constituição de associações e cooperativas de agricultores e coletores. O projeto existe desde 2010 e estrutura a cadeia produtiva da castanha. Apoia desde coletores rurais e indígenas com suporte técnico, logística e infraestrutura, até a comercialização com parceiros, que são duas associações: a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (COPAVAM) e a Associação Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA).

Segundo seu coordenador, Paulo César Nunes, um dos pontos fortes da iniciativa na região foi conseguir realizar uma negociação à preço justo entre as associações de extrativistas e as cooperativas de beneficiamento. Em 2010, quando começou, o mercado pagava aos extrativistas dentro da floresta de R$ 0.30 a 0,50 o Kg e a COOPAVAM , por exemplo, pagava R$ 1,10. Hoje, essa comercialização gira em torno de R$ 5,00 a 6,00, constituindo-se em um parâmetro para outros negociadores. Em 2018 estas duas organizações investiram R$ 1,2 milhão na compra da castanha destas Associações, dinheiro que fica no início da cadeia, dentro da floresta.

Tarcísio Santos, coordenador do Projeto Berço das Águas, no V Festival Juruena Vivo. Foto: Henrique Santian/OPAN

O Berço das Águas possui uma ação transversal a ambos os projetos citados e também a outras experiências no Juruena, já que desde de 2011 contribuiu com a estruturação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em quatro terras indígenas da região: Manoki, Myky, Pirineus de Souza e Tirecatinga. Em sua terceira fase está facilitando o PGTA das TIs Japuíra e Erikpaktsa, do povo Rikbaktsa. O PGTA é um processo de discussão e planejamento das atividades produtivas, mas também de todas as demandas e desafios por vir. Consiste em um documento que reúne mapas, acordos, desafios, dentre outros elementos que ajudam os povos indígenas a atuarem em um contexto em que suas terras estão rodeadas por fazendas, sua cultura em contato cada vez maior com a dos não índios e as novas necessidades, como a demanda por ensino universitário indígena e geração de renda.

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Em parceria inédita, cooperativa de agricultores irá beneficiar castanha-do-Brasil de associação indígena na Amazônia

Por: Projeto Poço de Carbono Juruena

A Cooperativa de Agricultores do Vale do Amanhecer – Coopavam, localizada em Juruena, região Noroeste de Mato Grosso, está beneficiando 22 toneladas de castanha-do-Brasil da Associação Floresta Protegida – AFP. A entidade, que fica em Tucumã, no Pará, representa 22 comunidades e cerca de 3 mil indígenas do Povo Mẽbêngôkre / Kayapó.


A parceria inédita entre uma cooperativa de agricultores e uma associação de povos indígenas visa aproveitar a capacidade operacional da Coopavam para apoiar comunidades indígenas que tenham alternativas de renda com extrativismo. A cooperativa anualmente beneficia 200 toneladas de castanha de povos indígenas do Noroeste de MT e desenvolve diversos produtos como a amêndoa, farinha, barra de cereais e óleo do fruto da castanheira.

“Esta é uma oportunidade muito importante para fortalecer agricultores povos da floresta, a proposta é que a associação pague somente os custos do beneficiamento, sem lucros para a cooperativa, numa parceria ganha-ganha”, explica Paulo Nunes, coordenador do Poço de Carbono Juruena. Foi este projeto, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Aderjur e patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que viabilizou a parceria que também recebeu apoio do Projeto Bem Diverso, da Embrapa e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Adriano Jerozolimski, coordenador executivo da Associação Floresta Protegida, explica que o principal objetivo é agregar valor a castanha produzida pelas comunidades no sul do Pará, que ultrapassa as 200 toneladas por safra. “Esse beneficiamento irá gerar mais renda aos extrativistas para que eles possam manter essa atividade, que contribui para a conservação da floresta, já que os castanhais são nativos” explica.

“Além disso, a atividade contribui para a proteção territorial e também como repasse de conhecimento dos mais velhos para os mais jovens”, complementa. Isso acontece porque os indígenas precisam percorrer longos trajetos até os castanhais, no interior de suas terras. Essas andanças evitam que suas terras sejam invadidas.

Como a coleta de castanha geralmente é uma atividade que envolve toda a família, vários conhecimentos sobre a floresta, fauna, cosmologia entre outros são repassados nesta atividade.

Larga escala

Paulo Nunes, coordenador do Poço de Carbono Juruena, tem uma meta ainda mais ousada. Ele acredita que o beneficiamento de castanha-do-Brasil poderá fortalecer ainda mais o extrativismo desta amêndoa como fonte de renda.
“Se nós conseguirmos beneficiar castanhas de várias comunidades num só local, teremos mais condições de negociar lotes maiores para grandes compradores”, explica. A ideia é simples, mas inédita. Isoladamente, cada grupo coletor consegue vender a castanha nos mercados internos e regionais.

Alguns grupos, como os que são parceiros do projeto Poço de Carbono Juruena, conseguem atingir mercados nacionais, graças a quantidade produzida, mas também pela qualidade alcançada devido a técnicas de boas práticas.
Organizando vários parceiros seria possível negociar a comercialização do produto para o mercado europeu ou asiático, por exemplo.

Coopavam

A Coopavam, criada em 2008, está sediada no município de Juruena, atuando também nos municípios de Juína, Castanheira, Cotriguaçu, Colniza, Aripuanã, Juara e Brasnorte, no Noroeste de Mato Grosso. Nesta área, superior a 100 mil quilômetros quadrados, é a única Cooperativa que trabalha com produtos da sociobiodiversidade envolvendo agricultores familiares de assentamentos, aldeões de quatro Terras Indígenas e atende um público de pelo menos 700 indígenas. Pelos resultados socioambientais alcançados a Coopavam recebeu o prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU em 2012.

Associação Floresta Protegida

A Associação Floresta Protegida foi criada em 2002, com os objetivos de fortalecer as comunidades Mẽbêngôkre / Kayapó para a proteção de seus territórios e recursos naturais. Também visa apoiar o desenvolvimento de alternativas sustentáveis de geração de renda e valorizar o patrimônio cultural desta etnia. A associação atua como mediadora e facilitadora da relação dos Mẽbêngôkre / Kayapó com a sociedade envolvente, por meio de captação e gestão de recursos para projetos estruturantes, da divulgação e valorização da cultura, assim como da defesa dos direitos indígenas e busca por melhorias na qualidade de vida das aldeias que representa.

Poço de Carbono Juruena

O projeto Poço de Carbono Juruena oferece alternativas sustentáveis de renda aos agricultores familiares e povos indígenas. Em 2013, foi certificado pela Fundação Banco do Brasil como Tecnologia Social.

Ele incentiva a diversificação de cultivos na recuperação de áreas por meio de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades de Juruena. Dessa forma, agricultores têm diversas opções de cultivos e uma renda garantida e melhor distribuída ao longo do ano. Além do benefício econômico, os sistemas agroflorestais “imitam” o comportamento da floresta, armazenando carbono e ajudando a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo o projeto apoia o extrativismo da castanha-do-Brasil, incluindo a participação de mulheres e povos indígenas de vários municípios do Noroeste de Mato Grosso, como incentivo à conservação da floresta.

Este texto foi publicado originalmente no site do Projeto Poço de Carbono

Inicia o V Festival Juruena Vivo

O evento propõe um intercâmbio produtivo e cultural no noroeste de Mato Grosso

Lívia Alcântara/OPAN

V Festival Juruena Vivo. Foto: Henrique Santian/OPAN

De 1 a 4 de novembro acontece em Juína, noroeste do estado de Mato Grosso, o V Festival Juruena Vivo. Nesta edição, o coração do encontro é o intercâmbio produtivo e cultural entre os povos da bacia do juruena, que propõe diálogos sobre formas de aproveitamento e valorização da sociodiversidade da região. Cerca de 200 pessoas, incluindo povos indígenas das etnias Apiaká, Munduruku, Kaibi, Myky, Tapayuna, Rikbaktsa, Manoki, Nambikwara, Paresi e agricultores dos assentamentos PA Nova Esperança, Ouro Verde, Juruena, Vale do Amanhecer e Iracema vieram para trocar suas experiências.

A Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADERJUR), por exemplo, mostrou seu trabalho de apoio da cadeia produtivas na região. Hoje, duas cooperativas apoiadas pela ADERJUR, a Coopavam e a Associação Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), produzem macarrão, paçoca, barra de cereais e biscoito, agregando valor à castanha*. Também foram apresentadas e discutidas experiências com pequi, babaçu, sementes, artesanato e economia solidária. Círio César Custódio da Silva, do Instituto Ouro Verde, trouxe  o SISCOS: sistema de comercialização solidária. O projeto, ancorado em um site, permite que funcione uma rede comercio justo de agricultores e consumidores do município de Alta Floresta.

Intercâmbio: aproveitamento e valorização da sociodiversidade. Foto: Marcelo Munduruku, comunicador da Rede Juruena Vivo

Durante a parte da manhã, grupos de 20 pessoas revezaram para ouvir sobre diferentes experiências de manejo sustentável, trocas de sementes, recuperação de áreas degradadas e geração de renda com a floresta em pé. No turno da tarde os grupos se dividiram por afinidade de temas. Lucinete, da etnia Rikbaktsa, que participou do grupo sobre sementes e artesanato, pôde perguntar para o Sr. Acrísio Luiz, da Redes de Sementes do Xingu, como eles fazem para conservar as sementes em seus bancos. Acrísio, que se emocionou durante a experiência, conta que se sente orgulhoso de fazer parte de um projeto, que “com todos os tropeços, venceu”. Para ele os desafios dos coletores que participaram do grupo, são os mesmos enfrentado pela Rede de Sementes do Xingu há 11 anos atrás, quando o projeto teve início.

O Festival está sendo reportado por um grupo de comunicadores da Rede Juruena Vivo, que se dividiram em equipes de fotografia, audiovisual, jornalismo e redes sociais. A proposta de uma cobertura colaborativa recebe esforços especiais do Mídia Índia, um coletivo de comunicadores indígenas de abrangência nacional. Para Marcelo Munduruku, comunicador da rede, “é de fundamental importância contribuir com a divulgação do Juruena” e a participação na oficina incrementa os instrumentos de entendimento e de visibilidade entre os povos da bacia do Juruena.

Duas exposições fotográficas fazem parte do festival. Pablo Albarenga, uruguaio, apresenta uma série de retratos de pessoas que podem ser atingidas por empreendimentos energéticos na região do rio Arinos e Peixes. O fotógrafo conta que pediu para que elas olhassem para a câmera como se encarassem os “donos” destas hidrelétricas. Henrique Santian traz a exposição “Olhares ocultos, paisagens perceptíveis”. Na exposição, o fotógrafo reúne imagens de seu acervo, onde registra os biomas do estado, e também as alterações que ocorrem nestes cenários.

A Rede Juruena Vivo

O evento foi organizado pela Rede Juruena Vivo, composta pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI), a Operação Amazônia Nativa, a Pacto das Águas, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Instituto Centro e Vida (ICV), o Caracol, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), o coletivo Acquarela e o Coletivo Proteja, além de associações indígenas como a Aimurik, Assirik, Atssirik, Oimekrikanaz, Associação Indígena Abanatsa (AIABA), a Associação Indígena Rikbaktsa (Tsirik), Associação Watoholi, do povo Manoki, Associação de Coletores e Coletoras de Castanha do Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), Associação de Moradores e Veranistas de Fontanillas.

*Correção: inicialmente esta matéria dizia que a ADERJUR beneficia a castanha. No entanto, a informação correta é que as cooperativas ligadas a ela fazem este beneficiamento, conforme corrigido no texto.

Expedição Rikbaktsa

Histórias e desafios para as terras indígenas

Voadeiras (barcos) em expedição pelo Rio do Sangue. Foto: Rinaldo Arruda/OPAN

Durante quatro dias em expedição pelo Rio do Sangue, no noroeste do estado de Mato Grosso, indígenas da etnia Rikbaktsa percorreram parte de seus territórios, relembrando histórias, mapeando locais de coleta de buriti, castanha, patuá, tucum, revisitando pontos de caça e de pesca, mas também conversando sobre os atuais desafios. “Existem ainda aqueles pés de limões dentro do mato!”, conta Domingas, animada por revisitar regiões onde cresceu e outras que frequenta para catar sementes para o artesanato. O Cacique Ademir, também mostrou o porto onde os Rikbaktsa da aldeia Beira Rio sempre acampam para pescar, coletar patuá e caju do mato.

A expedição, que ocorreu do dia 27 ao 31 de agosto, complementa o etnomapeamento da Terra Indígena Erikpatsa, atividade que vem sendo desenvolvida desde junho deste ano como uma das ações previstas para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) do povo Rikbaktsa. O etnomapeamento é a construção, pelos próprios indígenas, de um mapa identificando os recursos e locais importantes de seus territórios, os usos culturais e também os impactos ambientais nas áreas.   

Mapa das mulheres, construído durante a oficina de etnomapeamento do PGTA Rikbaktsa. Ele mostra os lugares onde elas buscam sementes para o artesanato, coletam frutas para comer, dentre outros recursos e práticas culturais. Foto: Lívia Alcântara/OPAN

Marcolino Apiwo, que também esteve na expedição, reclama que a pescaria não esteve boa: “peixe foi difícil, não sei se porque o rio está muito batido ou porque estava cheio. Ali no rio Sangue tem muito peixe”. Esse diagnóstico foi levantado por vários participantes da expedição. As terras Rikbaktsas estão circundadas por dois grandes rios: o Sangue e o Arinos, que tem uma de suas margens dentro das Tis e a outra acessada pelos não índios, o que implica em usos dos recursos destas águas, no mínimo, diferente dos realizados no modo de vida tradicional.

O PGTA Rikbaktsa é facilitado pelo Projeto Berço das Águas III e patrocinado pelo Petrobras, que atuam em conjunto na sub-bacia do Juruena desde 2011. Como processo de levantamento, diálogo e planejamento, o PGTA é um momento em que as reflexões coletivas sobre as terras e os modos de vida afloram. Marcolino, que costumava andar com seu pai explorando as terras de seu povo, conta que a expedição o deixou reflexivo sobre a necessidade dos jovens conhecerem seus territórios: “nossos filhos não tem a história que a gente tem, eles não conhecem nada do que a gente conheceu. Então a gente se preocupa com isso”.

Pescaria no rio do Sangue durante a Expedição Rikbaktsa. Foto: Rinaldo Arruda/OPAN

Rinaldo Arruda, antropólogo e facilitador do PGTA Rikbaktsa, conta que o momento foi também de relembrar as histórias enraizadas na terra. As seis voadeiras (barcos) com 25 pessoas, passaram, por exemplo, pelo esqueleto do barco do Padre João, que fez o contato com o povo no fim da década de 50. Parte desta geração hoje viva, quando criança, foi levada pelo Padre João para o internato jesuíta de Utiariti, pertencente a Missão Anchieta. O internato abrigou crianças de diferentes etnias da região de 1930 a 1970.

O próximo passo para a complementar as atividades de etnomapeamento do Plano de Gestão Rikbaktsa será uma expedição no rio Arinos, na terra indígena Japuíra.

Foto: Rinaldo Arruda/OPAN.

Contato com a imprensa:

Lívia Alcântara

livia@amazonianativa.org.br

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Povo Paresi valida seu plano de gestão

Publicação traz a história, o presente e pactuações para o futuro das terras indígenas dos Haliti Paresi.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

 

Terra Indígena Utiariti, Campo Novo do Parecis (MT) – O compromisso e a determinação do povo Haliti Paresi na proteção de sua cultura e de seu território marcaram história no final do mês de setembro, quando representantes indígenas e membros das associações indígenas Halitinã e Waymaré validaram e aprovaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), do Território Haliti Paresi, abrangendo todas as nove terras indígenas: Estação Parecis, Estivadinho, Figueiras, Juininha, Pareci, Ponte de Pedra, Rio Formoso, Uirapuru e Utiariti.

 

Durante dois dias, 20 e 21 de setembro, mais de 60 indígenas Haliti Paresi se reuniram na aldeia Bacaval, Terra Indígena (TI) Utiariti, para validar a versão final do plano de gestão Haliti Paresi, facilitado pela OPAN e financiado pela The Nature Conservancy (TNC). O processo foi reconhecido por eles como altamente participativo e durou cerca de dois anos. Justamente a participação ativa do povo Haliti Paresi foi o elemento fundamental para a elaboração deste material, que se tornou um desafio para as lideranças, associações e parceiros que participaram, de acordo com Adilson Muzuiwane, da aldeia Sacre II, membro integrante da diretoria da associação Waymaré.

 

Os primeiros passos foram dados em julho de 2016, com reuniões de sensibilização e de consulta comunitária. Em 2017, foram efetuadas visitas às comunidades “para informar sobre o processo e assegurar a participação. Passamos nas mais de 60 aldeias para conhecer a visão de cada uma sobre sua atualidade e sua visão para o futuro”, explicou a cacica da aldeia Bacaval, Miriam Kazaezokaero. Dessa forma, em cada aldeia foram feitos registros escritos, fotográficos e em vídeo, e desenhados mapas que serviram como fonte para criar o plano de gestão.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

“No princípio, quando começamos a rabiscar os mapas, até pensei que era brincadeira, eu não acreditava que podíamos ter um resultado tão bom. Mas no final estamos vendo que nossa história é tão bonita”, disse a cacica emocionada. Tarsilo Zonaipacae, presidente da Associação Halitinã, comemora que o PGTA foi realizado pelas associações com a participação de todas as lideranças e “é o resultado de um trabalho que em sua totalidade vem para ajudar o povo Paresi no presente e no futuro”.

 

Plano de Gestão Haliti Paresi: fruto da comunidade

O plano de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é um importante instrumento para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele deve ser resultado do protagonismo e da autodeterminação dos povos na definição de acordos internos que fortaleçam sua cultura, sua história e seu futuro.

 

Um plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas é um instrumento de planejamento para o território e o patrimônio material e imaterial, que busca sua valorização, a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando as condições para a reprodução da cultura e vida indígena.

 

A partir dessa diretriz, a elaboração do PGTA Haliti Paresi assegurou a participação do povo Haliti mediante suas representações nas oficinas e nos seminários, realizados em aldeias. “Apesar do nosso povo viver em nove terras diferentes, demonstramos que nosso sistema de representação e autonomia funcionam. Assim conseguimos a participação das lideranças das terras e suas aldeias”, afirmou Adilson. “Tudo o que foi construído foi um pensamento nosso, foi feito com o povo e para o povo, porque o PGTA é nosso. Concluímos um grande passo para nossa cultura”, disse ele.

 

As visitas, reuniões e oficinas realizadas pela equipe técnica em todo o território indígena foram as bases para coletar informações diretamente da população Paresi, explicou a Professora Teresa Cristina Kezonazokero. Para ela, dessa maneira o plano de gestão se converteu em inquestionável, pois “foi escrito com a fala de nossos anciãos, nossos jovens, nossas lideranças”, contemplando as demandas do povo e registrando “nosso sonho de vida, porque nele se fala sobre nossa organização, nossa lavoura, nossa governança”, afirmou a professora.

 

Livro para a história

 

Desde o início da elaboração do PGTA o povo Haliti Paresi se envolveu no processo, devido ao acompanhamento direto de representantes das associações Halitinã e Waymarê. Assim, em cada oficina nas comunidades surgiam novas informações que foram registradas e que ajudaram a contar a história e o presente do povo, constando no plano de gestão que foi validado na aldeia Bacaval.

 

Pouco a pouco o plano de gestão foi se convertendo em um registro da história, economia, modo de vida e cultura da etnia, contando desde o princípio dos Paresi até hoje. Agora, o povo quer fazer do PGTA uma fonte de informação permanente nas aldeias e fora delas, já que segundo Aristides Azomaré, liderança da associação Halitinã e colaborador indígena no processo, o material “vai ser usado para repassar de geração em geração a nossa história e a nossa cultura, e assim vamos poder defender os nossos direitos. Com o PGTA vamos aparecer mais e não vamos desaparecer”.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

Gilmar Zokezomaece, secretário da associação Halitinã, avaliou que este foi um dos trabalhos mais importantes feitos pela comunidade nos últimos anos, porque retrata o povo Haliti de todos os ângulos. “O plano de gestão se transformou em um livro que é muito esperado e que promete ser acompanhante de todos os indígenas Paresi”, disse ele.

 

O PGTA é uma obra completa “do nosso passado e do nosso presente, porque estamos falando de mais de 300 anos de contato, desde 1700, e que já não serão esquecidos, serão contados nas nossas escolas”, disse Adilson, destacando que “a história é parte importante para o desenvolvimento econômico dos Paresi”.

 

A alegria do povo Paresi de agora ter seu plano de gestão finalizado se traduz nas palavras de Ivânio Zekezokemae, que afirma que o PGTA “é um instrumento para decidir o nosso futuro e tomar decisões. Alinhamos nossas armas para defender nossos direitos. Alinhamos em todos os temas, economia, saúde, educação, religião, e foi feito por nós mesmos”, disse ele, orgulhoso de agora contar com um plano de vida para seu território. Neste momento, está em edição final um livro, que sintetiza as discussões, histórias e projetos discutidos nestes dois anos.

 

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Sociedade civil divulga manifesto contra propostas de campanha que atacam meio ambiente

Brasília, 19/10/2018 – Um conjunto de 28 redes e organizações da sociedade civil divulgou, hoje, um manifesto criticando propostas que vêm sendo feitas na campanha à Presidência contra o meio ambiente (documento em anexo). O texto condena, por exemplo, as ideias de retirar o Brasil do tratado internacional de mudanças climáticas, o Acordo de Paris, e de fundir do Ministério de Meio Ambiente (MMA) ao de Agricultura.  

Além de organizações específicas, o texto é assinado por redes que congregam centenas de outras organizações, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório do Clima.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade.  

O texto condena ainda as propostas de enfraquecer ou mesmo acabar com o licenciamento ambiental; facilitar o uso de agrotóxicos; abrir as áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e a defesa do “fim do ativismo” no país.

Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento está sendo divulgado pouco depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, também contra a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos a ele subordinados.

Nota Conjunta sobre propostas Meio Ambiente

Um erro e muitas confusões

Reportagem equivocada provoca onda de agressões contra indígenas. 

Por Dafne Spolti/OPAN*

Povo Myky. Fonte: PGTAMyky/OPAN

O povo Myky ficou perplexo por conta de uma matéria veiculada no dia 7 de outubro, dia das eleições do primeiro turno. Ao contrário do que foi publicado, eles tiveram um dia tranquilo em que puderam exercer o direito ao voto e ainda compartilhar com os presentes elementos da sua cultura. Mas a partir da notícia intitulada “Em MT, Exército é recebido a flechadas em aldeia e índio é preso com 70 títulos de eleitor”, agora com novo título no portal G1 de Mato Grosso, a história é invertida e convertida em um prato cheio para quem quer disseminar o ódio.

Sem motivo, sujaram a nossa reputação”, disse Kamtinuwy Myky, que lamentou a notícia e os comentários. “Eles tinham comentado sobre nós como índios vagabundos”. As postagens foram além: “Nem devia existir mais índios”, “Índios não servem para nada!”, “Índios e quilombolas não tem serventia nenhuma”, “Índio e sem-terra não servem pra nada”, “Chamar a Funai? Em outro país, esses índios receberiam era chumbo”, “O Exército tinha que ter entrado dando tiro de borracha nesses silvícolas!”, diziam alguns. Outros, tinham o tom mais irônico: “Índio tem utilidade. Sem eles não teríamos índias lindas. A única utilidade”, dizia um deles, fazendo alusão à cultura do estupro.

Os comentários não param por aí: “Pleno 2018 e tomando flechada de índio. Devíamos ter feito igual aos EUA e varrido eles da face da terra”, e, ainda, “Tem que passar fogo na cara desses safados”, em uma aparente menção ao assassinato do cacique Pataxó, Galdino Jesus dos Santos, em 1997, em Brasília (DF). “Índio não tem serventia alguma. São como ratos e baratas”, escreveu ainda mais alguém obstinado em ver os indígenas perderem seus direitos.

Onda de preconceito e racismo

Boa parte dos comentários veiculados no G1 seriam passíveis de punição prevista no Código Penal. Pelo artigo 297, sobre incitação ao crime, e 287, de apologia ao crime; outros, por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria (artigos 138, 139 e 140). Esses comentários afrontam também a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948, que diz que serão punidos os atos de incitação ao genocídio, de que o Brasil e outros 149 países são signatários. Esse instrumento foi acordado após a Segunda Guerra Mundial.

Os comentários provocados pela notícia ferem, ainda, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo a qual “os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena” (artigo segundo) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das quais pode-se destacar violações ao artigo sexto, que determina que todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei, ao artigo 21º, que diz sobre o direito a tomar parte no governo de seu país, e ao artigo primeiro: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

O que aconteceu de verdade?

Conforme carta e relatos dos Myky, um senhor começou a explicar aos militares sobre o uso do arco e flecha, fazendo uma demonstração direcionada para o bananal, para longe, justamente para não machucar ninguém. “No domingo, o pessoal lá, os mais velhos, eles sempre estão andando com arco e flecha, mas era uma demonstração pra eles”, disse Tupy Myky. As próprias equipes do Exército, que estava na aldeia desde a véspera do primeiro turno, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceram o equívoco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também fez nota para esclarecer os fatos.

Espero que no segundo turno das eleições, dia 28, o pessoal retorne lá de novo, até porque está tudo tranquilo. Eu acho que foi um mal-entendido, então esse é o nosso recado”, disse Tupy

Na carta que publicaram sobre o fato, os Myky pedem retratação pelo ocorrido. “Ficamos tristes porque os brancos não conhecem a realidade do povo Myky, mas ficam falando mal da gente”, disse Kamtinuwy Myky.