Expedição Rikbaktsa

Histórias e desafios para as terras indígenas

Voadeiras (barcos) em expedição pelo Rio do Sangue. Foto: Rinaldo Arruda/OPAN

Durante quatro dias em expedição pelo Rio do Sangue, no noroeste do estado de Mato Grosso, indígenas da etnia Rikbaktsa percorreram parte de seus territórios, relembrando histórias, mapeando locais de coleta de buriti, castanha, patuá, tucum, revisitando pontos de caça e de pesca, mas também conversando sobre os atuais desafios. “Existem ainda aqueles pés de limões dentro do mato!”, conta Domingas, animada por revisitar regiões onde cresceu e outras que frequenta para catar sementes para o artesanato. O Cacique Ademir, também mostrou o porto onde os Rikbaktsa da aldeia Beira Rio sempre acampam para pescar, coletar patuá e caju do mato.

A expedição, que ocorreu do dia 27 ao 31 de agosto, complementa o etnomapeamento da Terra Indígena Erikpatsa, atividade que vem sendo desenvolvida desde junho deste ano como uma das ações previstas para a construção do Plano de Gestão Ambiental e Territorial (PGTA) do povo Rikbaktsa. O etnomapeamento é a construção, pelos próprios indígenas, de um mapa identificando os recursos e locais importantes de seus territórios, os usos culturais e também os impactos ambientais nas áreas.   

Mapa das mulheres, construído durante a oficina de etnomapeamento do PGTA Rikbaktsa. Ele mostra os lugares onde elas buscam sementes para o artesanato, coletam frutas para comer, dentre outros recursos e práticas culturais. Foto: Lívia Alcântara/OPAN

Marcolino Apiwo, que também esteve na expedição, reclama que a pescaria não esteve boa: “peixe foi difícil, não sei se porque o rio está muito batido ou porque estava cheio. Ali no rio Sangue tem muito peixe”. Esse diagnóstico foi levantado por vários participantes da expedição. As terras Rikbaktsas estão circundadas por dois grandes rios: o Sangue e o Arinos, que tem uma de suas margens dentro das Tis e a outra acessada pelos não índios, o que implica em usos dos recursos destas águas, no mínimo, diferente dos realizados no modo de vida tradicional.

O PGTA Rikbaktsa é facilitado pelo Projeto Berço das Águas III e patrocinado pelo Petrobras, que atuam em conjunto na sub-bacia do Juruena desde 2011. Como processo de levantamento, diálogo e planejamento, o PGTA é um momento em que as reflexões coletivas sobre as terras e os modos de vida afloram. Marcolino, que costumava andar com seu pai explorando as terras de seu povo, conta que a expedição o deixou reflexivo sobre a necessidade dos jovens conhecerem seus territórios: “nossos filhos não tem a história que a gente tem, eles não conhecem nada do que a gente conheceu. Então a gente se preocupa com isso”.

Pescaria no rio do Sangue durante a Expedição Rikbaktsa. Foto: Rinaldo Arruda/OPAN

Rinaldo Arruda, antropólogo e facilitador do PGTA Rikbaktsa, conta que o momento foi também de relembrar as histórias enraizadas na terra. As seis voadeiras (barcos) com 25 pessoas, passaram, por exemplo, pelo esqueleto do barco do Padre João, que fez o contato com o povo no fim da década de 50. Parte desta geração hoje viva, quando criança, foi levada pelo Padre João para o internato jesuíta de Utiariti, pertencente a Missão Anchieta. O internato abrigou crianças de diferentes etnias da região de 1930 a 1970.

O próximo passo para a complementar as atividades de etnomapeamento do Plano de Gestão Rikbaktsa será uma expedição no rio Arinos, na terra indígena Japuíra.

Foto: Rinaldo Arruda/OPAN.

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Lívia Alcântara

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Povo Paresi valida seu plano de gestão

Publicação traz a história, o presente e pactuações para o futuro das terras indígenas dos Haliti Paresi.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

 

Terra Indígena Utiariti, Campo Novo do Parecis (MT) – O compromisso e a determinação do povo Haliti Paresi na proteção de sua cultura e de seu território marcaram história no final do mês de setembro, quando representantes indígenas e membros das associações indígenas Halitinã e Waymaré validaram e aprovaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), do Território Haliti Paresi, abrangendo todas as nove terras indígenas: Estação Parecis, Estivadinho, Figueiras, Juininha, Pareci, Ponte de Pedra, Rio Formoso, Uirapuru e Utiariti.

 

Durante dois dias, 20 e 21 de setembro, mais de 60 indígenas Haliti Paresi se reuniram na aldeia Bacaval, Terra Indígena (TI) Utiariti, para validar a versão final do plano de gestão Haliti Paresi, facilitado pela OPAN e financiado pela The Nature Conservancy (TNC). O processo foi reconhecido por eles como altamente participativo e durou cerca de dois anos. Justamente a participação ativa do povo Haliti Paresi foi o elemento fundamental para a elaboração deste material, que se tornou um desafio para as lideranças, associações e parceiros que participaram, de acordo com Adilson Muzuiwane, da aldeia Sacre II, membro integrante da diretoria da associação Waymaré.

 

Os primeiros passos foram dados em julho de 2016, com reuniões de sensibilização e de consulta comunitária. Em 2017, foram efetuadas visitas às comunidades “para informar sobre o processo e assegurar a participação. Passamos nas mais de 60 aldeias para conhecer a visão de cada uma sobre sua atualidade e sua visão para o futuro”, explicou a cacica da aldeia Bacaval, Miriam Kazaezokaero. Dessa forma, em cada aldeia foram feitos registros escritos, fotográficos e em vídeo, e desenhados mapas que serviram como fonte para criar o plano de gestão.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

“No princípio, quando começamos a rabiscar os mapas, até pensei que era brincadeira, eu não acreditava que podíamos ter um resultado tão bom. Mas no final estamos vendo que nossa história é tão bonita”, disse a cacica emocionada. Tarsilo Zonaipacae, presidente da Associação Halitinã, comemora que o PGTA foi realizado pelas associações com a participação de todas as lideranças e “é o resultado de um trabalho que em sua totalidade vem para ajudar o povo Paresi no presente e no futuro”.

 

Plano de Gestão Haliti Paresi: fruto da comunidade

O plano de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é um importante instrumento para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele deve ser resultado do protagonismo e da autodeterminação dos povos na definição de acordos internos que fortaleçam sua cultura, sua história e seu futuro.

 

Um plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas é um instrumento de planejamento para o território e o patrimônio material e imaterial, que busca sua valorização, a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando as condições para a reprodução da cultura e vida indígena.

 

A partir dessa diretriz, a elaboração do PGTA Haliti Paresi assegurou a participação do povo Haliti mediante suas representações nas oficinas e nos seminários, realizados em aldeias. “Apesar do nosso povo viver em nove terras diferentes, demonstramos que nosso sistema de representação e autonomia funcionam. Assim conseguimos a participação das lideranças das terras e suas aldeias”, afirmou Adilson. “Tudo o que foi construído foi um pensamento nosso, foi feito com o povo e para o povo, porque o PGTA é nosso. Concluímos um grande passo para nossa cultura”, disse ele.

 

As visitas, reuniões e oficinas realizadas pela equipe técnica em todo o território indígena foram as bases para coletar informações diretamente da população Paresi, explicou a Professora Teresa Cristina Kezonazokero. Para ela, dessa maneira o plano de gestão se converteu em inquestionável, pois “foi escrito com a fala de nossos anciãos, nossos jovens, nossas lideranças”, contemplando as demandas do povo e registrando “nosso sonho de vida, porque nele se fala sobre nossa organização, nossa lavoura, nossa governança”, afirmou a professora.

 

Livro para a história

 

Desde o início da elaboração do PGTA o povo Haliti Paresi se envolveu no processo, devido ao acompanhamento direto de representantes das associações Halitinã e Waymarê. Assim, em cada oficina nas comunidades surgiam novas informações que foram registradas e que ajudaram a contar a história e o presente do povo, constando no plano de gestão que foi validado na aldeia Bacaval.

 

Pouco a pouco o plano de gestão foi se convertendo em um registro da história, economia, modo de vida e cultura da etnia, contando desde o princípio dos Paresi até hoje. Agora, o povo quer fazer do PGTA uma fonte de informação permanente nas aldeias e fora delas, já que segundo Aristides Azomaré, liderança da associação Halitinã e colaborador indígena no processo, o material “vai ser usado para repassar de geração em geração a nossa história e a nossa cultura, e assim vamos poder defender os nossos direitos. Com o PGTA vamos aparecer mais e não vamos desaparecer”.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

Gilmar Zokezomaece, secretário da associação Halitinã, avaliou que este foi um dos trabalhos mais importantes feitos pela comunidade nos últimos anos, porque retrata o povo Haliti de todos os ângulos. “O plano de gestão se transformou em um livro que é muito esperado e que promete ser acompanhante de todos os indígenas Paresi”, disse ele.

 

O PGTA é uma obra completa “do nosso passado e do nosso presente, porque estamos falando de mais de 300 anos de contato, desde 1700, e que já não serão esquecidos, serão contados nas nossas escolas”, disse Adilson, destacando que “a história é parte importante para o desenvolvimento econômico dos Paresi”.

 

A alegria do povo Paresi de agora ter seu plano de gestão finalizado se traduz nas palavras de Ivânio Zekezokemae, que afirma que o PGTA “é um instrumento para decidir o nosso futuro e tomar decisões. Alinhamos nossas armas para defender nossos direitos. Alinhamos em todos os temas, economia, saúde, educação, religião, e foi feito por nós mesmos”, disse ele, orgulhoso de agora contar com um plano de vida para seu território. Neste momento, está em edição final um livro, que sintetiza as discussões, histórias e projetos discutidos nestes dois anos.

 

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Sociedade civil divulga manifesto contra propostas de campanha que atacam meio ambiente

Brasília, 19/10/2018 – Um conjunto de 28 redes e organizações da sociedade civil divulgou, hoje, um manifesto criticando propostas que vêm sendo feitas na campanha à Presidência contra o meio ambiente (documento em anexo). O texto condena, por exemplo, as ideias de retirar o Brasil do tratado internacional de mudanças climáticas, o Acordo de Paris, e de fundir do Ministério de Meio Ambiente (MMA) ao de Agricultura.  

Além de organizações específicas, o texto é assinado por redes que congregam centenas de outras organizações, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório do Clima.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade.  

O texto condena ainda as propostas de enfraquecer ou mesmo acabar com o licenciamento ambiental; facilitar o uso de agrotóxicos; abrir as áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e a defesa do “fim do ativismo” no país.

Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento está sendo divulgado pouco depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, também contra a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos a ele subordinados.

Nota Conjunta sobre propostas Meio Ambiente

Um erro e muitas confusões

Reportagem equivocada provoca onda de agressões contra indígenas. 

Por Dafne Spolti/OPAN*

Povo Myky. Fonte: PGTAMyky/OPAN

O povo Myky ficou perplexo por conta de uma matéria veiculada no dia 7 de outubro, dia das eleições do primeiro turno. Ao contrário do que foi publicado, eles tiveram um dia tranquilo em que puderam exercer o direito ao voto e ainda compartilhar com os presentes elementos da sua cultura. Mas a partir da notícia intitulada “Em MT, Exército é recebido a flechadas em aldeia e índio é preso com 70 títulos de eleitor”, agora com novo título no portal G1 de Mato Grosso, a história é invertida e convertida em um prato cheio para quem quer disseminar o ódio.

Sem motivo, sujaram a nossa reputação”, disse Kamtinuwy Myky, que lamentou a notícia e os comentários. “Eles tinham comentado sobre nós como índios vagabundos”. As postagens foram além: “Nem devia existir mais índios”, “Índios não servem para nada!”, “Índios e quilombolas não tem serventia nenhuma”, “Índio e sem-terra não servem pra nada”, “Chamar a Funai? Em outro país, esses índios receberiam era chumbo”, “O Exército tinha que ter entrado dando tiro de borracha nesses silvícolas!”, diziam alguns. Outros, tinham o tom mais irônico: “Índio tem utilidade. Sem eles não teríamos índias lindas. A única utilidade”, dizia um deles, fazendo alusão à cultura do estupro.

Os comentários não param por aí: “Pleno 2018 e tomando flechada de índio. Devíamos ter feito igual aos EUA e varrido eles da face da terra”, e, ainda, “Tem que passar fogo na cara desses safados”, em uma aparente menção ao assassinato do cacique Pataxó, Galdino Jesus dos Santos, em 1997, em Brasília (DF). “Índio não tem serventia alguma. São como ratos e baratas”, escreveu ainda mais alguém obstinado em ver os indígenas perderem seus direitos.

Onda de preconceito e racismo

Boa parte dos comentários veiculados no G1 seriam passíveis de punição prevista no Código Penal. Pelo artigo 297, sobre incitação ao crime, e 287, de apologia ao crime; outros, por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria (artigos 138, 139 e 140). Esses comentários afrontam também a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948, que diz que serão punidos os atos de incitação ao genocídio, de que o Brasil e outros 149 países são signatários. Esse instrumento foi acordado após a Segunda Guerra Mundial.

Os comentários provocados pela notícia ferem, ainda, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo a qual “os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena” (artigo segundo) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das quais pode-se destacar violações ao artigo sexto, que determina que todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei, ao artigo 21º, que diz sobre o direito a tomar parte no governo de seu país, e ao artigo primeiro: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

O que aconteceu de verdade?

Conforme carta e relatos dos Myky, um senhor começou a explicar aos militares sobre o uso do arco e flecha, fazendo uma demonstração direcionada para o bananal, para longe, justamente para não machucar ninguém. “No domingo, o pessoal lá, os mais velhos, eles sempre estão andando com arco e flecha, mas era uma demonstração pra eles”, disse Tupy Myky. As próprias equipes do Exército, que estava na aldeia desde a véspera do primeiro turno, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceram o equívoco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também fez nota para esclarecer os fatos.

Espero que no segundo turno das eleições, dia 28, o pessoal retorne lá de novo, até porque está tudo tranquilo. Eu acho que foi um mal-entendido, então esse é o nosso recado”, disse Tupy

Na carta que publicaram sobre o fato, os Myky pedem retratação pelo ocorrido. “Ficamos tristes porque os brancos não conhecem a realidade do povo Myky, mas ficam falando mal da gente”, disse Kamtinuwy Myky.

Nota de protesto do Povo Myky

PROTESTO DO POVO MYKY DIANTE DA DIVULGAÇÃO VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE QUE A COMUNIDADE TERIA RECEBIDO O EXÉRCITO COM FLECHADA

Nós, Povo Myky, da Aldeia Japuíra, localizada na Terra Indígena Menkü, Município de Brasnorte (MT), protestamos diante das notícias divulgadas na mídia no dia 07 de outubro de 2018, dia da votação.

Neste ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) criou uma urna na comunidade, sendo o primeiro ano de votação na localidade quando todo processo eleitoral transcorreu em ordem e absoluta tranquilidade. Durante a semana a escola foi preparada para receber a votação. No sábado, homens do exército estiveram na aldeia para verificação da localidade da Zona 56 e Seção 129.

No dia da votação, 07 de outubro de 2018, pela manhã, um senhor da aldeia se aproximou do grupo de soldados do Exército Brasileiro que se encontrava próximo do posto de saúde e começou a explicar sobre o arco e a flecha e eles perguntaram se tinham veneno nas flechas, o senhor explicou que aquelas não tinham veneno. Logo após chegou outro integrante da comunidade e explicou mais um pouco sobre como usam o arco e flecha. O senhor seguiu para a escola, que fica ao lado do posto de saúde, onde a pedido do motorista ele fez uma demonstração de como se usa o arco e flecha mirando para longe, do lado do bananal. Também é comum que ao chegar brancos na aldeia, os mais velhos se interessam em mostrar a flecha tradicional do seu povo aos visitantes. Porém a notícia veiculada informa que os índios receberam o exército com flechadas “Em MT, Exército é recebido a flechadas na aldeia…” e que “A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) precisou ser acionada para que os homens do exército conseguissem entrar na aldeia”. Notícia essa veiculada sob a responsabilidade de Flávia Borges G1 MT.

Também queremos afirmar que em momento algum houve conflito e intenção de agredir o exército e que a FUNAI não foi solicitada para apaziguar conflitos.

Frente a essa notícia divulgada nos meios de comunicação, o Povo Myky, vem a público exigir retratação diante da calúnia e difamação de que foi algo e que essa retratação seja amplamente divulgada pelos meios de comunicação.

Aldeia Japuíra, Brasnorte, MT, 09 de outubro de 2018

Indígenas rebatem publicação que afirma que teriam recebido Exército com flechadas durante eleições.