Olhos e ouvidos atentos

Rikbaktsa e moradores de Fontanillas, às margens do rio Juruena, reivindicam direito de serem consultados desde a fase de inventários hidrelétricos.

Andreia Fanzeres/OPAN
Especial para Rede Juruena Vivo

Participantes da oficina da Rede Juruena Vivo discutiram em grupos a extensão de impactos de hidrelétricas na região. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN.

Juína, MT – Moradores do distrito de Fontanillas e indígenas do povo Rikbaktsa elaboraram uma carta reivindicando o direito de consulta diante da instalação de empreendimentos hidrelétricos no rio Juruena. Eles estiveram reunidos em uma oficina de formação no final do mês de março de 2016 oferecida pela Rede Juruena Vivo e demonstraram mais do que indignação por não estarem participando de processos que podem interferir drasticamente em suas vidas. Eles recuperaram a esperança, que já estava sendo perdida.

“A história que chegava até aqui era a de que não tinha mais nada que a gente pudesse fazer, que a qualquer momento a usina ia chegar e que o que resta para nós é negociar a compensação”, disse Maria do Socorro Costa, moradora de Fontanillas, a 60 quilômetros da cidade de Juína. “Gostei das informações. É um direito nosso, temos que nos informar”, disse Rafael Tsakdk, do povo Rikbaktsa.

A partir das principais dúvidas apresentadas pelos indígenas e moradores de Fontanillas, foi possível perceber que havia no local um clima de “fato consumado”. “Eu sou nascida aqui, tenho uma vida neste lugar. Quero saber se vai ter usina e como podemos nos defender”, disse Maria Aparecida Trajano Freire. De acordo com dados da Aneel, com exceção da usina hidrelétrica de Castanheira (140 MW) prevista para o rio Arinos e que se encontra na fase final de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as usinas projetadas para a região do Médio Juruena não iniciaram o processo de licenciamento. Mesmo assim, a presença de empreendedores e pesquisadores na região nos últimos anos – sem que as pessoas tenham sido devidamente informadas – gerou boatos que têm preocupado, e muito, tanto indígenas como moradores do distrito.

Um levantamento feito pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto Centro de Vida (ICV) e International Rivers mapeou 102 hidrelétricas na bacia do Juruena, entre planejadas, em construção e em operação. Cerca de 85% delas localizam-se em rios que fazem divisa ou atravessam unidades de conservação e terras indígenas.

Durante a oficina da Rede Juruena Vivo, foram discutidos temas como as fases de inventário e licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, a percepção de indígenas e moradores do distrito quanto ao que consideram impactos positivos e negativos e, principalmente, o direito à consulta de forma livre, prévia e informada. Os participantes decidiram, por unanimidade, elaborar uma carta externando seus medos e exigindo respeito durante a construção de qualquer projeto que venha a influenciar seu modo de vida.

Fontanillas 2

Moradores de Fontanillas e indígenas do povo Rikbaktsa elaboraram carta exigindo o atendimento ao direito de consulta em todas as fases do processo de instalação de hidrelétricas na bacia do Juruena. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN.

“É possível fazer algo se a gente somar. Vamos preparar nossos olhos, nosso discurso. Este é o Núcleo Olhos d’Água da Rede Juruena Vivo. Nós conhecemos a nossa casa e temos que defendê-la”, diz a professora Elani dos Anjos Lobato, presidente da Associação de Moradores de Fontanillas.

Carta de Fontanillas

“ Nossos medos e descontentamentos: Nossa preocupação.

Nós das comunidades de Fontanillas, distrito de Juína, e a comunidade indígena Rikbaktsa, localizados às margens do rio Juruena, entendemos que não fomos consultados em relação à construção das usinas hidrelétricas na bacia do Juruena.

Compreendemos que tudo que temos está aqui. Sejam os povos que sempre viveram, sejam nós que viemos de vários lugares do Brasil e a muitos custos aprendemos a amar o Juruena e dele tirar o peixe, a água para beber, para a nossa higiene e dele até fazer o nosso lazer.

Vimos neste lugar um local rico tanto no aspecto da flora, como de fauna local. Nossa saúde, vida e sobrevivência dependem deste rio e de tudo que ele representa.

Ainda que haja a possibilidade de indenizações e compensações, nada, absolutamente nada pagará o que temos por aqui.

Faz muito tempo que escutamos que esta parte da Amazônia irá se acabar pela construção das usinas, contudo ninguém nunca veio nos consultar se queremos que isto ocorra ou não!

Fala-se em nome de um progresso que trará empregos temporários, que o lugar poderá no tempo da construção desenvolver, mas tememos o depois: a violência gerada pelo aumento da população, muitos filhos sem pais, gerando famílias desestruturadas, desemprego em massa, porque a mão de obra que fica não são dos que aqui moram.

O que temos é só especulação, dizem que não irá alagar, mas até agora ninguém veio explicar como isso se dará.

Assim, afirmamos que sem conhecer o que de fato nos atingirá, defendemos nosso direito de rejeitar esses empreendimentos, pois estamos às escuras, nada sabemos porque não fomos esclarecidos nem consultados e sabendo que nas audiências públicas tudo já vem feito e pouco poderemos fazer.

Portanto, exigimos que tudo, absolutamente tudo que envolva a instalação desses empreendimentos sejamos consultados desde os primeiros estudos, até a fase final. Queremos conhecer os rostos daqueles que querem tirar de nós as nossas vidas, o nosso lugar, pois sabemos que nada pagará o nosso prejuízo, a perda de nossa história, a dispersão dos nossos costumes e a riqueza natural do nosso lugar, do nosso chão.

Fontanillas, 24 de março de 2016”

 

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Rios e cidadania

Rede Juruena Vivo e OPAN promovem exposição fotográfica em Brasnorte e discutem a importância da participação popular no planejamento do uso de recursos hídricos.

Por Mel Mendes/OPAN

Professores e estudantes do ensino básico participando da atividade. Foto: Luana Fowler/OPAN.

Professores e estudantes do ensino básico participando da atividade. Foto: Luana Fowler/OPAN.

Brasnorte, MT – Alunos e professores da Escola Estadual Edwaldo Meyer Roderjan e do Colégio Salesiano São Gonçalo, em Brasnorte, tiveram a oportunidade de viajar pelos rios do Brasil sem sair do pátio e refletir, através de exemplos concretos, sobre o bom uso da água, fundamental para a manutenção da vida na Terra. A “Exposição das Águas”, atividade oferecida pela Rede Juruena Vivo e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) no Dia Mundial da Água (22/03), discutiu também os potenciais impactos à bacia do Juruena caso os mais de 100 projetos hidrelétricos previstos para a região se concretizem, assim como a importância da participação da sociedade no planejamento energético local.

A exposição trouxe imagens de vários rios do Brasil, como Tietê (SP), Xingu (PA) e Madeira (RO), mostrando, por meio da comparação entre fotos antigas e atuais, os impactos da intervenção humana e suas consequências, com o objetivo de informar e sensibilizar sobre a importância da preservação dos recursos hídricos em contextos macro e microrregionais. Além da exposição fotográfica, foram exibidos vídeos que demonstraram como a degradação de rios, nascentes e mananciais têm sido uma constante em nosso país, afetando a biodiversidade e a qualidade de vida das pessoas.

As atividades envolveram cerca de 350 pessoas de diferentes idades, do ensino fundamental e médio. Após ver as fotos e os vídeos, os participantes puderam tirar dúvidas e debater o tema em rodas de conversa realizadas no pátio da escola. De acordo com a equipe organizadora, essa atividade deixou clara a necessidade de mais informações qualificadas e espaços de discussão: “De forma geral, a carência de informações na região faz com que as pessoas fiquem à margem de processos que os afetam direta e indiretamente”, afirmou a indigenista Catiúscia Custódio, reforçando a importância do fortalecimento de redes de participação e controle social como a Rede Juruena Vivo.

Sobre a Rede Juruena Vivo

A Rede Juruena Vivo é uma rede de troca de informações, experiências e articulações formada por organizações da sociedade civil, agricultores familiares, indígenas, estudantes, acadêmicos, coletivos (associações comunitárias e fóruns de mobilização social), servidores públicos e empresas com o objetivo de contribuir com a criação de espaços políticos locais para promover a participação social e a cidadania na bacia do Juruena, com ênfase na gestão ambiental e de recursos hídricos (conselhos municipais, comitês populares, comitês de bacias hidrográficas etc.).

Além disso, a rede pretende colaborar com as iniciativas de fomento ao desenvolvimento sustentável na região e dar visibilidade à importância da integridade da sub-bacia hidrográfica do Juruena, formadora da bacia do Tapajós, para a economia, a biodiversidade, a qualidade de vida da população da região e o clima.

O desenvolvimento dos municípios brasileiros alagados por usinas hidrelétricas

Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). (foto da internet)

Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). (foto da internet)

É corriqueiro relacionar “desenvolvimento” e “progresso” às oportunidades anunciadas com a chegada de usinas hidrelétricas aos municípios. Mas, pouca gente se dispôs a analisar, no detalhe, se houve mesmo algum avanço nas cidades. O pesquisador Evandro Mateus Moretto, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e sua equipe analisaram 159 usinas inauguradas até 2010 com potência superior a 20 MW em 647 municípios brasileiros e concluiu que a construção dessas hidrelétricas não trouxe benefícios locais.

Essa discussão foi levada para a Rede Juruena Vivo ano passado, quando o pesquisador Daniel Rondinelli Roquetti, da equipe do professor Evandro Moretto, participou do II Festival Juruena Vivo, realizado em outubro de 2015 em Juína. Para saber mais detalhes da pesquisa, confira a reportagem o jornalista Márcio Ferrari, publicada na Revista Fapesp.

Leia a reportagem AQUI.

Plano de Recursos Hídricos está em consulta

Contribuições para as prioridades nos próximos cinco anos podem ser enviadas até 1º de maio por meio do portal Participa.br

Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Bacia Hidrográfica do São Francisco. (Banco de imagens da ANA)

Por Luciene de Assis / Edição Alethea Muniz

Está aberta, até o dia 1º de maio, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) referente ao período 2016-2020. Os membros dos colegiados de recursos hídricos, e pessoas da sociedade em geral podem apresentar sugestões sobre as prioridades do Plano ou propor novos temas que mereçam atenção no próximo ciclo.

A consulta pública, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), está aberta no portal Participa.br, com informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral, e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Aprovado em 2006 e revisado pela primeira vez em 2011, o Plano Nacional de Recursos Hídricos visa orientar a implementação da política nacional e do gerenciamento dos recursos hídricos, nas esferas federal e estaduais, para os próximos cinco anos.

PARTICIPAÇÕES

O questionário azul, dirigido à sociedade em geral, tem o objetivo de coletar informações sobre temas considerados relevantes e relacionados às ações prioritárias do PNRH, a serem consideradas no próximo ciclo de implementação 2016-2020. O questionário verde é destinado aos membros dos colegiados de recursos hídricos, para que proponham uma hierarquização das prioridades do PNRH. A finalidade é orientar as ações dos próximos cinco anos ou, ainda, receber indicações de novos temas que mereçam atenção neste novo ciclo.

Após preenchidos e devidamente identificados, os formulários online devem ser enviados conforme indicação no final da página eletrônica. “Por ser um guia para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e orientar a elaboração dos Planos Plurianuais dos governos federal e dos estados, a PNRH deve ser flexível e ajustada à realidade”, avalia o diretor de Recursos Hídricos da SRHU, Sérgio Gonçalves.

Os resultados desta segunda revisão serão consolidados em um documento final, a ser encaminhado para deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). “Busca-se, no ciclo atual, articular melhor as necessidades dos governos federal e estaduais, e melhorar a capacidade de enfrentar os desafios hídricos em diferentes níveis, por meio de uma resposta coordenada com o alinhamento das prioridades políticas”, explica Sérgio Gonçalves.

INDICADORES

Após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e avançar no monitoramento de sua implementação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos, o processo de revisão do PNRH está focado na definição das diretrizes e ações prioritárias para 2016-2020.

Todo esse processo resultará na proposição de diretrizes e de um conjunto de prioridades para o próximo ciclo de implementação, a serem fomentadas e monitoradas, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição. O objetivo é permitir que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar nos processos de gestão dos recursos hídricos em âmbito nacional, estadual e das bacias hidrográficas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)