Organizações assinam manifesto sobre cenário desafiador da Amazônia coberta por hidrelétricas

Nas próximas décadas, o cenário que se constrói na Amazônia leva a uma discussão para o centro do debate: qual o futuro hídrico, climático e dos povos da região, onde estão em estudo cerca de 1.000 empreendimentos hidrelétricos de pequeno a grande porte, segundo dados da Superintendência de Concessões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)? Na atualidade, povos ribeirinhos já vivenciam a falta de escuta nos processos de licenciamentos e os efeitos destas intervenções em suas vidas, resultantes das construções de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de usinas de grande porte. Especialistas questionam o custo-benefício desta matriz em vários aspectos, que incluem além dos impactos socioambientais, a questão da eficiência energética e do desperdício no sistema.

Um manifesto público foi assinado por mais de 40 organizações , redes e movimentos da sociedade civil nacionais e estrangeiras (Colômbia, Equador, Bolívia e Peru) resultante do debate realizado no Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, no dia 6 de dezembro. O documento traz uma série de questionamentos e reivindicações e é dirigido aos Ministérios de Meio Ambiente, e de Minas e Energia; à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

 

“Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”, destacou Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Os efeitos da construção da Usina de Belo Monte se transformaram em um documentário – Belo Monte: depois da inundação, lançado no dia 5, também em Brasília. De acordo com Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 40 dos 120 maiores empreendimentos em estudo na Amazônia, já estão no Plano Decenal de Energia.

O indígena Giliarde Juruna afirmou que a região amazônica está sendo esquecida. “Nosso rio está acabando e não temos mais peixes para nosso consumo, o que antes tínhamos com fartura. A água está com má qualidade e acabaram com os locais de pesca tradicionais. Nossos peixes zebra, que só tem aqui, estão sendo extintos”. A sua preocupação é ainda maior porque observa que os impactos se tornam cada vez mais cumulativos junto com os efeitos dos empreendimentos de mineração, mudando o modo de vida das comunidades. “Meu irmão morreu há um mês, quando se afogou ao tentar fazer a pesca de peixe ornamental que fica em águas profundas, por causa da escassez crescente de outras espécies”, desabafou.

Sonia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), destacou ainda que falar das hidrelétricas passa pela questão da demarcação das terras indígenas. “Traz impactos nacionais e flexibilização das legislações sejam ambientais ou de demarcações. No Congresso, há 19 medidas para essa fragilização. Isto é um risco muito grande. São mais de 40 grandes hidrelétricas previstas para a Amazônia. Temos de continuar a pressão”, disse. A líder indígena citou ainda a luta do povo Munduruku, que conseguiu, num primeiro momento, fazer uma pressão que foi fundamental para barrar a possibilidade de construção da usina de São Luís do Tapajós, pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que teve o apoio de diversas entidades. No entanto, o perigo ainda continua, porque já se fala nos bastidores políticos que há intenção de o governo retomar o projeto com empreendedores internacionais.

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Alessandra Munduruku e Antônia Melo. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

O assentado Jairo Narciso, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Fórum Teles Pires, de Sinop, Mato Grosso, narrou que a luta dos atingidos para o cumprimento das condicionantes por parte das usinas é uma constante. “Aprendi nesta experiência de dois anos e meio, que precisamos buscar conhecimento e ir para o enfrentamento em defesa de nossos direitos”.Alessandra Munduruku, guerreira do médio Tapajós, criticou a falta de consulta aos povos indígenas e a corrupção presente no Governo e no Congresso, como tem sido comprovado nos últimos tempos pela Justiça. “Tomar decisões no papel (que afetam vidas) é fácil, quero ver vocês irem onde moramos e onde a nossa floresta dá tudo para nós, é nosso supermercado. O rio é a nossa grande mãe por qual lutamos. Tivemos três dias de viagem para vir para cá. É um sofrimento para nós estar sem peixe. Saber que vamos ser desmatados, expulsos e alagados”, criticou. A invisibilização dos povos indígenas e tradicionais é algo presente neste processo, segundo ela. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Que desenvolvimento vocês querem para nossa Amazônia e os povos de lá?… Para que existe Belo Monte, Tucuruí?”

A falta de escuta dos governos e empreendedores transforma essa discussão em um diálogo entre “surdos”, de acordo com Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. “Falta no Brasil uma séria política de melhor cuidado da eficiência energética. Podemos reduzir a quantidade de energia necessária. O país está tremendamente atrasado e continua colonizado…e as hidrelétricas são uma grande fonte de metano”, avalia. Segundo o especialista, o país define as políticas energéticas a partir de interesses internacionais e não está na vanguarda da energia solar, apesar de ter capacidade para a produção de energia dos telhados. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha, que se destaca nesta área”, compara.

Kamyla Borges, coordenadora da Área de Energia do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), citou a importância de o Governo explicitar, nos planos decenais de expansão, mais de um cenário possível. “Isso quer dizer, por exemplo, um com hidrelétricas e outro sem hidrelétricas na Amazônia”. A especialista ainda ressaltou que o processo de inventários de bacia hidrográfica não prevê a participação da sociedade. “O único momento é nas audiências públicas no licenciamento ambiental. Outro espaço possível é o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, explicou.

De olho no financiamento

A análise sobre o financiamento dos empreendimentos hidrelétricos foi mais um aspecto destacado no Seminário. Caio de Souza Borges, da Conectas – Direitos Humanos explicou que os bancos têm sua responsabilidade na aprovação e monitoramento, tendo como uma de suas regras internacionais, firmada pelo Princípio do Equador. Como retaguarda jurídica, existe desde a Lei de Biossegurança, a Política Nacional do Meio Ambiente. “Como também a Resolução 4327, de 2.014, que determina que todas instituições financeiras criem política socioambiental como também controles internos para esta efetivação. O plano de ação é levado ao Banco Central”.

Hoje, um dos principais financiadores é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Apesar da ouvidoria do BNDES ser um canal de diálogo, não atende aos padrões internacionais. O direito à consulta prévia e informada não tem menção significativa nas regras do banco para que haja esta consulta”, analisa Borges.

Edmar da Cunha Raimundo, gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES disse que não é possível negar que todos os projetos de energia causam impactos socioambientais. “Em 2014, o banco criou o conselho de gestão de risco para avaliar essas questões”, disse Edmar. O gerente do BNDES expôs que as consultas a povos indígenas são feitas na fase inicial, antes do licenciamento ambiental. “É uma questão a ser avaliada, mas não sei como retornar esta resposta agora”.

“Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, disse Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, o governo propõe a renovação com fontes não hídricas, mas que as mesmas são intermitentes. “Mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”. Essas metas estão no Plano Nacional de Energia (PNE) para 2050. Azevedo justifica que as medidas também atendem ao compromisso firmado pelo Brasil, de redução de 46% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 21), ratificado recentemente na COP-22, em Marrakesh.

Do empoderamento à descarbonização

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Sérgio Guimarães, do ICV e do GT Infra. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Para Sérgio Guimarães, da coordenação do Instituto Centro de Vida (ICV) e do GT Infraestrutura, que reúne cerca de 30 organizações socioambientais, a matriz energética brasileira precisa ser descarbonizada e os movimentos locais empoderados quanto à defesa de seus direitos. “A Amazônia não precisa de mais nenhuma hidrelétrica. A primeira riqueza aqui está nas vozes dos atingidos que sentem na pele os impactos e consequência de Belo Monte, no Madeira, na Bacia do Tapajós e que estão se defendendo de futuras hidrelétricas”, disse.

No entanto, segundo ele, as decisões sobre a liberação desses empreendimentos precisam de um crivo ético. “São tomadas, principalmente, para fortalecer os interesses de grandes empreiteiras, Caixa 2 e realimentar o processo eleitoral. O sofrimento dessas populações é duplo, que leva à degradação da sociedade brasileira. Este é um momento importante. Também momento de falar de opções energéticas para a Amazônia, que é importante para a estabilidade do clima do planeta. Hoje existe a desconstrução de uma legislação que já é precária e não está sendo cumprida. Temos a necessidade de união para virar o jogo”, reforçou.

Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos sofrem, sem exceção, os impactos diretos dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. “O primeiro passo do licenciamento deve ser a consulta prévia e tem de ser um direito de verdade”, disse Felício Pontes, procurador regional da República do Ministério Público Federal (MPF). Ele lembrou que a garantia jurídica existe na legislação nacional e em compromissos ratificados pelo Brasil, como da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169.

O Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos foi uma realização da Aliança dos Rios da Panamazônia, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, da Frente por Uma Nova Política Energética e do GT Infraestrutura com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.Judite Rocha, da coordenação do MAB nacional, em Tocantins, frisou que o primeiro direito a ser violado é o direito à informação. “É preciso haver um debate maior nas instituições de ensino e parar de fazer debates sobre este tema só com os mesmos, para haver uma ampliação da agenda para a sociedade. Ela citou também a importância de se reconhecer o protagonismo feminino nesta luta ao longo desses anos.

Confira alguns momentos do seminário.

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Primeiro lançamento do livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós, em Mato Grosso, leva público à reflexão
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Incentivos à energia fotovoltaica começam de maneira tímida em Mato Grosso

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

Engenheira Sandra realizou instalação de energia fotovoltaica em sua residência em área rural. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Engenheira Sandra realizou instalação de energia fotovoltaica em sua residência em área rural. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Hoje ninguém tem dúvida de que a ampliação de acesso a energias limpas, como a fotovoltaica, é necessária à matriz elétrica brasileira. Os caminhos a serem percorridos pelo consumidor, entretanto, ainda são compostos por inúmeros desafios. O custo para implementação dos sistemas residencial ligado à rede de energia elétrica e do autônomo, que não está conectado, ainda é um dos aspectos mais importantes a superar. Adquirir as placas, inversores solares e baterias e fazer a instalação custa caro e exige mais subsídios ou incentivos econômicos por parte do Governo, segundo especialistas. E um dos itens que mais pesa no bolso do consumidor ainda é a bateria, que é o coração do sistema, que armazena a energia. Uma das mobilizações nacionais que defende políticas mais inclusivas, neste sentido, para os microgeradores é a Campanha Energia para a Vida.

Os avanços são lentos, mas já começam a apontar sinais em alguns estados, como o Mato Grosso, onde desde janeiro deste ano, está em vigor legislação que isenta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o consumidor que possui um sistema fotovoltaico instalado em sua residência ou empreendimento. São os projetos de micro e minigeração distribuída ou autogeração de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias. O benefício atinge fontes eólicas e hidráulicas também. Este consumidor tem condições de fornecer o excedente à concessionária de energia e ficará com crédito junto à empresa para futuras compensações mensais.

A medida começa a construir um novo cenário no estado, mas, que ainda não resolve o custo da implementação da fonte solar. Alguns bancos do sistema financeiro nacional também estão com linhas de financiamento a quem optar por este tipo de energia.  Este incentivo à energia limpa é previsto na resolução número 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais do ICV, que apoia a Campanha Energia para a Vida, por meio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), reforça a importância dos incentivos para estes modelos de geração de energia. “Quando o cidadão joga energia dentro do sistema e depois mais tarde precisa dela, ela retorna com a cobrança de impostos. A retirada dessa cobrança passará a estimular adesões em massa, e também é algo que atende o senso de justiça. Afinal cobrar algo de que você mesmo gerou não está correto”, avalia. Com relação à geração autônoma, o principal incentivo, segundo ele, deveria estar concentrado nas baterias. “O Governo Federal poderia dar apoio ao desenvolvimento desta tecnologia, como reduzir impostos na aquisição de baterias por parte de comunidades rurais isoladas. Em Mato Grosso, muitas comunidades rurais e bairros do subúrbio sofrem com queda de energia, e se beneficiariam desse sistema”, diz.

Opção por energia solar é adotada por moradora de Chapada dos Guimarães. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Opção por energia solar é adotada por moradora de Chapada dos Guimarães. Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Apesar de os sistemas fotovoltaicos já serem utilizados há mais de 30 anos em diferentes partes do mundo, aqui no Brasil, o investimento é mais recente. Em uma residência, a potência instalada pode variar entre 1Kwp e 10Kwp e o investimento inicial gira entorno de R$ 15 mil, para um imóvel pequeno, com duas pessoas, com sistema de 1,5 kwp, de acordo com o Portal Solar.

Sandra Souza Silva, engenheira de abastecimento – tecnologias de edifícios e gerente da Sonnenbauhaus – Escritório de Engenharia e Comércio Solar, fez o exercício de consumidora deste modelo de energia, em sua própria residência, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, e conta esta experiência, que segundo ela, traz um benefício socioambiental, ao não se utilizar energia fóssil ou de fontes hidrelétricas, que causam também impactos. Ela instalou um sistema autônomo fotovoltaico de 2,5 kwp, há três anos, onde vivem cinco pessoas.  “Aqui, nós utilizamos uma geladeira, um laptop, dois PCs, nove lâmpadas LED, uma máquina de lavar roupa e diariamente uma máquina de marcenaria”, explica. O investimento feito neste sistema, segundo ela, foi de R$ 65 mil. “Adquirimos nove placas, um inversor de corrente contínua para alternada, controlador de carga para encher quatro baterias de origem americana, que tem vida útil de até 25 anos, diferente das nacionais estacionária de chumbo, que geralmente duram na faixa de dois anos e são mais baratas”. A capacidade de armazenamento varia de três a seis dias. “Como estamos em área com cobertura vegetal, temos menos incidência direta solar e eventualmente podem ocorrer acidentes com árvores ou que aves possam comer o isolamento. Estimo que em 20 anos recuperaremos o investimento”, diz.

A segunda experiência vivenciada pela engenheira é de adquirir o sistema fotovoltaico residencial de acesso à rede. “Neste modelo, é necessário apresentar à concessionária de energia, plantas e diagramas da casa, e ter um responsável técnico de engenharia. O processo é mais burocrático”, explica. Neste caso, a família investiu em duas placas fotovoltaicas, em inversor e limitou a necessidade para a utilização do chuveiro elétrico, que gasta entre 6,5 e 11,5kWp/h. O investimento foi de R$ 7 mil. “Pagamos cerca de R$ 40,00 por mês”. A energia excedente segue para a concessionária de energia Energisa.

O relato de Sandra demonstra que ainda é necessário haver mais iniciativas que reduzam o custo de implementação e é preciso um tempo para se avaliar os impactos da isenção de ICMS em Mato Grosso e das linhas de financiamento no setor.

Saiba mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Centro de Vida (ICV) clicando AQUI.

Palmas oferece desconto de até 80% no IPTU a quem adotar energia solar

Imagem ilustrativa da internet.

Imagem ilustrativa da internet.

Em seu boletim Mundo Sustentável para a Rádio CBN, o jornalista André Trigueiro fala sobre o incentivo fiscal que a prefeitura de Palmas (TO) dá para quem espalha placas fotovoltaicas em sua casa, empresa ou comércio, o mesmo é válido para o ISS e o imposto de transmissão de bens móveis. A energia solar também se tornou obrigatória para novas edificações públicas.

Ouça o boletim completo AQUI.

O grande potencial das energias renováveis

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias

Das 6:45h do sábado, 07 de maio, até às 17:45h da quarta-feira, 11 de maio, toda a energia consumida por Portugal veio de fontes renováveis. Segundo os dados recolhidos pela ONG Zero, essas 107 horas sem fontes poluentessão um registro importante para o consumo de eletricidade no mundo e uma lição para o Brasil, que ainda mantém a hidrelétrica como principal matriz, mesmo tendo um potencial eólico de 140.000 MW, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Isso representa 50% a mais do que toda a energia utilizada no país, em 2015, somando todos os outros meios de geração.

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias. (Imagem da internet)

Portugal operou exclusivamente com energias renováveis por 4 dias. (Imagem da internet)

Confira abaixo a tradução da notícia publicada no site Energia Estratégica, de Portugal:

Por Energía Estratégica / info@energiaestrategica.com

A chuva e o vento que atingiram a Península Ibérica durante os dias 7 e 11 de maio de 2016 representaram um novo recorde. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a queima de biomassa é a principal fonte de eletricidade em Portugal, seguida por usinas hidrelétricas e parques eólicos. No entanto, o uso de fontes renováveis, ventos e energias solares, estão em crescimento no país na casa de 31 e 20 por cento, respectivamente, desde 2014.

Durante aquelas 107 horas, as necessidades de consumo de Portugal ficaram 100% garantidas pelas fontes renováveis e ainda possibilitaram a exportação de uma quantidade significativa de eletricidade exclusivamente renovável ou completada, em alguns casos, por fontes não renováveis. A gestão das fontes renováveis de produção de eletricidade e a capacidade de distribuição na rede elétrica superaram um teste difícil no contexto de pequenas interconexões, especialmente entre Espanha e França.

Portugal fechou suas centrais a carvão em 1994. Durante o primeiro trimestre de 2013, 70% de sua energia já eram renováveis. Em 2014, a média foi de 63% e, em 2015, o número caiu para 50,4% devido à seca. A Dinamarca é o país que gera uma maior proporção de sua eletricidade do vento: em 2015, a produção foi de 140% das suas necessidades energéticas com moinhos instalados em sua costa.

Texto complementado com informações do site Brasil Solar.

Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Publicado no dia 17/03/2016 no site do Observatório do Clima

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido.

Por Claudio Angelo

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Cascudo-zebra coletado para venda a aquários na Volta Grande do Xingu; na capa: espécie ainda não descrita de cascudo endêmica da Volta Grande. (Fotos: Leandro Sousa/UFPA)

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procurada pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, não se manifestou até o fechamento deste texto.

A Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, afirmou em nota ao OC que, “Até o momento, nenhum indicador aponta para o comprometimento na biodiversidade na área de influência de Belo Monte”. Segundo a empresa, “ao contrário do que alardeia parte da comunidade científica, a implantação de Belo Monte proporcionou um amplo conhecimento da biodiversidade da região, documentada na forma de vasto acervo científico depositado nas mais conceituadas instituições de pesquisa e ensino do Brasil”.

Segundo a Norte Energia, foram criados como parte do Plano Básico Ambiental da usina seis projetos de conservação da fauna de peixes para acompanhar as alterações na estrutura do conjunto de peixes que têm no Xingu seu habitat. “Também no campus da UFPA [Universidade Federal do Pará em Altamira], foi construído um laboratório com objetivo de reproduzir em cativeiro espécies como o acari-zebra [cascudo-zebra] e o acari-pão.”

Novas regras para geração distribuída entram em vigor

Número de conexões quadruplicaram entre 2014 e 2016.

Fonte: Aneel

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Entraram em vigor, no dia 1º de março, as novas regras da Resolução Normativa nº 482/2012 que estabelece o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, permitindo que o consumidor instale pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em sua unidade consumidora e troque energia com a distribuidora local com objetivo de reduzir o valor da sua fatura de energia elétrica.

As adesões ao modelo de geração distribuída têm crescido expressivamente desde as primeiras instalações, em 2012. Entre 2014 e 2016 os registros quadruplicaram passando de 424 conexões para 1930 conexões. Com a revisão da norma, que simplifica procedimentos de registro, a estimativa é que até 2024 mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.

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A resolução autoriza o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada de até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, e podem ser usados também para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é chamado de “autoconsumo remoto”.

Outra inovação da norma diz respeito à possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras). Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

A Aneel criou ainda a figura da “geração compartilhada”, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma microgeração ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados.

Com relação aos procedimentos necessários para se conectar a micro ou minigeração distribuída à rede da distribuidora, a Aneel estabeleceu regras que simplificam o processo: foram instituídos formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor.  O prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias.

Adicionalmente, a partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet.

A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens, tais como redução dos gastos dos consumidores, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica. A expansão da geração distribuída beneficia o consumidor-gerador, a economia do país e os demais consumidores, pois esses benefícios se estendem a todo o sistema elétrico.