Berço das Águas entra na 3ª edição

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O Projeto Berço das Águas atuará conjuntamente com a Rede Juruena Vivo e com o povo Rikbaktsa na sub-bacia do Juruena, no estado de Mato Grosso.

Lívia Alcântara/OPAN

Começou uma nova etapa do Projeto Berço das Águas. A iniciativa, que tem duração de dois anos (2018-2020), é executada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e, em suas três edições, conta com o patrocínio da Petrobras, via o Programa Petrobras Socioambiental. Uma das frentes do projeto pretende fortalecer a Rede Juruena Vivo. Criada em 2014, a rede reúne diferentes atores sociais, entre indígenas, agricultores familiares, organizações não governamentais e estudantes interessados em participar das tomadas de decisão sobre o futuro da sub-bacia do Juruena.

Para além do trabalho com a Rede, o Berço das Águas atuará em três terras indígenas (TIs) do povo Rikbaktsa. São elas: Japuíra, Erikpatsa e Escondido, nas quais vivem mais de mil pessoas. Nas duas primeiras, pretende facilitar a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)* – uma vez que a TI Escondido já possui seu plano elaborado. Em todas as três áreas acompanhará a execução de ações de proteção e monitoramento territorial.

Mapa Berço III

Mapa de localização da  sub-bacia do rio Juruena e as terras indígenas do povo Rikbaktsa. Elaborado por Ricardo da Costa Carvalho.

O contexto da sub-bacia do Juruena

O Juruena abriga uma imensa variedade de fauna e flora em dois biomas, Cerrado e Amazônia, além de possuir 21% da sua área ocupada por 22 terras indígenas, de 10 etnias diferentes. Seus rios fazem parte da bacia do rio Tapajós, que banha parte do estado do Pará e deságua no rio Amazonas.

A sub-bacia do Juruena possui uma importância ímpar para os povos que vivem ali e para o ecossistema como um todo. Guarda um enorme potencial para o ecoturismo, com corredeiras, passeios, festivais de pesca, observação de aves e canoagem. É rica em diversidade de espécies de peixes, alimentos, plantas medicinais e animais silvestres, assim como em técnicas tradicionais de manejo de sementes e plantas tradicionais. Suas riquezas também estão presentes nas biojóias comercializadas pelos indígenas.

Pese essa importância, o Juruena encontra-se ameaçado pela pressão da expansão de lavouras de algodão, milho, soja e outras monoculturas, pelo uso intensivo de pesticidas nessas produções e pelos empreendimentos hidrelétricos previstos para a região. É nesse contexto que o Berço das Águas visa contribuir com o fortalecimento das comunidades do Juruena.

No caso da Rede Juruena Vivo, há um histórico de articulação dos povos, que vem se dando, sobretudo, a partir dos quatro grandes encontros anuais já realizados, os festivais. Na terceira etapa, para além do Festival Juruena Vivo, o projeto busca apoiar intercâmbios entre os povos da região para a gestão integrada das terras indígenas; encontros de mulheres, participação em eventos, entre outras ações.

“O Berço das Águas inaugura a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) na sub-bacia do Juruena, em 2011, mesmo antes da edição do decreto que regulamenta esta política pública, o que aconteceu um ano depois. Desde então, tem sido uma das principais iniciativas de apoio à gestão territorial indígena na região”, ressalta Artema Lima, coordenadora do Programa Mato Grosso da OPAN.

O histórico do Projeto Berço das Águas

A terceira edição do projeto dá continuidade a outras duas experiências que ocorreram entre 2011 e 2012 e de 2014 a 2015. Na primeira edição, foram elaborados três planos de gestão: Manoki, Myky e Pirineus de Souza e, na segunda, o plano da TI Tirecatinga. Em todos esses anos, a OPAN, além de apoiar a elaboração desses produtos, vem contribuindo com a implementação de ações estratégicas, como o monitoramento do status de conservação das terras indígenas, a realização de atividades de educação ambiental nos municípios da região, o apoio ao manejo indígena de seus territórios, o intercâmbio de sementes e o beneficiamento do artesanato, por exemplo.

A articulação com os Rikbaktsa

Tarcísio Santos, coordenador do projeto, conta que a primeira reunião, realizada no início de maio, na Aldeia Primavera, na TI Erikpatsa, teve uma grande adesão. “Os vários grupos, homens, mulheres, crianças, anciãos, professores, todos os Rikbaktsa, se mostraram bastante interessados em contribuir com o processo. Então, a expectativa é a melhor possível”.

Nesta terceira etapa, o trabalho vem de uma demanda da Rede Juruena Vivo e do povo Rikbaktsa. Estes últimos tiveram a primeira experiência com o PGTA na Terra Indígena Escondido, conforme explica Leonardo da Aldeia Cerejeira, liderança da TI Japuíra: “O Plano de Gestão é algo que já estávamos querendo, mas não sabíamos como fazer. Vimos que o trabalho no Escondido foi bom”.

“Já estamos vivendo a situação de escassez do peixe, a maioria da nossa alimentação tem vindo do mercado. Nós lutamos pela demarcação desses territórios e agora é preciso pensar como vão viver nossos jovens, as crianças, a cultura, quem serão as pessoas que vão continuar a luta, defender o rio Juruena, fonte da nossa riqueza. Se aceitarmos os empreendimentos hidrelétricos vamos comprometer seriamente o futuro do nosso povo”, declara Albano, liderança Rikbaktsa, morador da Aldeia União, TI Erikbaktsa.

*A PNGATI foi estabelecida por meio do Decreto 7747/2012 e é fruto de um processo de reivindicação de políticas públicas pelos próprios povos indígenas ao Estado brasileiro. Visa reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que os povos indígenas já fazem em suas terras. Um de seus instrumentos são os planos de gestão.

Colaborou com esta reportagem Liliane Xavier.

 

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UHE Castanheira: repetição de equívocos

Governo quer aprovar hidrelétrica que ameaça barrar o rio mais rico em peixes da bacia do Juruena (MT), com impactos irreversíveis aos povos indígenas.

A UHE Castanheira não cumpre com um primeiro e essencial item no roteiro de qualquer projeto hidrelétrico: a justificativa de sua necessidade. Foto: Michel Andrade/arquivo pessoal.

Por Andreia Fanzeres/OPAN.

Cuiabá, MT  – O anúncio do governo federal de não repetir novas tragédias hidrelétricas na Amazônia acaba de ser novamente maculado. Numa região com mais de uma centena de pequenas e micro usinas, o maior projeto da sub-bacia do Juruena em tramitação até hoje, a UHE Castanheira caminha a passos largos. Teve as audiências públicas para a apresentação dos estudos ambientais marcadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) para o mês que vem sem esperar a manifestação da Funai, repetindo a prática de se adiantar para ver legitimado mais este projeto hidrelétrico como se os povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Rikbaktsa e Tapayuna fossem um mero apêndice ao trâmite de aprovação do empreendimento.

Prevista no Plano Decenal de Energia (PDE) do governo federal, a usina de Castanheira está envolta em muita controvérsia. Largou na frente na corrida para barrar os principais rios do Juruena, formador do Tapajós, porque seu lago de 94,7 km2 não toca diretamente nenhuma terra indígena ou unidade de conservação. Mas isso não faz deste empreendimento exemplo a ser seguido.

Castanheira não cumpre com um primeiro e essencial item no roteiro de qualquer projeto hidrelétrico: a justificativa de sua necessidade. Ela tão somente se refere ao PDE 2023 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para “atender ao crescimento da demanda de energia no país para os próximos anos”, quando deveria explicar como um projeto hidrelétrico relativamente pequeno com uma grande variação sazonal no seu montante de geração e tão distante de centros de carga relevantes é realmente necessário.

Muito barulho por nada

Previsto para gerar 140 MW, a usina garante entregar 98 MW de energia firme. Isso não representa nem 1% do que é consumido atualmente em Mato Grosso. Mas, em nome dessa insignificância, o Estado brasileiro está disposto a barrar cinco sextos do rio mais piscoso da sub-bacia do Juruena, já que a usina se projeta a apenas 120 km de sua foz. Isso poderá interromper para sempre o fluxo de peixes migratórios do Arinos, que não voltará mais a ostentar seus famosos festivais de pesca. Sob risco estão espécies como as matrinchãs, que têm maior valor comercial e são capazes de nadar por milhares de quilômetros desde suas áreas de berçário.

Qualquer perturbação nesse ambiente será drástica, com efeitos negativos de longo prazo, irreversíveis, de caráter cumulativo e considerada de grande magnitude sobre a população de peixes. Além disso, a muralha que deverá conter as águas caudalosas do Arinos ficará a cerca de 30km da cidade de Juara. Se conseguir segurar a volumosa quantidade de sedimentos que fazem deste o rio mais barrento do Juruena sem desgastar demasiadamente suas turbinas, como acontece hoje com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, a população urbana poderá dormir tranquila. O mesmo não se pode dizer de dezenas de pequenas propriedades rurais, que serão diretamente alagadas pelo reservatório.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é, neste caso, a maior interessada pelo empreendimento. Pudera. Conforme estudo recentemente lançado pela Conservação Estratégica (CSF-Brasil), a usina de Castanheira é inviável do ponto de vista financeiro e econômico. É prejuízo na certa para qualquer investidor privado, como outras grandes obras que o governo brasileiro empurrou goela abaixo, apesar de todas as evidências em contrário. Os povos do Juruena já aprenderam com essas recentes tragédias sociais e ambientais, e escolheram não manchar mais suas águas com quem, em vez de gerar energia, quer encher os cofres das construtoras em ano eleitoral.

Violações aos direitos indígenas

A UHE Castanheira teve uma sorte, afinal: a de contar com um Estudo do Componente Indígena (ECI) primoroso, que deveria influenciar diretamente a decisão de não construir esta usina. Entre os principais impactos irreversíveis identificados destacam-se: restrição do acesso a áreas usadas nas atividades produtivas e limitação para obtenção de recursos naturais; alteração na organização social, política e cultural dos povos indígenas; intensificação dos conflitos interétnicos e interferência nas atividades de pesca de tracajás e coleta de ovos. Logicamente, por serem irreversíveis, nenhum problema seria reduzido com medidas mitigadoras. Ou seja, a usina é inviável do ponto de vista de seus impactos sobre os indígenas.

Os Tapayuna até hoje não tiveram acesso ao projeto que afetaria seu território tradicional. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Embora o componente indígena não tenha se furtado a tecer uma longa análise sobre as implicações do empreendimento em território tradicional do povo Tapayuna, a EPE não aceitou que esta população, que ocupou imemorialmente uma vasta área no interflúvio Sangue-Arinos, fosse abrangida pelo estudo.

Os indígenas, por sua vez, aguardam até hoje a chance de terem acesso à pesquisa, a eles jamais encaminhada. “A população tem que ouvir e se expressar. Não levar dúvida pra casa. Onde está a pesquisa? Queremos cópia desse documento”, reclama Edgar Ipiny, do povo Rikbaktsa, que em novembro do ano passado participou de uma viagem organizada pela EPE para o canteiro de obras de UHE Teles Pires, atendendo a um pedido dos indígenas afetados pela UHE Castanheira. Eles queriam visitar um local já impactado por uma hidrelétrica para fazerem sua reflexão. “Estivemos lá no Teles Pires. Sentimos o que é uma barragem. A conclusão de todos que fomos é de que aquilo não é coisa para os povos indígenas e sim para o agronegócio. Ninguém contou pra gente, vimos pessoalmente”, relata Inipy.

“O que vocês precisam é de organização para não deixar acontecer. Nosso erro foi esse. A gente precisa se organizar melhor para combater esses empreendimentos”, considera Laureci Muo Munduruku, liderança da Associação Dacê, que pretendeu levar a experiência dos Munduruku do Teles Pires para o Juruena. “Vocês querem saber se saímos de lá tristes? Saímos com espírito mais forte para lutar contra essas usinas que estão aí. Estamos prontos para defender o nosso rio Juruena vivo”, disse Erivan Morimã, do povo Apiaká.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog Neo Mondo, do Estadão.

Projeto Vozes dos Atingidos – Fórum Teles Pires – O valor da ancestralidade para os Munduruku impresso em Sete Quedas

Originalmente no site da Amazônia Real – Por Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV

10/04/2017 21:46

Por Sucena Shkrada Resk

O Fórum Teles Pires (FTP), com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) tem como quarto entrevistado, o indígena Valmir Waro Munduruku, da Aldeia Teles Pires, localizada no PA divisa com MT, que expõe a importância dos valores imateriais e ancestrais nos lugares sagrados para seu povo e outras etnias ao longo do rio Teles Pires, em especial, as corredeiras de Sete Quedas.

Valmir Waro Munduruku (Foto: Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV)

“As corredeiras de  Sete Quedas (Paribixexe) desapareceram com a construção da UHE Teles Pires, em 2013”, conta Valmir Waro. Segundo ele, parte da história de seus ancestrais, que está ligada à relação cosmológica de seu povo  neste trecho, em que foram enterrados, foi desrespeitada.  Poucas urnas sobraram e foram levadas a um local distante da aldeia, fora do acesso dos indígenas.

A aldeia Teles Pires fica na Terra Indígena Kayabi, onde também vivem os índios Apiaká e Kayabi.

Sucena Shkrada Resk é jornalista do Fórum Teles Pires (FTP) e do Núcleo Centro de Vida (ICV).  A foto desta matéria é de sua autoria.

Veja o vídeo abaixo:

As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático

Originalmente no site do ICV e do IHU-OnLine – Por Sucena Shkrada Resk/ICV

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

A entrevista é de Sucena Shkrada Resk, publicada por Instituto Centro Vida, 11-04-2017. (Revista IHU-On Line)

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

O ICV é uma das instituições que apoia o evento e também participará da mesa Direitos Indígenas no Contextos das Hidrelétricas nas Bacias do Teles Pires e do Juruena, na manhã do dia 18, quando será apresentado o documentário O Complexo.

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

ICV – O que difere o período da ditadura no contexto indígena do estado democrático de hoje? – Há armadilhas nesse suposto estado de direito, em sua avaliação?

Rubens Valente
– É impressionante verificar que há diversos pontos da política indigenista na ditadura militar que estão voltando ou já voltaram à baila na atualidade brasileira. Assuntos que a sociedade brasileira já enfrentou, já analisou e já descartou como retrocessos agora voltam como mantras políticos e jurídicos, como se fossem uma grande novidade, um “ovo de Colombo”. Por exemplo, a questão da “emancipação” do índio. No final dos anos 70, a ditadura tinha elaborado uma minuta de um decreto ministerial que pretendia permitir que, na prática, índios pudessem vender suas terras e se tornarem pequenos agricultores rurais. A revelação dessa minuta mobilizou a sociedade brasileira. Antropólogos, indigenistas, sertanistas da própria Funai, indígenas, o que levou a um grande debate que revelou a insensatez da medida, que por fim foi arquivada pela ditadura sob grande pressão da opinião pública. Tantos anos depois, eis que a mesma exata previsão, com outro nome e outras palavras, está incluída na PEC 215, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. E que foi relatada pelo atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que tem o comando da política indigenista do país. A mesma questão aparece em uma recente entrevista concedida pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o qual os índios deveriam se tornar pequenos agricultores rurais.

ICV – Existe mais algum aspecto que te chama atenção quanto a retrocessos?

Rubens Valente – Outro ponto que chama a atenção é a criminalização da luta indígena pela terra, por um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos anos da ditadura, surgia a ideia de que havia muita terra para pouco índio e que o índio deveria ser “integrado” à sociedade dita “civilizada”. Nessa linha de raciocínio, o índio deveria se conformar, deveria se enquadrar, e passar a considerar a vida junto com os “civilizados”, ou seja, em subempregos rurais. Ao instituir uma linha de interpretação jurídica chamada “marco temporal”, sem nenhuma previsão em nenhum parágrafo da Constituição “Cidadã” de 1988, o que ministros do Supremo estão fazendo é criminalizar a iniciativa dos índios de reivindicarem suas terras. Terras que estão devidamente indicadas como indígenas, algumas das quais o próprio Estado brasileiro, por meio de laudos e estudos antropológicos feitos por agentes do Estado brasileiro, reconheceram como indígenas. Na discussão sobre o “marco temporal”, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que os índios poderiam reivindicar a posse de alguma praia da capital do Rio de Janeiro, como Ipanema ou Copacabana. Em resposta, o ministro Lewandowski explicou que esse argumento é absurdo, pois nenhum índio está a reivindicar Ipanema ou Copacabana e, caso reivindicasse, muito provavelmente seria derrotado no Judiciário e no Executivo. Argumentos desse gênero são fantasmas criados de quando em quando, cortinas de fumaça. Argumento assim apareceram nos anos 50 e 60, é a chamada “Teoria de Copacabana”, feita para assustar os brasileiros desinformados sobre o tema indigenista.

ICV – Quais foram os principais efeitos da Ditadura Militar na cultura e incidência política indígena mato-grossense?

Rubens Valente – As populações indígenas de Mato Grosso (incluindo o que então era o sul do Estado, depois dividido em 1979) foram atingidas de diversas formas. A mais cruel foram os contatos com indígenas isolados por meio de missões que não contavam com os recursos necessários para tanto, como médicos e medicamentos suficientes. Essa ausência de parâmetros mais corretos de atuação levou a grandes tragédias, como a dos Tapayuna, na época conhecidos como “beiços-de-pau”. Mais de 100 índios morreram nesse episódio, segundo o testemunho do padre Antonio Iasi Júnior, que na época trabalhava com a Prelazia da Igreja Católica em Diamantino. Documentos localizados durante a pesquisa para o livro também deixaram evidente, pela primeira vez, que a própria ditadura concluiu que houve falhas no contato com os índios Tapayuna e que isso levou à morte de indígenas, pois eles foram contaminados a partir de erros na execução do contato. O sertanista responsável pela operação, por sua vez, culpou o governo pela falta de condições mínimas para a realização do contato.

ICV – Quais outros direitos foram violados no período ditatorial?

Rubens Valente – A ditadura também colocou em prática uma política de transferências compulsórias de pessoas ou grupos inteiros, em operações executadas por servidores civis que representavam o governo federal e os militares na região. Foi assim nos casos das transferências de índios panará e dos kayabi para o Parque do Xingu, entre outros. O caso dos panará também ilustra outra sistemática dos militares, que era ir ao encontro de índios isolados, na época ditos negativamente como “hostis” ou “arredios”, para convencê-los a sair do caminho de rodovias em construção. A lógica que imperava na época era contatar os índios a qualquer custo. As transferências compulsórias também estão na base de outra tragédia que atingiu índios do Estado de Mato Grosso, que foi a mortandade dos índios xavante. Eles foram retirados de Maraiwetsede em 1966 e levados para uma área xavante de São Marcos. Porém, quando chegaram estourou um grande surto de doenças, o que teria matado também mais de 100 índios. Então somente nesses dois casos em Mato Grosso (Tapayuna e Xavante) houve mais de 200 mortos.

ICV – Como você avalia no recorte de direitos humanos a situação de indígenas, na atualidade, sob a pressão de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, e projetos de lei e ações governamentais de diminuição de terras indígenas?

Rubens Valente – Os abusos contra os direitos dos indígenas hoje em dia se dão em pelo menos três níveis: a) as grandes obras realizadas dentro de áreas ou no entorno de áreas indígenas, como o caso da hidrelétrica de Belo Monte, ainda que essas populações não tenham dado seu consentimento objetivo, o que contraria uma Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho); b) o assassinato seletivo de lideranças indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul, entre os guaranis, e na Bahia, entre os pataxós hã-hã-hãe, entre outros grupos, crimes realizados por grupos paramilitares e com apoio de representantes de propriedades rurais, conforme já foi documentado por investigações do Ministério Público Federal; e c) um aparato jurídico-legislativo, que envolve o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, que na prática provoca a criminalização da luta dos indígenas por suas terras, ainda que reconhecidas pelo próprio Estado brasileiro com laudos antropológicos. A ação jurídico-legislativa que estabelece um “marco temporal” _segundo a qual os índios só podem reivindicar suas terras se estavam sobre elas em outubro de 1988, é tão somente uma interpretação jurídica, que não está prevista em nenhuma linha e nenhum parágrafo de toda a Constituição de 1988. Uma interpretação feita por três ou quatro ministros do Supremo, que ainda não foi analisada pelo plenário, e mesmo que venha a ser confirmada, contraria um princípio estabelecido na Constituição, segundo o qual o Estado teria a obrigação de demarcar as terras indígenas num prazo de cinco anos. A Constituição nada fala sobre “marco temporal” por uma simples razão: na época da Carta estava bem claro que grupos indígenas foram expulsos de suas terras ao longo dos anos, o que agora ministros do Supremo e parte do Congresso e do Executivo se recusam a reconhecer.


ICV – Na Coordenação Regional do Arquivo Nacional de Brasília, você cita no livro, que copiou e leu um total de 11786 páginas, fotografadas uma a uma, que formam um acervo de 187 dossiês produzidos pelo braço do Serviço Nacional de Informações (SNI) na Funai sobre pessoas, instituições e assuntos. Além da coleta dos depoimentos, o que esse volume imenso de informações e narrativas modificou em sua vida como jornalista e cidadão?

Rubens Valente – Tomei contato com os índios pela primeira vez em 1982, quando tinha doze anos de idade e minha família se mudou do Paraná para Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul. Em Dourados existe a maior “aldeia urbana” do país, hoje com 15 mil indígenas. Depois, em 1989, já como repórter tive a oportunidade de conhecer diversas terras indígenas no MS, MT, RO, RR e AM. Dessa forma, eu tive contato com etnias e problemas diversos. Ao longo desse processo, sempre ouvi histórias sobre o período militar de índios, funcionários da Funai, missionários do Cimi e antropólogos que me despertaram para a necessidade de uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, o que foi possível fazer a partir de 2008 com mais ênfase, e depois mais dois anos, 2013 e 2014 de dedicação ao assunto. O que mais me impressionou durante a pesquisa foi ter acesso a documentos antes inéditos que confirmaram em detalhes aquilo que as testemunhas vivas diziam ao longo dos anos. A pesquisa para mim também demonstrou o quão pouco ainda nós, jornalistas, historiadores e pesquisadores, sabemos e estudamos sobre esse período, em especial a partir do ponto de vista dos índios.

Direitos indígenas: impactos socioambientais são debatidos na UFMT, no contexto das hidrelétricas nas Bacias do Teles Pires e do Juruena

Originalmente no site do ICV – Por Sucena Shkrada Resk/ICV

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Debate na UFMT reuniu estudantes, docentes, ativistas e indígenas entorno dos direitos indígenas. Fotos: Sucena Shkrada Resk/ICV

A reflexão sobre o atual cenário dos direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena, no Mato Grosso, mobilizou um público aproximado de 70 pessoas, que participou do debate realizado no dia 18, no Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), durante a Semana Indígena promovida na instituição. A mesa reuniu participantes de diferentes organizações, movimentos e povos, entre os quais, o Instituto Centro de Vida (ICV), a Organização Amazônia Nativa (Opan), o Fórum Teles Pires, a Rede Juruena Vivo, os povos Apiaká e Rikbaktsa e as áreas de história e engenharia da universidade.

A iniciativa promoveu a abertura de um espaço para narrativas de indígenas, especialistas e ativistas sobre desrespeitos que vêm ocorrendo quanto a procedimentos legais nos processos de licenciamento e construção de empreendimentos hidrelétricos, que resultam em passivos socioambientais na região, como também a reflexão sobre a opção com relação ao atual modelo de matriz elétrica nacional (predominante hídrica).

Um dos pontos levantados pelos participantes foi o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito da consulta prévia, livre e informada a estes povos no processo de viabilização destes empreendimentos, como também a falta de um monitoramento efetivo dos impactos socioambientais, que afetam a segurança alimentar e a cultura das populações vulneráveis.

Documentário O Complexo

A discussão foi introduzida com o documentário O Complexo, que apresenta depoimentos relacionados a impactos de hidrelétricas em funcionamento e em construção na bacia do Teles Pires, desde a ótica dos atingidos as de representantes do ministério público e da academia.  A produção é do Fórum Teles Pires e da Foresti Comunicação, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), da International Rivers (IR – Brasil) e da Mott Foundation.

Veja a íntegra em: http://www.icv.org.br/2017/04/20/direitos-indigenas-impactos-sao-debatidos-na-ufmt-no-contexto-das-hidreletricas/

Nem mais uma hidrelétrica na Amazônia

Originalmente no site da OPAN – Por: Giovanny Vera/OPAN – 15/12/16

Povos indígenas e tradicionais vão à Câmara para enumerar as incontáveis irregularidades na construção das usinas, que de limpas não têm nada.

Alessandra Munduruku expressou a negativa das guerreiras do médio Tapajós às barragens na Amazônia.
Foto de Giovanny Vera/OPAN

Brasília (DF) – “Vocês vivem sentados aí sem saber o que está acontecendo lá na Amazônia”, foram as palavras incisivas de Alessandra Korap da Silva, indígena Munduruku, aos representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Minas e Energia (MME) que participaram do seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”, neste mês de dezembro em Brasília.

“Fazer no papel é fácil, quero é ver vocês saindo daqui, indo lá onde nós moramos, onde vivemos num rio limpo, com uma mata cheia de bichos, onde a floresta é o nosso supermercado, que nos dá tudo”, disse ela à Raul Trindade, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama e à Thomaz Mazaki de Toledo, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME. Alessandra, que também é chefe das mulheres do médio Tapajós, veio de longe, de Itaituba, no Pará, para chegar em Brasília e poder discutir os impactos das hidrelétricas sobre populações tradicionais da Amazônia.

A discussão aconteceu na Câmara dos Deputados, que no dia seis de dezembro de 2016 reuniu representantes da sociedade civil, povos indígenas, ribeirinhos, parlamentares e governo para debater as barragens e seus impactos. Também foram identificados os problemas recorrentes e as medidas para avançar na construção de políticas públicas que incorporem a sustentabilidade, de acordo com as necessidades amazônicas.

Um dos principais temas discutidos foram os impactos do modelo energético promovido pelo governo federal, focado na geração de energia a partir de hidrelétricas, com a consequente corrida pela construção de novas barragens na Amazônia. “Não podemos aceitar argumentos como que se tem que produzir mais e mais energia. Precisamos trabalhar sério a questão das alternativas”, acredita Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.
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Representantes do Ibama e do Ministério de Minas e Energia foram questionados sobre o licenciamento e necessidade de mais hidrelétricas na Amazônia. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Para Ivo, as políticas energéticas do país são definidas a partir de interesses internacionais, onde não aparecem alternativas possíveis no Brasil, como a energia solar, apesar das capacidades de produção. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha”, exemplificou. Segundo ele, a política nacional energética está criando graves conflitos socioambientais, e é necessário colocar em avaliação o que foi feito até agora.

Conflitos com as populações das regiões onde são construídas as barragens são fatos corriqueiros, lembrados por todos e cada um dos participantes do seminário.

Povos invisíveis

Representantes dos povos indígenas reclamaram da invisibilidade deles frente aos grandes projetos de infraestrutura como as hidrelétricas, ressaltando que o governo toma decisões sem consultar os habitantes das regiões que serão afetadas. “Pedimos que a nossa voz seja ouvida, que o genocídio de nossos povos não continue”, exigia Cleide Adriana Terena, da Terra Indígena Tirecatinga, em Mato Grosso, ao deputado Nilto Tatto, representantes do Ibama e Ministério de Minas e Energia.

Já Alessandra Munduruku resumiu a invisibilização com o próprio fato de eles estarem em Brasília para participar do evento. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Como se lá não tivesse vida. Lá existe vida, eu sou uma prova disso, todos os povos que vivem na Amazônia são prova disso”, concluiu ela, não sem antes prometer luta para se defenderem, para “defender o nosso território, o nosso rio, e defender a nossa floresta”.
Esta situação é resultado do descumprimento sistemático da legislação ambiental e indigenista porque o “direito à consulta prévia aos povos atingidos está consagrado na Constituição”, assegura Felício Pontes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com ele, são pelo menos 30 hidrelétricas previstas para os próximos 50 anos na Amazônia, e todas elas atingirão, em alguma medida, povos indígenas, quilombolas ou tradicionais. Por isso, o primeiro passo, antes mesmo do início do processo de licenciamento ambiental, deve ser a consulta prévia. “Não pode ser qualquer consulta, tem que ser de acordo com o modo de vida tradicional de cada povo”, explicou o procurador. “Queremos que o direito não seja um direito de papel, que seja um direito de verdade”.

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Antônia, Alessandra e Raimunda relembraram suas experiências de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e seus impactos.  Foto: Giovanny Vera/OPAN

Infelizmente os exemplos da falta de respeito do governo federal e das empreiteiras que constroem as hidrelétricas perante aos povos tradicionais é evidente e permanente, se queixou a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo. “Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”.
“É insuficiente o diálogo com os povos afetados por esses empreendimentos na fase de planejamento energético e dentro do processo de licenciamento”, disse Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de Direitos Indígenas da OPAN. Por isso, segundo ela, é em espaços de discussão como o seminário que se colocam frente a frente comunidades impactadas e tomadores de decisão.

“Eventos como este são oportunidades de aprendizado, seja para nós da sociedade civil ou para o governo, sobre as reais consequências da instalação de hidrelétricas na Amazônia. O respeito e a verdadeira escuta às comunidades poderiam evitar grandes tragédias socioculturais e ambientais como as de Belo Monte, que infelizmente hoje são exemplos do que não fazer na região”, afirmou Fanzeres.

Mudança de rumo energético

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães, a única alternativa que tem o governo federal é voltar a fazer o planejamento energético para a produção de energia no país. “Lamentavelmente com as grandes obras, como Belo Monte, ficou provado que elas foram feitas principalmente para viabilizar a corrupção, e que a produção de energia diante do investimento é muito baixa”, disse.

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Sérgio Guimarães propõe que o governo federal aposte por um planejamento energético baseado em energias renováveis não hídricas, como eólica e solar. Foto: Giovanny Vera/OPAN
Para Guimarães, o Brasil deve se abrir para formas de produção de energia mais baratas, mais viáveis, que não impactem às comunidades, aproveitando o potencial das energias renováveis não hídricas, como a energia solar e a eólica.  Com essas tecnologias, será possível “atender a demanda de energia da população brasileira sem impactar povos e biomas, que tem um valor imenso não só para o Brasil, mas para todo o planeta”, assegura o coordenador do ICV.
O governo federal está preocupado pela renovação com fontes de energia não hídricas, afirmou Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Porém, a dificuldade é que elas são intermitentes, já que “mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”, explicou. “Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, sentenciou.
Apesar da triste realidade que vivem os povos indígenas e tradicionais, oprimidos e afetados pelas grandes empreiteiras e pelo próprio governo com a construção de hidrelétricas, eles também querem outras alternativas. “Não somos contra o desenvolvimento, mas existem várias maneiras de produzir energia, não acabando com a natureza que é o nosso pai e a nossa mãe”, disse o cacique Gilliard Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará.
E a decisão deles já foi tomada. Durante o evento em Brasília, várias foram as vozes contra a construção de novas hidrelétricas. “Nem uma barragem mais na Amazônia”, concluiu Antônia Melo.

Manifesto público de organizações da sociedade civil

Após o evento, um manifesto público foi assinado por mais de 40 movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores da bacia amazônica e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. Neste documento foram expressos os questionamentos e reivindicações surgidas durante o debate, que são dirigidos aos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ao poder executivo.

Leia o manifesto aqui http://amazonianativa.org.br/arqs/post/428_0.pdf

Sim, elas têm muito a dizer nas mobilizações socioambientais

Este vídeo apresenta o empoderamento feminino nas mobilizações pelos direitos dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, por meio dos depoimentos de quatro mulheres, coletados no dia 6 de dezembro de 2016, após o Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conheça um pouco da história de Antônia, Judite, Eva e Raimunda.

 

Roteiro e edição: Sucena Shkrada Resk/Núcleo de Comunicação do ICV