Resistência Munduruku – As Vozes da Bacia do Tapajós

Originalmente no youtube do ICV – A coletânea de entrevistas “O povo Munduruku, na Bacia do Tapajós”, revela um esforço de resistência e de luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos para a conservação dos rios e seus afluentes, como de seus modos de vida e subsistência. Criaram o protocolo de consulta prévia Munduruku para que o governo estabeleça a escuta, um direito legal que têm, no processo de planejamento de empreendimentos hidrelétricos, entre outros. Ocupam os espaços democráticos e se manifestam.
 
Neste vídeo, as entrevistas de Alessandra Munduruku, guerreira do Médio Tapajós e de Cândido Munduruku, liderança da região do Teles Pires e Marcelo Munduruku, da região do Juruena expressam os objetivos e argumentos dessa luta que envolve outras etnias, ribeirinhos e pescadores.
 
Fotos, Roteiro, reportagem e edição: Sucena Shkrada Resk
(Núcleo de Comunicação do Instituto Centro de Vida – ICV)
 
Localidades das entrevistas: Juara – MT (durante Festival Juruena Vivo 2016) e Brasília – DF (durante Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos 2016).
 

Nem mais uma hidrelétrica na Amazônia

Originalmente no site da OPAN – Por: Giovanny Vera/OPAN – 15/12/16

Povos indígenas e tradicionais vão à Câmara para enumerar as incontáveis irregularidades na construção das usinas, que de limpas não têm nada.

Alessandra Munduruku expressou a negativa das guerreiras do médio Tapajós às barragens na Amazônia.
Foto de Giovanny Vera/OPAN

Brasília (DF) – “Vocês vivem sentados aí sem saber o que está acontecendo lá na Amazônia”, foram as palavras incisivas de Alessandra Korap da Silva, indígena Munduruku, aos representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Minas e Energia (MME) que participaram do seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”, neste mês de dezembro em Brasília.

“Fazer no papel é fácil, quero é ver vocês saindo daqui, indo lá onde nós moramos, onde vivemos num rio limpo, com uma mata cheia de bichos, onde a floresta é o nosso supermercado, que nos dá tudo”, disse ela à Raul Trindade, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama e à Thomaz Mazaki de Toledo, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME. Alessandra, que também é chefe das mulheres do médio Tapajós, veio de longe, de Itaituba, no Pará, para chegar em Brasília e poder discutir os impactos das hidrelétricas sobre populações tradicionais da Amazônia.

A discussão aconteceu na Câmara dos Deputados, que no dia seis de dezembro de 2016 reuniu representantes da sociedade civil, povos indígenas, ribeirinhos, parlamentares e governo para debater as barragens e seus impactos. Também foram identificados os problemas recorrentes e as medidas para avançar na construção de políticas públicas que incorporem a sustentabilidade, de acordo com as necessidades amazônicas.

Um dos principais temas discutidos foram os impactos do modelo energético promovido pelo governo federal, focado na geração de energia a partir de hidrelétricas, com a consequente corrida pela construção de novas barragens na Amazônia. “Não podemos aceitar argumentos como que se tem que produzir mais e mais energia. Precisamos trabalhar sério a questão das alternativas”, acredita Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.
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Representantes do Ibama e do Ministério de Minas e Energia foram questionados sobre o licenciamento e necessidade de mais hidrelétricas na Amazônia. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Para Ivo, as políticas energéticas do país são definidas a partir de interesses internacionais, onde não aparecem alternativas possíveis no Brasil, como a energia solar, apesar das capacidades de produção. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha”, exemplificou. Segundo ele, a política nacional energética está criando graves conflitos socioambientais, e é necessário colocar em avaliação o que foi feito até agora.

Conflitos com as populações das regiões onde são construídas as barragens são fatos corriqueiros, lembrados por todos e cada um dos participantes do seminário.

Povos invisíveis

Representantes dos povos indígenas reclamaram da invisibilidade deles frente aos grandes projetos de infraestrutura como as hidrelétricas, ressaltando que o governo toma decisões sem consultar os habitantes das regiões que serão afetadas. “Pedimos que a nossa voz seja ouvida, que o genocídio de nossos povos não continue”, exigia Cleide Adriana Terena, da Terra Indígena Tirecatinga, em Mato Grosso, ao deputado Nilto Tatto, representantes do Ibama e Ministério de Minas e Energia.

Já Alessandra Munduruku resumiu a invisibilização com o próprio fato de eles estarem em Brasília para participar do evento. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Como se lá não tivesse vida. Lá existe vida, eu sou uma prova disso, todos os povos que vivem na Amazônia são prova disso”, concluiu ela, não sem antes prometer luta para se defenderem, para “defender o nosso território, o nosso rio, e defender a nossa floresta”.
Esta situação é resultado do descumprimento sistemático da legislação ambiental e indigenista porque o “direito à consulta prévia aos povos atingidos está consagrado na Constituição”, assegura Felício Pontes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com ele, são pelo menos 30 hidrelétricas previstas para os próximos 50 anos na Amazônia, e todas elas atingirão, em alguma medida, povos indígenas, quilombolas ou tradicionais. Por isso, o primeiro passo, antes mesmo do início do processo de licenciamento ambiental, deve ser a consulta prévia. “Não pode ser qualquer consulta, tem que ser de acordo com o modo de vida tradicional de cada povo”, explicou o procurador. “Queremos que o direito não seja um direito de papel, que seja um direito de verdade”.

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Antônia, Alessandra e Raimunda relembraram suas experiências de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e seus impactos.  Foto: Giovanny Vera/OPAN

Infelizmente os exemplos da falta de respeito do governo federal e das empreiteiras que constroem as hidrelétricas perante aos povos tradicionais é evidente e permanente, se queixou a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo. “Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”.
“É insuficiente o diálogo com os povos afetados por esses empreendimentos na fase de planejamento energético e dentro do processo de licenciamento”, disse Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de Direitos Indígenas da OPAN. Por isso, segundo ela, é em espaços de discussão como o seminário que se colocam frente a frente comunidades impactadas e tomadores de decisão.

“Eventos como este são oportunidades de aprendizado, seja para nós da sociedade civil ou para o governo, sobre as reais consequências da instalação de hidrelétricas na Amazônia. O respeito e a verdadeira escuta às comunidades poderiam evitar grandes tragédias socioculturais e ambientais como as de Belo Monte, que infelizmente hoje são exemplos do que não fazer na região”, afirmou Fanzeres.

Mudança de rumo energético

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães, a única alternativa que tem o governo federal é voltar a fazer o planejamento energético para a produção de energia no país. “Lamentavelmente com as grandes obras, como Belo Monte, ficou provado que elas foram feitas principalmente para viabilizar a corrupção, e que a produção de energia diante do investimento é muito baixa”, disse.

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Sérgio Guimarães propõe que o governo federal aposte por um planejamento energético baseado em energias renováveis não hídricas, como eólica e solar. Foto: Giovanny Vera/OPAN
Para Guimarães, o Brasil deve se abrir para formas de produção de energia mais baratas, mais viáveis, que não impactem às comunidades, aproveitando o potencial das energias renováveis não hídricas, como a energia solar e a eólica.  Com essas tecnologias, será possível “atender a demanda de energia da população brasileira sem impactar povos e biomas, que tem um valor imenso não só para o Brasil, mas para todo o planeta”, assegura o coordenador do ICV.
O governo federal está preocupado pela renovação com fontes de energia não hídricas, afirmou Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Porém, a dificuldade é que elas são intermitentes, já que “mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”, explicou. “Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, sentenciou.
Apesar da triste realidade que vivem os povos indígenas e tradicionais, oprimidos e afetados pelas grandes empreiteiras e pelo próprio governo com a construção de hidrelétricas, eles também querem outras alternativas. “Não somos contra o desenvolvimento, mas existem várias maneiras de produzir energia, não acabando com a natureza que é o nosso pai e a nossa mãe”, disse o cacique Gilliard Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará.
E a decisão deles já foi tomada. Durante o evento em Brasília, várias foram as vozes contra a construção de novas hidrelétricas. “Nem uma barragem mais na Amazônia”, concluiu Antônia Melo.

Manifesto público de organizações da sociedade civil

Após o evento, um manifesto público foi assinado por mais de 40 movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores da bacia amazônica e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. Neste documento foram expressos os questionamentos e reivindicações surgidas durante o debate, que são dirigidos aos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ao poder executivo.

Leia o manifesto aqui http://amazonianativa.org.br/arqs/post/428_0.pdf

Sim, elas têm muito a dizer nas mobilizações socioambientais

Este vídeo apresenta o empoderamento feminino nas mobilizações pelos direitos dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, por meio dos depoimentos de quatro mulheres, coletados no dia 6 de dezembro de 2016, após o Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conheça um pouco da história de Antônia, Judite, Eva e Raimunda.

 

Roteiro e edição: Sucena Shkrada Resk/Núcleo de Comunicação do ICV

Contaminação das águas do Rio Teles Pires provoca medo no território Kaiaby

13/12/2016 12:18

O vazamento de óleo atingiu o abastecimento em três aldeias dos índios Apiakás, Kayabi e Munduruku. A foto da Terra Indígena Kayabi foi cedida por Juliana de Paula Batista.

Keka Werneck, colaboração para a Amazônia Real

Cuiabá (MT) – Desde que o rio Teles Pires foi contaminado por um vazamento de óleo na segunda semana de novembro, a falta de água potável passou a provocar medo e dificuldades para o cotidiano das famílias indígenas de três aldeias da Terra Indígena Kayabi, que fica no norte do Mato Grosso na divisa com o Pará.

Os indígenas que têm o rio Teles Pires como a mais importante fonte de sobrevivência, pedem uma solução imediata para o caso. As mães estão com receio dos filhos serem contaminados por algum tipo de produto químico nos banhos que costumam tomar às margens das aldeias Mayrowi, da etnia Apiakás, Coelho e Kururuzinho, ambas dos índios Kayabi.

Os índios mais velhos lamentam a agressão ao manancial, que também é símbolo de vida para o povo Munduruku. Além do consumo, banho e lazer, a água do rio Teles Pires é utilizada em todas as atividades produtivas como a caça, pesca e as roças na terra indígena, onde vivem mais de 900 pessoas, e está localizada entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA).

 

De acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, o vazamento de óleo foi detectado após o dia 10 de novembro, quando a empresa Energia São Manoel S.A. fez a remoção de uma ensecadeira (um dique temporário usado para manter a água fora do local de construção) e a abertura do vertedouro a jusante (depois da barragem) do rio Teles Pires, atividades que fazem parte das obras de construção da usina hidrelétrica de São Manoel.

No relatório de vistoria – do qual a Amazônia Real teve acesso – o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não apontou o responsável pelo acidente ambiental, mas apresentou três suspeitas: “algum vazamento oriundo de balsas garimpeiras que operam na região, um material da ensecadeira que estivesse contaminado ou algum vazamento no momento da abertura das comportas da usina hidrelétrica São Manoel.”

O relatório de vistoria do Ibama diz que a mancha de óleo foi observada em sobrevoos de helicóptero realizados na região a jusante da usina hidrelétrica São Manoel, primeiro até a proximidade da aldeia Mayrowi, dos índios Apiakás. Depois se estendendo até o entorno da aldeia Coelho, a cerca de 10 km do eixo da barragem. A mancha também foi observada em um trecho da aldeia Kururuzinho.

O acidente ambiental no rio Teles Pires completou um mês, e as famílias indígenas Kayabi continuam sendo abastecidas por galões de água mineral e cestas básicas fornecidas pela responsável pelas obras da hidrelétrica, a Energia São Manoel. A medida faz parte do plano de contingência para mitigar os danos causados à população atingida pelo vazamento de óleo.

O líder Taravy Kayabi diz que sua aldeia, a Kururuzinho, é uma das mais afetadas com o vazamento de óleo. O lugar fica a 500 metros da usina São Manoel. Para ele, oferecer água mineral é muito pouco diante da gravidade do caso. “Nós estamos desesperados. Crianças não têm liberdade para tomar banho no rio. Nós somos seres humanos, nós não somos porcos para banhar na lama”, afirmou.

Diante do impacto socioambiental que o vazamento de óleo causou às aldeias, o líder indígena cobra providências das autoridades do Mato Grosso. Taravy destacou, em entrevista à Amazônia Real, que sua aldeia vive diretamente do que o rio Teles Pires oferece. “O rio, na verdade, não é importante só para os índios, mas sim para toda a humanidade. Acontece que o homem branco está destruindo tudo”, lamentou.Mas Taravy afirma que vai continuar exigindo que a Energia São Manoel mantenha o envio regular dos galões de água para a aldeia até que a situação esteja completamente normalizada. “Tomar banho, lavar roupa e vasilha no rio sujo a gente dá um jeito. Mas beber a água dele não tem jeito, não.”

Taravy Kayabi disse que os índios que vivem nas aldeias afetadas pela contaminação de óleo, cerca de 300 pessoas, estão passando por dificuldades para se alimentar. O peixe é a principal base alimentar destas comunidades. O arroz e o feijão são comprados em mercados das cidades mais próximas, como Alta Floresta e Paranaíta. Elas estão distantes a 869 e 798 quilômetros, respectivamente, de Cuiabá.

O líder Kayabi contou que nas duas últimas semanas está sendo difícil de pescar no Teles Pires. Ele afirma que o óleo no rio ainda não se dissipou por completo, e que os danos ao meio ambiente, principalmente com a morte de peixes, continuam. “A poluição está matando os peixes. Os que a gente consegue pegar vêm cheio de óleo. A gente acaba comendo assim mesmo por causa da necessidade de se alimentar, mas eu tenho medo que esses peixes prejudiquem a saúde do meu povo, sobretudo das crianças”, afirmou.

Segundo Taravy Kayabi, mesmo com a contaminação, os índios da região continuam usando o rio para tomar banho, lavar alimentos, roupas e vasilhames. “A gente sabe que é arriscado, mas não tem para onde correr. Dependemos do Teles Pires.”

Em reunião na última segunda-feira (5), no Ministério Público Federal, em Brasília, lideranças indígenas das etnias Kayabi presentes denunciaram a empresa Energia São Manoel como a responsável pelo vazamento de óleo no rio Teles Pires. A denúncia foi feita diante de representantes do MPF, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama.

A Coordenação Regional Norte do Mato Grosso da Funai, que atende aos povos da TI Kayabi, informou à reportagem que enviou uma equipe às aldeias e que aguarda o relatório final do Ibama, que vai apontar de quem é a responsabilidade pela poluição do rio.

Ibama encontrou óleo

Conforme o documento de fiscalização do Ibama, no dia 10 de novembro, a São Manoel promoveu a abertura da ensecadeira (barragem) a montante do rio Teles Pires. No dia 11 ocorreu a abertura do vertedouro. No dia 12 a empresa abriu a ensecadeira a jusante. No dia 12, fiscais da Operação Karaemã observaram a mancha de óleo durante um sobrevoo de helicóptero na região a jusante da barragem da hidrelétrica São Manoel.

Segundo o relatório do Ibama, a mancha de óleo no rio Teles Pires foi vista desde a barragem da usina de São Manoel em três pontos das proximidades da Terra Indígena Kayabi: no entorno da aldeia Mayrowi, a cinco quilômetros a jusante do eixo da barragem, estendendo-se até o entorno da aldeia Coelho; e por um trecho do entorno da aldeia Kururuzinho.

O Ibama diz que em novos sobrevoos, realizados nos dias 15 e 18 de novembro, a fiscalização não observou mais “qualquer mancha de óleo na superfície da água” na área montante e jusante da barragem no rio Teles Pires.

O documento diz, ainda, que em visita à aldeia Coelho, dos índios Kayabi, no dia 18 de novembro, “o cacique e outros indígenas afirmaram que haviam apenas visto algumas manchas de óleo na superfície da água, sem notarem odores, nem observarem mortandade de peixes ou outros animais”. O relatório não cita os nomes dos índios entrevistados.

Já o MPF, em Mato Grosso, divulgou uma nota à imprensa com a foto de um boto morto, além de relatos dos indígenas Kayabi de que “o vazamento de óleo no rio Teles Pires levou risco ao abastecimento de água em diversas aldeias indígenas localizadas às margens do rio e à ictiofauna da região.”

Procurado pela reportagem, o Ibama disse que a próxima fase investigativa, após o sobrevoo, será a elaboração de relatório para saber de onde partiu o vazamento e o volume de óleo despejado no rio. A análise, segundo o órgão, será concluída até o final desta semana. O órgão também diz que vai notificar a Energia São Manoel para apresentar relatórios investigativos internos e os resultados de análises das amostras de água recolhida no rio Teles Pires entre os dias 13 e 16 de novembro.

No único pronunciamento que fez à imprensa, a empresa Energia São Manoel diz que “detectou no dia 13 de novembro uma mancha de óleo no rio Teles Pires, mas esclarece que a situação da bacia já está normalizada”. Prossegue o comunicado oficial informando que: “está analisando as causas do ocorrido e segue o monitoramento periódico da região.” A empresa diz que fornecerá água mineral às aldeias por 30 dias.

Demarcação e obras

Em 2014, o Ibama concedeu a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica São Manoel no rio Teles Pires, localizada na divisa do Mato Grosso com o Pará. Segundo a licença, o eixo da barragem situa-se a cerca de 1,2 km a montante [nascente] do rio Apiacás, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). O rio Teles Pires deságua no São Luiz do Tapajós, outra região ameaçada por projetos de hidrelétricas.

A obra da usina de São Manoel é um empreendimento do consórcio formado pelas empresa estatais EDP Brasil S.A e Furnas Centrais Elétricas, além da chinesa CTG (China Three Gorges Corporation). A usina vai gerar 700 megawatts de energia e terá o início de suas operações em 2018. Os investimentos previstos são de R$ 2,2 bilhões, conforme o site da Energia São Manoel.

O EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da usina foi elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com participação do consórcio das empresas Leme e Concremat. No EIA-Rima, a EPE diz que para não impactar diretamente a Terra Indígena Kayabi “o estudo de engenharia recomendou a instalação da barragem da hidrelétrica de São Manoel a 1 quilômetro acima do encontro do rio Apiacás com o Teles Pires”.

Rito e crença

Os indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiakás possuem conexão muito forte com o rio Teles Pires, tanto pelo aspecto socioeconômico, quanto pelo espiritual.  Segundo as tradições Kayabi, na região de Sete Quedas, habita a Mãe dos Peixes, além de outros espíritos ancestrais dessa etnia. O local é sagrado para rituais e cerimônias como o rito de passagem do menino que sai da adolescência para a vida adulta. “As autoridades não iriam gostar nem um pouco se nós construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades e cemitérios”, comparou Taravy Kayabi.

 

http://amazoniareal.com.br/contaminacao-das-aguas-do-rio-teles-pires-provoca-medo-no-territorio-kayabi/

Sawê – um canto de união

“Sawê – um canto de união” é um curta-metragem documental, sobre os ataques aos povos indígenas que habitam as margens do Rio Juruena. O trabalho foi co-produzido pela Revista Vaidapé e a Rádio Yandê durante o III Festival Juruena Vivo, realizado em Juara, no norte do Mato Grosso, na Amazônia Legal.

Locução: Anapuaka Tupinambá
Produção e pesquisa: Paulo Motoryn
Imagens e edição: João Miranda
Animação: João Goldensteien

Fonte: Revista Vaidapé e Rádio Yandé

 

Organizações assinam manifesto sobre cenário desafiador da Amazônia coberta por hidrelétricas

Nas próximas décadas, o cenário que se constrói na Amazônia leva a uma discussão para o centro do debate: qual o futuro hídrico, climático e dos povos da região, onde estão em estudo cerca de 1.000 empreendimentos hidrelétricos de pequeno a grande porte, segundo dados da Superintendência de Concessões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)? Na atualidade, povos ribeirinhos já vivenciam a falta de escuta nos processos de licenciamentos e os efeitos destas intervenções em suas vidas, resultantes das construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de usinas de grande porte. Especialistas questionam o custo-benefício desta matriz em vários aspectos, que incluem além dos impactos socioambientais, a questão da eficiência energética e do desperdício no sistema.

Um manifesto público foi assinado por mais de 40 organizações , redes e movimentos da sociedade civil nacionais e estrangeiras (Colômbia, Equador, Bolívia e Peru) resultante do debate realizado no Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, no dia 6 de dezembro. O documento traz uma série de questionamentos e reivindicações e é dirigido aos Ministérios de Meio Ambiente, e de Minas e Energia; à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

 

“Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”, destacou Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Os efeitos da construção da Usina de Belo Monte se transformaram em um documentário – Belo Monte: depois da inundação, lançado no dia 5, também em Brasília. De acordo com Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 40 dos 120 maiores empreendimentos em estudo na Amazônia, já estão no Plano Decenal de Energia.

O indígena Giliarde Juruna afirmou que a região amazônica está sendo esquecida. “Nosso rio está acabando e não temos mais peixes para nosso consumo, o que antes tínhamos com fartura. A água está com má qualidade e acabaram com os locais de pesca tradicionais. Nossos peixes zebra, que só tem aqui, estão sendo extintos”. A sua preocupação é ainda maior porque observa que os impactos se tornam cada vez mais cumulativos junto com os efeitos dos empreendimentos de mineração, mudando o modo de vida das comunidades. “Meu irmão morreu há um mês, quando se afogou ao tentar fazer a pesca de peixe ornamental que fica em águas profundas, por causa da escassez crescente de outras espécies”, desabafou.

Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou ainda que falar das hidrelétricas passa pela questão da demarcação das terras indígenas. “Traz impactos nacionais e flexibilização das legislações sejam ambientais ou de demarcações. No Congresso, há 19 medidas para essa fragilização. Isto é um risco muito grande. São mais de 40 grandes hidrelétricas previstas para a Amazônia. Temos de continuar a pressão”, disse. A líder indígena citou ainda a luta do povo Munduruku, que conseguiu, num primeiro momento, fazer uma pressão que foi fundamental para barrar a possibilidade de construção da usina de São Luís do Tapajós, pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que teve o apoio de diversas entidades. No entanto, o perigo ainda continua, porque já se fala nos bastidores políticos que há intenção de o governo retomar o projeto com empreendedores internacionais.

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Alessandra Munduruku e Antônia Melo. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O assentado Jairo Narciso, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Fórum Teles Pires, de Sinop, Mato Grosso, narrou que a luta dos atingidos para o cumprimento das condicionantes por parte das usinas é uma constante. “Aprendi nesta experiência de dois anos e meio, que precisamos buscar conhecimento e ir para o enfrentamento em defesa de nossos direitos”.Alessandra Munduruku, guerreira do médio Tapajós, criticou a falta de consulta aos povos indígenas e a corrupção presente no Governo e no Congresso, como tem sido comprovado nos últimos tempos pela Justiça. “Tomar decisões no papel (que afetam vidas) é fácil, quero ver vocês irem onde moramos e onde a nossa floresta dá tudo para nós, é nosso supermercado. O rio é a nossa grande mãe por qual lutamos. Tivemos três dias de viagem para vir para cá. É um sofrimento para nós estar sem peixe. Saber que vamos ser desmatados, expulsos e alagados”, criticou. A invisibilização dos povos indígenas e tradicionais é algo presente neste processo, segundo ela. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Que desenvolvimento vocês querem para nossa Amazônia e os povos de lá?… Para que existe Belo Monte, Tucuruí?”

A falta de escuta dos governos e empreendedores transforma essa discussão em um diálogo entre “surdos”, de acordo com Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. “Falta no Brasil uma séria política de melhor cuidado da eficiência energética. Podemos reduzir a quantidade de energia necessária. O país está tremendamente atrasado e continua colonizado…e as hidrelétricas são uma grande fonte de metano”, avalia. Segundo o especialista, o país define as políticas energéticas a partir de interesses internacionais e não está na vanguarda da energia solar, apesar de ter capacidade para a produção de energia dos telhados. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha, que se destaca nesta área”, compara.

Kamyla Borges, coordenadora da Área de Energia do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), citou a importância de o Governo explicitar, nos planos decenais de expansão, mais de um cenário possível. “Isso quer dizer, por exemplo, um com hidrelétricas e outro sem hidrelétricas na Amazônia”. A especialista ainda ressaltou que o processo de inventários de bacia hidrográfica não prevê a participação da sociedade. “O único momento é nas audiências públicas no licenciamento ambiental. Outro espaço possível é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, explicou.

De olho no financiamento

A análise sobre o financiamento dos empreendimentos hidrelétricos foi mais um aspecto destacado no Seminário. Caio de Souza Borges, da Conectas – Direitos Humanos explicou que os bancos têm sua responsabilidade na aprovação e monitoramento, tendo como uma de suas regras internacionais, firmada pelo Princípio do Equador. Como retaguarda jurídica, existe desde a Lei de Biossegurança, a Política Nacional do Meio Ambiente. “Como também a Resolução 4327, de 2.014, que determina que todas instituições financeiras criem política socioambiental como também controles internos para esta efetivação. O plano de ação é levado ao Banco Central”.

Hoje, um dos principais financiadores é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Apesar da ouvidoria do BNDES ser um canal de diálogo, não atende aos padrões internacionais. O direito à consulta prévia e informada não tem menção significativa nas regras do banco para que haja esta consulta”, analisa Borges.

Edmar da Cunha Raimundo, gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES disse que não é possível negar que todos os projetos de energia causam impactos socioambientais. “Em 2014, o banco criou o conselho de gestão de risco para avaliar essas questões”, disse Edmar. O gerente do BNDES expôs que as consultas a povos indígenas são feitas na fase inicial, antes do licenciamento ambiental. “É uma questão a ser avaliada, mas não sei como retornar esta resposta agora”.

“Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, disse Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, o governo propõe a renovação com fontes não hídricas, mas que as mesmas são intermitentes. “Mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”. Essas metas estão no Plano Nacional de Energia (PNE) para 2050. Azevedo justifica que as medidas também atendem ao compromisso firmado pelo Brasil, de redução de 46% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 21), ratificado recentemente na COP-22, em Marrakesh.

Do empoderamento à descarbonização

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Sérgio Guimarães, do ICV e do GT Infra. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Para Sérgio Guimarães, da coordenação do Instituto Centro de Vida (ICV) e do GT Infraestrutura, que reúne cerca de 30 organizações socioambientais, a matriz energética brasileira precisa ser descarbonizada e os movimentos locais empoderados quanto à defesa de seus direitos. “A Amazônia não precisa de mais nenhuma hidrelétrica. A primeira riqueza aqui está nas vozes dos atingidos que sentem na pele os impactos e consequência de Belo Monte, no Madeira, na Bacia do Tapajós e que estão se defendendo de futuras hidrelétricas”, disse.

No entanto, segundo ele, as decisões sobre a liberação desses empreendimentos precisam de um crivo ético. “São tomadas, principalmente, para fortalecer os interesses de grandes empreiteiras, Caixa 2 e realimentar o processo eleitoral. O sofrimento dessas populações é duplo, que leva à degradação da sociedade brasileira. Este é um momento importante. Também momento de falar de opções energéticas para a Amazônia, que é importante para a estabilidade do clima do planeta. Hoje existe a desconstrução de uma legislação que já é precária e não está sendo cumprida. Temos a necessidade de união para virar o jogo”, reforçou.

Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos sofrem, sem exceção, os impactos diretos dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. “O primeiro passo do licenciamento deve ser a consulta prévia e tem de ser um direito de verdade”, disse Felício Pontes, procurador regional da República do Ministério Público Federal (MPF). Ele lembrou que a garantia jurídica existe na legislação nacional e em compromissos ratificados pelo Brasil, como da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169.

O Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos foi uma realização da Aliança dos Rios da Panamazônia, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, da Frente por Uma Nova Política Energética e do GT Infraestrutura com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.Judite Rocha, da coordenação do MAB nacional, em Tocantins, frisou que o primeiro direito a ser violado é o direito à informação. “É preciso haver um debate maior nas instituições de ensino e parar de fazer debates sobre este tema só com os mesmos, para haver uma ampliação da agenda para a sociedade. Ela citou também a importância de se reconhecer o protagonismo feminino nesta luta ao longo desses anos.

Confira alguns momentos do seminário.

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Do Xingu ao Teles Pires: documentários retratam os impactos de grandes hidrelétricas nas vozes dos atingidos

O que Antônia, Raimunda, Giliarde e Nelson têm em comum? São brasileiros que vivem, desde o começo, o processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, uma decisão do governo federal em seu plano energético. Elas enfrentam, junto com suas comunidades, até hoje, os efeitos socioambientais e econômicos que a instalação dessa mega obra está causando na região de Altamira, PA. É um histórico que tem repercussão internacional e capítulos de embates na justiça que continuam em curso, por meio de ações do Ministério Público Federal (MPF), suspensões de segurança a favor do empreendimento (com o argumento da obra ser de segurança nacional) e novas ações em favor das populações atingidas.

As narrativas dessas mulheres e homens se mesclam com as de autoridades e especialistas e tratam de histórias de impactos ambientais em modos de vida, na saúde, nas condições de saneamento, segurança e geração de renda de ribeirinhos, indígenas e pescadores locais. Essa mistura de fatos e sentimentos é descrita durante uma hora, no vídeo-documentário Belo Monte: depois da inundação, lançado, nesta semana, em Brasília, uma produção de Todd Southgate, do International Rivers e da Amazon Watch, com narração de Marcos Palmeira. A presença desses protagonistas “ao vivo” possibilitou a releitura de suas próprias falas, com uma carga emocional a mais que contagiou o público presente.

“Lutamos por reparação. Hoje em Altamira, a população sofre com a falta de água (potável) para viver e a violência aumentou, com drogas, assassinatos e se desencadeou um processo de doenças nas mulheres. Quase duas mil famílias ribeirinhas foram ‘jogadas’ em qualquer lugar distante do rio”, disse Antônia Melo, da coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Para este enfrentamento, recentemente foi criado o Conselho de Ribeirinhos, como destaca Raimunda Gomes da Silva, que também integra o grupo e o Coletivo de Mulheres de Altamira. “Eu e minha família levamos 15 anos para construir nossa casa na região e levaram tão pouco tempo para destruí-la. Já tínhamos passado pela experiência de ter sido despejados de Tucuruí (outra usina hidrelétrica no PA)”, conta.

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Lançamento em Brasília. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Nelson dias da Silva, da comunidade de Cotovelo, afirma que hoje a geração de renda se tornou muito difícil nesta região xinguana. “Eles (empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento) nos mandaram para um conjunto habitacional muito longe do rio. Temos de gastar com o transporte para chegar até lá e não conseguimos pegar mais peixes como antes. Hoje aparecem tucunarés pequenos. Antes tinha mais espécies”, diz.

A falta de contrapartida da Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, em componente do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI), é citada pelo cacique Giliarde Juruna. “Nossa aldeia não tem sequer o banheiro que ficou de ser feito e hoje o peixe curimatá sobrevive porque come lodo (se referindo ao assoreamento)”, desabafou.

Felício Pontes Júnior, procurador regional da República em Brasília, presente no evento, critica no processo de Belo Monte, o desrespeito à Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, entre outras legislações, que garantem a consulta prévia destas populações atingidas. Segundo ele, o mesmo está ocorrendo com os licenciamentos ambientais na bacia do Teles Pires, em Mato Grosso, que integra a Bacia do Tapajós e envolve os estados do Amazonas e Pará.

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O Complexo

Esta situação, com um histórico mais recente envolvendo a UHE Teles Pires e outras hidrelétricas em curso, também se tornou tema do vídeo-documentário O Complexo, produzido este ano, com roteiro de João Andrade, coordenador de Redes Socioambientais do Instituto Centro de Vida (ICV) e de Thiago Foresti, em parceria com o Fórum Teles Pires, e apoio do ICV e do International Rivers – Brasil.

O procurador, acadêmicos, outros especialistas e atingidos (assentados, indígenas e ribeirinhos) são ouvidos neste filme de 30 minutos. O documentário revela os vícios do licenciamento, dos estudos ambientais e das compensações das obras mais caras do Brasil. O complexo reúne quatro grandes usinas hidrelétricas.

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