O Juruena responde

“Como trabalhar geração de renda no nosso território sem degradar a natureza?”

Lívia Alcântara/OPAN

Associação de Mulheres Andorinha do Canamã (AMAC) e seus produtos. Projeto Poço de Carbono. Foto: Lívia Alcântara/OPAN

“Como trabalhar geração de renda no nosso território sem degradar a natureza?” Essa é a inquietação de Tipuici, liderança do povo indígena Manoki. Ela, junto com outras 200 pessoas estiveram presentes no V Festival Juruena Vivo, um encontro que reuniu indígenas, ribeirinhos, agricultores, assentados, poder público e organizações sociais da sub-bacia do Juruena, no noroeste do estado de Mato Grosso. Ao fim do encontro, no ônibus, já de retorno para sua aldeia, Tipuici me contava animada que havia saído dali cheia de novas ideias para sua terra. Junto com seus companheiros, planejaram realizar uma feira de trocas de produtos e artesanatos na aldeia.

“Nós já havíamos discutido muito, mas precisávamos ver projetos que estavam dando certo de proteção ao meio ambiente com geração de renda”, comentava Tipuici ao destacar o Intercâmbio da Sociodiversidade como um dos momentos auges do Festival. Este consistiu em um espaço de diálogo entre diferentes experiências produtivas e culturais em andamento. Grupos de geração de renda de mulheres que trabalham com o beneficiamento do cacau, babaçu e castanha, fazendo macarrão, biscoitos, farinha, organização de feirantes, associações de artesanato e de coletores de castanha, a Rede de Sementes do Xingu, recupera áreas degradadas e o SISCOS, sistema de comercialização solidária, foram algumas das experiências apresentadas aos participantes.

Artesanato Rikbaktsa no intercâmbio de Aproveitamento e Valorização da Sociobiodiversidade, no V Festival Juruena Vivo. Foto: Henrique Santian/OPAN.

Dentre as experiências, três projetos, patrocinados pela Petrobras e integrantes da Rede Juruena Vivo, promotora do Festival, vem contribuindo de forma pujante para que esta e outras iniciativas de trabalho em rede aconteçam: Pacto das Águas, Poço de Carbono e Berço das Águas. No noroeste de Mato Grosso, área de atuação dos três projetos, o contexto social e ambiental é marcado por uma pressão do agronegócio e de grandes projetos de infraestrutura (como as usinas hidrelétricas), sobre as terras indígenas e de pequenos produtores rurais. Paulo César Nunes, coordenador do Poço de Carbono, defende a geração de renda para esta população a partir de modelos econômicos que mantenham a floresta em pé, é uma forma de sustentar a floresta amazônica.

As atuações dos projetos se complementam, trazendo metodologias diferentes para o melhoramento da vida dos povos do Juruena. O Pacto das Águas atua diretamente com coletores de castanha-do-brasil nas terras indígenas Japuíra e Escondido, do povo Rikbaktsa, e na RESEX Guariba Roosevelt, incentivando boas práticas de manejo, organização produtiva e fortalecendo o vínculo das comunidades com seus territórios. Um dos pontos fortes das atividades desenvolvidas neste momento é o mapeamento e a identificação dos castanhais com ajuda dos jovens indígenas e das tecnologias digitais. A iniciativa visa, no futuro, permitir que os coletores possam dizer exatamente de que castanhal coletaram aquela leva de castanha, bem como revelar mãos responsáveis por este trabalho.

O Poço de Carbono é um projeto da Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADERJUR), atua incentivando a constituição de associações e cooperativas de agricultores e coletores. O projeto existe desde 2010 e estrutura a cadeia produtiva da castanha. Apoia desde coletores rurais e indígenas com suporte técnico, logística e infraestrutura, até a comercialização com parceiros, que são duas associações: a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (COPAVAM) e a Associação Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA).

Segundo seu coordenador, Paulo César Nunes, um dos pontos fortes da iniciativa na região foi conseguir realizar uma negociação à preço justo entre as associações de extrativistas e as cooperativas de beneficiamento. Em 2010, quando começou, o mercado pagava aos extrativistas dentro da floresta de R$ 0.30 a 0,50 o Kg e a COOPAVAM , por exemplo, pagava R$ 1,10. Hoje, essa comercialização gira em torno de R$ 5,00 a 6,00, constituindo-se em um parâmetro para outros negociadores. Em 2018 estas duas organizações investiram R$ 1,2 milhão na compra da castanha destas Associações, dinheiro que fica no início da cadeia, dentro da floresta.

Tarcísio Santos, coordenador do Projeto Berço das Águas, no V Festival Juruena Vivo. Foto: Henrique Santian/OPAN

O Berço das Águas possui uma ação transversal a ambos os projetos citados e também a outras experiências no Juruena, já que desde de 2011 contribuiu com a estruturação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em quatro terras indígenas da região: Manoki, Myky, Pirineus de Souza e Tirecatinga. Em sua terceira fase está facilitando o PGTA das TIs Japuíra e Erikpaktsa, do povo Rikbaktsa. O PGTA é um processo de discussão e planejamento das atividades produtivas, mas também de todas as demandas e desafios por vir. Consiste em um documento que reúne mapas, acordos, desafios, dentre outros elementos que ajudam os povos indígenas a atuarem em um contexto em que suas terras estão rodeadas por fazendas, sua cultura em contato cada vez maior com a dos não índios e as novas necessidades, como a demanda por ensino universitário indígena e geração de renda.

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Indígenas de MT participam da COP 24 na Polônia

Marta Tipuici e Juarez Paimy, colaboradores do livro Mudança climática e a percepção indígena, ecoam a voz dos povos indígenas no evento.

Embora o evento tenha como centro as reuniões oficiais entre os governos dos países participantes, também conta com espaços abertos para a participação da sociedade civil, para a divulgação de estudos científicos, lançamento de materiais, etc. Desde seu início, em 1992 os povos indígenas têm participado da conferência e em 2001 passaram a ter o direito de fazer declarações aos participantes dos Estados e a possibilidade de ter salas de reunião privadas.

Este reconhecimento ocorreu porque os povos indígenas, apesar de serem atores fundamentais na preservação da natureza, são os que vem pagando o preço das alterações climáticas. Indígenas do Brasil relataram, no livro “Mudança climática e a percepção indígena” (2ª edição, pdf em português einglês), como tem pagado a conta deste fenômeno global.

O obra, com textos de autoria dos próprios indígenas, apresenta os conhecimentos que estes povos possuem da fauna, flora, chuva, frio, calor e o monitoramento, bastante atento, que eles fazem das alterações climáticas. “Quando eu era criança, meu avô ainda pegava trairão na ponte do córrego São Domingos, que passa no meio da aldeia Cravari. Muitas pessoas pescavam ali, tiravam seus alimentos desse córrego. Hoje virou história”, escreve Tipuici em seu texto.

Marta Tipuici, representante da Rede Juruena Vivo, na COP24 Foto de Gustavo Silveira/OPAN

Juarez Paimy também relata: “o nível das secas e enchentes varia muito de um ano para outro. Até o calendário de conhecimento tradicional para pesca e para plantio de roça, tem sofrido mudanças muito significativas. Os mais experientes dizem que o calor está excessivo, a terra está ficando muito quente e pode queimar ou assar todas as sementes e as mudas de várias espécies que plantamos nas nossas roças tradicionais”.

Editado pelo Projeto Berço das Águas e pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e patrocinado pela Petrobras, através do Programa petrobras Socioambiental e Governo Federal, a obra contribui para que o debate da mudança climática seja acessível ao grande público e é um convite para a sociedade civil escute os indígenas.

Marta e Juarez representam a Rede Juruena Vivo, do noroeste do estado de Mato Grosso, no evento. A Rede reúne pessoas interessadas em alternativas para o desenvolvimento local, zela pela integridade da bacia do rio Juruena e busca garantir a participação popular nas discussões sobre gestão ambiental e recursos hídricos.

No V Festival Juruena Vivo, que ocorreu de 1 a 4 de novembro em Juína, a Rede escreveu uma carta para ser entregue na COP24, onde defende, a partir das próprias experiências, que é possível produzir alimentos saudáveis e sem veneno. No documento, exige que seja respeitado o direito de consulta livre, prévia e informada sempre que qualquer ato da administração pública ou de agentes privados os afete, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na região do Juruena, observa-se uma série de projetos hidrelétricos com potenciais impactos sociais, culturais e ambientais tramitados com irregularidades. “Exigimos que sejam paralisados os estudos e o trâmite dos processos autorizativos que não têm respeitado nosso direito à consulta e consentimento”, diz um trecho da carta. Segundo relatam os povos da bacia do Juruena, estes projetos têm passado por cima da Funai, tendo suas audiências públicas marcadas antes que o órgão indigenista oficial se manifeste.

“É hora de levar a voz dos povos indígenas e dizer que não é essa maravilha que o governo apresenta lá fora”, promete Marta Tipuici. A Rede Juruena vivo, em parceria com o Projeto Berço das Águas e com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, também produziu o vídeo “As barragens do Juruena: energia insustentável” (Juruena Dams Unsustanable Energy, disponível no youtube), para ser exibido no evento.

Contato com a imprensa:

Lívia Alcântara

livia@amazonianativa.org.br

(65) 3322-2980