O grande potencial das energias renováveis

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias

Das 6:45h do sábado, 07 de maio, até às 17:45h da quarta-feira, 11 de maio, toda a energia consumida por Portugal veio de fontes renováveis. Segundo os dados recolhidos pela ONG Zero, essas 107 horas sem fontes poluentessão um registro importante para o consumo de eletricidade no mundo e uma lição para o Brasil, que ainda mantém a hidrelétrica como principal matriz, mesmo tendo um potencial eólico de 140.000 MW, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Isso representa 50% a mais do que toda a energia utilizada no país, em 2015, somando todos os outros meios de geração.

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias. (Imagem da internet)

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias. (Imagem da internet)

Confira abaixo a tradução da notícia publicada no site Energia Estratégica, de Portugal:

Por Energía Estratégica / info@energiaestrategica.com

A chuva e o vento que atingiram a Península Ibérica durante os dias 7 e 11 de maio de 2016 representaram um novo recorde. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a queima de biomassa é a principal fonte de eletricidade em Portugal, seguida por usinas hidrelétricas e parques eólicos. No entanto, o uso de fontes renováveis, ventos e energias solares, estão em crescimento no país na casa de 31 e 20 por cento, respectivamente, desde 2014.

Durante aquelas 107 horas, as necessidades de consumo de Portugal ficaram 100% garantidas pelas fontes renováveis e ainda possibilitaram a exportação de uma quantidade significativa de eletricidade exclusivamente renovável ou completada, em alguns casos, por fontes não renováveis. A gestão das fontes renováveis de produção de eletricidade e a capacidade de distribuição na rede elétrica superaram um teste difícil no contexto de pequenas interconexões, especialmente entre Espanha e França.

Portugal fechou suas centrais a carvão em 1994. Durante o primeiro trimestre de 2013, 70% de sua energia já eram renováveis. Em 2014, a média foi de 63% e, em 2015, o número caiu para 50,4% devido à seca. A Dinamarca é o país que gera uma maior proporção de sua eletricidade do vento: em 2015, a produção foi de 140% das suas necessidades energéticas com moinhos instalados em sua costa.

Texto complementado com informações do site Brasil Solar.

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Expectativa de hidrelétrica agrava ameaças a assentados

Apesar da recente suspensão do licenciamento, projeto de usina no Tapajós já aumentou conflitos de terra e desmatamento no oeste do Pará.

Texto: Tatiana Farah Fotos: Lilo Clareto, de Itaituba, Trairão e Santarém (PA) | 02/05/16

Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados intimidam o casal, a mando de madeireiros daquela região da Amazônia. Plantadores de frutas, os Pereira estão jurados de morte por não colaborarem com a extração ilegal de árvores de alto valor comercial.

Ameaçados desde 2012, Osvalinda, Daniel e outro agricultor do mesmo assentamento – Antônio Silva – até foram incluídos em um programa do governo federal que em tese deveria garantir proteção a ativistas de direitos humanos. Mas, na prática, a segurança não é plena. Receosos, os vizinhos se afastaram, deixando os três camponeses ainda mais isolados.

Com graves problemas de saúde, Osvalinda percebeu que mostrar o rosto e revelar sua história talvez seja a única forma de preservar sua vida e a de seu marido. “Eu tenho medo. Mesmo com a proteção do governo, é difícil ter segurança no meio do mato”, conta Osvalinda. O marido, Daniel, emenda: “Não é fácil viver em um lugar em que você vai procurar segurança e não vai encontrar”.

Osvalinda exibe sua criação de galinhas no quintal do sítio. Apesar das ameças, ela não pretende deixar o lugar. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Osvalinda exibe sua criação de galinhas no quintal do sítio. Apesar das ameças, ela não pretende deixar o lugar. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal.

A decisão foi motivada pelo início do processo de demarcação da terra indígena Sawré Maybu, do povo Munduruku, que será parcialmente inundada pelo lago da barragem, caso a hidrelétrica venha a ser construída. A Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garantem o direito dos povos originários às suas terras tradicionais e obrigam o Estado brasileiro a realizar consultas prévias para discutir os projetos que causem impactos aos indígenas.

Há pelo menos dois anos, a Funai – órgão federal responsável pela questão indígena – já dispõe de estudos para emplacar a demarcação da Sawré Maybu. Porém, como a hidrelétrica era considerada um projeto de infraestrutura prioritário do governo de Dilma Roussef, o processo estava empacado. Uma fonte com amplo trânsito na Funai ouvida em off pela Repórter Brasil avalia que, com a iminência do impeachment, o destravamento da demarcação da Sawré Maybu tem como principal objetivo transferir para o iminente governo de Michel Temer o constrangimento de bancar a construção da hidrelétrica que pode trazer prejuízos irreparáveis ao povo Munduruku. Ao mesmo tempo, a medida tenta dar uma satisfação aos movimentos sociais que sempre se queixaram da indiferença do governo Dilma para com a causa indígena.

Antônio Silva, 64 anos, sobreviveu a conflitos com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça”. Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Antônio Silva, 64 anos, sobreviveu a conflitos com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça”. Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Apesar da suspensão do licenciamento ambiental, o fato é que o projeto da barragem nem de longe está morto e enterrado. Consumado o governo de Temer, mudanças profundas ocorrerão na linha de frente do Ibama e da Funai. Em última instância, a demarcação de uma nova terra indígena depende da vontade política do governo federal.

Se a barragem vingar, pelo menos 2,5 mil ribeirinhos serão removidos de suas casas por conta da formação do lago da usina. Praias, ilhas e áreas de floresta também serão alagadas. Na realidade, um amplo leque de obras – que, além da hidrelétrica, engloba rodovia, ferrovia, hidrovia e portos fluviais – promete reconfigurar o território do oeste do Pará. No rastro da usina de São Luiz do Tapajós, por exemplo, está prevista a construção de eclusas que possibilitarão a interligação com o rio Teles Pires, no Mato Grosso.

Se a barragem vingar, pelo menos 2,5 mil ribeirinhos serão removidos de suas casas por conta da formação do lago da usina.

A hidrovia pretende agilizar o transporte de grãos da região Centro-oeste, maior produtora de soja e milho do Brasil, a partir de portos fluviais nos municípios de Itaituba e Santarém. Além disso, a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 163, que rasga de cima a baixo o oeste do Pará, e um projeto de ferrovia ainda embrionário, mas já apelidado de “Ferrogrão”, também são apostas dos empresários do agronegócio para otimizar a logística de commodities.

O anúncio das obras vem acompanhado das promessas de sempre sobre progresso e geração de empregos. No entanto, ambientalistas, agricultores familiares e ativistas de movimentos sociais vêm perdendo o sono por conta dos impactos socioambientais que a expansão da fronteira agrícola e a intensificação da atividade madeireira devem acarretar para essa porção ainda bem protegida da Amazônia brasileira.

Assentados e madeireiros

Nos Projetos de Assentamentos do oeste do Pará, os lotes dos agricultores familiares têm até 100 hectares – o equivalente a 1 quilômetro quadrado. Porém, um intenso processo de “grilagem” (apropriação de terras por meio de fraudes e de violência) vem descaracterizando os PAs. “É na concentração de lotes pela grilagem e pelo conflito com os madeireiros que se dá a tensão agrária”, afirma Carolina Motoki, pesquisadora vinculada à Raice (Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão).

O caso do PA Areia é um dos mais emblemáticos. Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade ligada à Igreja Católica que presta assessoria aos agricultores – mostra que, dos 286 lotes do assentamento, 93 estão abandonados. Além disso, uma só pessoa chega a concentrar 22 lotes. “Os grileiros se apropriam da terra à base da violência e depois tentam legalizar essa fraude usando diversos artifícios”, explica Maurício Torres, cientista social e especialista em conflitos socioambientais na Amazônia.

Além da pressão dos madeireiros, comunidades locais seriam expulsas com a chegada da usina Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Além da pressão dos madeireiros, comunidades locais seriam expulsas com a chegada da usina Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Os madeireiros também crescem os olhos sobre as vicinais dos assentamentos, as estradas de terra que dão acesso a áreas de floresta intocada e servem de passagem para os caminhões que transportam as toras extraídas ilegalmente. Os agricultores que não concordam com o esquema são considerados detratores e correm risco de morte. É o caso de Antônio Silva, Daniel e Osvalinda.

Os agricultores que não concordam com o esquema de extração ilegal de madeira correm risco de morte.

A carência de serviços públicos básicos no oeste do Pará facilita a ação dos madeireiros. “Eles ocupam o vácuo deixado pelo Estado, construindo estradas, às vezes até escolas, e oferecendo trabalho. As estradas dos assentamentos são a porta para entrar na floresta e é isso que interessa aos madeireiros”, explica Carolina Motoki.

Osvalinda e Daniel na porta da casa no sítio Nova Esperança, no projeto de assentamento Areia, onde são ameaçados de morte por madeireiros. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Osvalinda e Daniel na porta da casa no sítio Nova Esperança, no projeto de assentamento Areia, onde são ameaçados de morte por madeireiros. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

No oeste do Pará, a árvore mais procurada é o ipê. O metro cúbico, já serrado e pronto para exportação, é cotado a US$ 1.750. Um caminhão comporta em média 30 metros cúbicos de toras brutas. Descontadas as perdas de matéria-prima no processo de serragem, cada carreta carrega por volta de US$ 29 mil. Na época de pico da atividade madeireira, dezenas de caminhões circulam diariamente pelo PA Areia.

Segundo Carolina Motoki, o esquema de extração seletiva de madeira se aproveita de trabalhadores rurais em condições de extrema vulnerabilidade social, arregimentados pelos chamados “toreiros” – empreiteiros de mão de obra que, em alguns casos, também se encarregam do transporte das toras brutas. Eles constituem a base da pirâmide do negócio ilegal e realizam o trabalho mais arriscado, como a operação de moto-serras. “Ainda por cima, quando as autoridades federais fazem fiscalizações, são esses trabalhadores que vão preso”, afirma a pesquisadora.

Em agosto de 2015, uma operação da Polícia Federal batizada de “Madeira Limpa” desbaratou uma quadrilha de empresários e agentes públicos de órgãos federais e estaduais que extraía madeira da Amazônia de forma ilegal. Segundo as investigações, agricultores de assentamentos eram forçados a participar do esquema criminoso para continuarem recebendo os benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família. “Boa parte da madeira extraída ilegalmente segue pela via fluvial até Belém (capital do estado do Pará) e parte para a exportação”, explica Olavo Pimentel, delegado da Polícia Federal.

Tensão inevitável

Se de fato sair do papel, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós vai alagar comunidades ribeirinhas tradicionais e aldeias indígenas. Seus 6.133 MW de eletricidade são suficientes para abastecer 20 milhões de residências, segundo a Eletrobras, estatal que lidera o consórcio de empresas interessado na concessão. Os grupos franceses EDF e GDF Suez figuram entre os possíveis sócios do empreendimento.

O nebuloso futuro que aguarda os municípios diretamente impactados pela construção da usina de São Luiz do Tapajós pode ser depreendido da recente experiência ocorrida em Altamira, onde foi erguida a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. “Em Altamira, conforme a obra avançava, houve uma grande deterioração tanto da área urbana, com o aumento da violência e do inchaço da cidade, quanto da área rural, com o agravamento das invasões de terra e do desmatamento ilegal. No Tapajós, isso também ocorrerá. É inevitável”, analisa Olavo Pimentel, da Polícia Federal.

O licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós foi suspenso no dia 19 de abril, usina seria a quarta maior do país. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil.

O licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós foi suspenso no dia 19 de abril, usina seria a quarta maior do país. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil.

O delegado explica que, apesar da gigantesca área do oeste do Pará sob sua jurisdição, que corresponde a “duas vezes o estado do Rio Grande do Sul”, ele conta apenas com 60 servidores, entre policiais, peritos, técnicos e auxiliares. “Por um lado, a hidrelétrica traz progresso. Por outro, atrai pessoas para a extração ilegal de madeira. É inevitável. Mas os órgãos de fiscalização têm de se preparar para atuar de forma mais intensa”, diz Pimentel, que prefere manter sob sigilo os novos inquéritos a respeito de grupos criminosos que agem na devastação da floresta.

Além de resgatar o exemplo da usina de Belo Monte, Carolina Motoki lembra a experiência de outra faraônica hidrelétrica amazônica – a de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará – para mostrar como as barragens agravam a tensão social. “Há um grande fluxo de trabalhadores que chegam em busca de trabalho, mas nem todos são absorvidos”, afirma a pesquisadora. “Isso intensifica os conflitos, com o inchaço de locais que não têm infraestrutura para receber esse contingente”, acrescenta.

“A hidrelétrica aqueceria o mercado de terra, que se regula pela violência e pela exploração predatória de recursos naturais”

O próprio Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós realizado pela Eletrobras já antevê esses problemas. “A vinda de pessoas com costumes e modos de vida diferentes, a pressão sobre os bens de consumo, serviços urbanos e sociais, a diferença de interesses de cada grupo poderá resultar em conflitos sociais e aumento de violência”, diz o texto. Para a mitigação desses conflitos, entretanto, o documento traz propostas lacônicas, como “programas de interação social, de assistência, segurança pública e de avaliação das condições socioeconômicas dos municípios”.

Na avaliação de Maurício Torres, “a história de que a construção da usina de São Luiz do Tapajós é um fato consumado, sem saber se ela é de fato viável, nada mais é do que uma estratégia usada para desmobilizar qualquer forma de resistência à hidrelétrica”, analisa. Mas, caso o projeto da usina se concretize, Torres avalia que “a hidrelétrica aqueceria o mercado de terra, que se regula pela violência e pela exploração predatória de recursos naturais, o que por si só já é temerário”.

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Daniel e Osvalinda no sítio que levaram 14 anos para construir no assentamento: plantação de frutas, flores, apiário e galinheiro. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

No Projeto de Assentamento Areia, a agricultura Osvalinda conta que já há pessoas de outros estados acumulando lotes. “Existe até fazendeiro do Paraguai adquirindo terras. Para nós, pequenos produtores, isso é prejudicial porque eles chegam, compram baratinho dos colonos e fazem fazendas”, lamenta a assentada. “Assim, vamos ficando cada vez mais apertados e sem condições de fazer financiamentos ou de ter ajuda de governo ou prefeitura. Os ricos vão ficando cada vez mais ricos e nós, cada vez mais pobres. Esta é a realidade”, complementa.

Diante da possível construção da hidrelétrica, Osvalinda teme uma ofensiva dos madeireiros. “Vai haver necessidade de mais madeira por causa das obras da barragem”, prevê. Por sinal, os madeireiros da região já aproveitaram a notícia sobre a usina para jogar os vizinhos contra Osvalinda, seu marido Daniel e o vizinho Antônio Silva. Espalharam o boato de que os três assentados estariam organizando os ribeirinhos das comunidades a serem alagadas para ocupar lotes abandonados ou apropriados pelos grileiros. Os três camponeses até riem do boato. E negam.

Com 64 anos, “Seu Silva” escala em poucos segundos o açaizeiro para colher a rama de açaí que, no Pará, é servida com a comida. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Com 64 anos, “Seu Silva” escala em poucos segundos o açaizeiro para colher a rama de açaí que, no Pará, é servida com a comida. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Antônio Silva, que mesmo aos 64 anos é capaz de escalar açaizeiros em poucos segundos, já sobreviveu a muitos conflitos. Brigou com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça para plantar”. Bateu de frente com os donos dos garimpos em Serra Pelada, maior mina de ouro do país, instalada no sudeste do Pará, na década de 1980. Mas, agora, parece vencido pelo cansaço na disputa com os madeireiros. “Rodei muito: Piauí, Maranhão, Pará, Mato Grosso. Hoje, vivo entocado”, conta. Ele se ressente do abandono dos vizinhos.

“De um modo geral, os assentados ainda não entendem que estão ameaçados. Todos eles estão em risco por conta da barragem e isso só vai piorar”, alerta o padre João Carlos Portes, da Comissão Pastoral da Terra de Itaituba, município que vai concentrar os mais graves impactos caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós.  A principal preocupação do padre é que, com o advento da hidrelétrica, os camponeses sejam expulsos por milícias para que os lotes sejam posteriormente vendidos. “Não se pode pensar apenas na usina de São Luiz do Tapajós. Há diversos projetos preocupantes – outras hidrelétricas, além de portos, ferrovias e rodovias. Porém, os estudos de viabilidade não avaliam o impacto conjunto desses empreendimentos”, finaliza João Carlos Portes.

A reportagem foi atualizada em 8 de maio de 2016, às 12h45. Foram corrigidos dados sobre o valor, o volume e o método da extração ilegal das árvores de ipê no oeste do Pará.

Rede Juruena abre inscrições para concurso de reportagem

Com o tema “hidrelétricas e direitos humanos”, o concurso terá premiação em dinheiro. As inscrições vão até o dia 1º de setembro de 2016.

Cartaz REDES SOCIAIS

Por Carla Ninos/OPAN

O I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo vai premiar as melhores matérias de telejornalismo, jornalismo online e jornalismo impresso sobre o tema: “Hidrelétricas e direitos humanos” com foco nas bacias do Juruena e Teles Pires. Jornalistas, com atuação no estado de Mato Grosso, estarão aptos a concorrer com reportagens veiculadas no período de 1º de janeiro a 1º de setembro de 2016.

O objetivo do concurso é incentivar uma abordagem mais crítica sobre as consequências socioambientais da instalação de empreendimentos hidrelétricos nas bacias do Juruena e Teles Pires, formadoras do Tapajós, além de ampliar os olhares sobre a importância da integridade dessas regiões na garantia de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

Os três primeiros colocados de cada categoria receberão premiações em dinheiro, com os seguintes valores: primeiro lugar receberá o valor de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), o segundo lugar receberá o valor de R$ 1.000 (mil reais) e o terceiro lugar receberá o valor de R$ 500 (quinhentos reais).

Vista aérea da Bacia do rio Juruena. Foto: Thiago Foresti.

Vista aérea do rio Juruena. Foto: Thiago Foresti.

A Rede Juruena Vivo é formada por organizações da sociedade civil, agricultores familiares, indígenas, estudantes, acadêmicos, coletivos (associações comunitárias e fóruns de mobilização social), servidores públicos e empresas que desejam colaborar com as iniciativas de fomento ao desenvolvimento sustentável, potencializar a produção de notícias de qualidade sobre direitos humanos e dar visibilidade à importância da integridade das bacias dos rios Juruena e Teles Pires.

O concurso de reportagem é uma realização da Rede Juruena Vivo em parceria com Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto Centro de Vida (ICV), Grupo Aacuarela, Associação dos Moradores e Veranistas de Fontanillas, International Rivers, Misereor e Embaixada da Noruega.

Para mais informações sobre o concurso e seu regulamento acesse o site da Rede Juruena Vivo.

 

Serviço:

Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo

Inscrições: 1º de maio a 1º de setembro de 2016

Endereço: Avenida Ipiranga, 97, bairro Goiabeira

Contato: (65) 3322-2980

E-mail: redejuruenavivo@gmail.com