Projeto Vozes dos Atingidos – Fórum Teles Pires – O valor da ancestralidade para os Munduruku impresso em Sete Quedas

Originalmente no site da Amazônia Real – Por Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV

10/04/2017 21:46

Por Sucena Shkrada Resk

O Fórum Teles Pires (FTP), com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) tem como quarto entrevistado, o indígena Valmir Waro Munduruku, da Aldeia Teles Pires, localizada no PA divisa com MT, que expõe a importância dos valores imateriais e ancestrais nos lugares sagrados para seu povo e outras etnias ao longo do rio Teles Pires, em especial, as corredeiras de Sete Quedas.

Valmir Waro Munduruku (Foto: Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV)

“As corredeiras de  Sete Quedas (Paribixexe) desapareceram com a construção da UHE Teles Pires, em 2013”, conta Valmir Waro. Segundo ele, parte da história de seus ancestrais, que está ligada à relação cosmológica de seu povo  neste trecho, em que foram enterrados, foi desrespeitada.  Poucas urnas sobraram e foram levadas a um local distante da aldeia, fora do acesso dos indígenas.

A aldeia Teles Pires fica na Terra Indígena Kayabi, onde também vivem os índios Apiaká e Kayabi.

Sucena Shkrada Resk é jornalista do Fórum Teles Pires (FTP) e do Núcleo Centro de Vida (ICV).  A foto desta matéria é de sua autoria.

Veja o vídeo abaixo:

As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático

Originalmente no site do ICV e do IHU-OnLine – Por Sucena Shkrada Resk/ICV

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

A entrevista é de Sucena Shkrada Resk, publicada por Instituto Centro Vida, 11-04-2017. (Revista IHU-On Line)

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

O ICV é uma das instituições que apoia o evento e também participará da mesa Direitos Indígenas no Contextos das Hidrelétricas nas Bacias do Teles Pires e do Juruena, na manhã do dia 18, quando será apresentado o documentário O Complexo.

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

ICV – O que difere o período da ditadura no contexto indígena do estado democrático de hoje? – Há armadilhas nesse suposto estado de direito, em sua avaliação?

Rubens Valente
– É impressionante verificar que há diversos pontos da política indigenista na ditadura militar que estão voltando ou já voltaram à baila na atualidade brasileira. Assuntos que a sociedade brasileira já enfrentou, já analisou e já descartou como retrocessos agora voltam como mantras políticos e jurídicos, como se fossem uma grande novidade, um “ovo de Colombo”. Por exemplo, a questão da “emancipação” do índio. No final dos anos 70, a ditadura tinha elaborado uma minuta de um decreto ministerial que pretendia permitir que, na prática, índios pudessem vender suas terras e se tornarem pequenos agricultores rurais. A revelação dessa minuta mobilizou a sociedade brasileira. Antropólogos, indigenistas, sertanistas da própria Funai, indígenas, o que levou a um grande debate que revelou a insensatez da medida, que por fim foi arquivada pela ditadura sob grande pressão da opinião pública. Tantos anos depois, eis que a mesma exata previsão, com outro nome e outras palavras, está incluída na PEC 215, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. E que foi relatada pelo atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que tem o comando da política indigenista do país. A mesma questão aparece em uma recente entrevista concedida pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o qual os índios deveriam se tornar pequenos agricultores rurais.

ICV – Existe mais algum aspecto que te chama atenção quanto a retrocessos?

Rubens Valente – Outro ponto que chama a atenção é a criminalização da luta indígena pela terra, por um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos anos da ditadura, surgia a ideia de que havia muita terra para pouco índio e que o índio deveria ser “integrado” à sociedade dita “civilizada”. Nessa linha de raciocínio, o índio deveria se conformar, deveria se enquadrar, e passar a considerar a vida junto com os “civilizados”, ou seja, em subempregos rurais. Ao instituir uma linha de interpretação jurídica chamada “marco temporal”, sem nenhuma previsão em nenhum parágrafo da Constituição “Cidadã” de 1988, o que ministros do Supremo estão fazendo é criminalizar a iniciativa dos índios de reivindicarem suas terras. Terras que estão devidamente indicadas como indígenas, algumas das quais o próprio Estado brasileiro, por meio de laudos e estudos antropológicos feitos por agentes do Estado brasileiro, reconheceram como indígenas. Na discussão sobre o “marco temporal”, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que os índios poderiam reivindicar a posse de alguma praia da capital do Rio de Janeiro, como Ipanema ou Copacabana. Em resposta, o ministro Lewandowski explicou que esse argumento é absurdo, pois nenhum índio está a reivindicar Ipanema ou Copacabana e, caso reivindicasse, muito provavelmente seria derrotado no Judiciário e no Executivo. Argumentos desse gênero são fantasmas criados de quando em quando, cortinas de fumaça. Argumento assim apareceram nos anos 50 e 60, é a chamada “Teoria de Copacabana”, feita para assustar os brasileiros desinformados sobre o tema indigenista.

ICV – Quais foram os principais efeitos da Ditadura Militar na cultura e incidência política indígena mato-grossense?

Rubens Valente – As populações indígenas de Mato Grosso (incluindo o que então era o sul do Estado, depois dividido em 1979) foram atingidas de diversas formas. A mais cruel foram os contatos com indígenas isolados por meio de missões que não contavam com os recursos necessários para tanto, como médicos e medicamentos suficientes. Essa ausência de parâmetros mais corretos de atuação levou a grandes tragédias, como a dos Tapayuna, na época conhecidos como “beiços-de-pau”. Mais de 100 índios morreram nesse episódio, segundo o testemunho do padre Antonio Iasi Júnior, que na época trabalhava com a Prelazia da Igreja Católica em Diamantino. Documentos localizados durante a pesquisa para o livro também deixaram evidente, pela primeira vez, que a própria ditadura concluiu que houve falhas no contato com os índios Tapayuna e que isso levou à morte de indígenas, pois eles foram contaminados a partir de erros na execução do contato. O sertanista responsável pela operação, por sua vez, culpou o governo pela falta de condições mínimas para a realização do contato.

ICV – Quais outros direitos foram violados no período ditatorial?

Rubens Valente – A ditadura também colocou em prática uma política de transferências compulsórias de pessoas ou grupos inteiros, em operações executadas por servidores civis que representavam o governo federal e os militares na região. Foi assim nos casos das transferências de índios panará e dos kayabi para o Parque do Xingu, entre outros. O caso dos panará também ilustra outra sistemática dos militares, que era ir ao encontro de índios isolados, na época ditos negativamente como “hostis” ou “arredios”, para convencê-los a sair do caminho de rodovias em construção. A lógica que imperava na época era contatar os índios a qualquer custo. As transferências compulsórias também estão na base de outra tragédia que atingiu índios do Estado de Mato Grosso, que foi a mortandade dos índios xavante. Eles foram retirados de Maraiwetsede em 1966 e levados para uma área xavante de São Marcos. Porém, quando chegaram estourou um grande surto de doenças, o que teria matado também mais de 100 índios. Então somente nesses dois casos em Mato Grosso (Tapayuna e Xavante) houve mais de 200 mortos.

ICV – Como você avalia no recorte de direitos humanos a situação de indígenas, na atualidade, sob a pressão de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, e projetos de lei e ações governamentais de diminuição de terras indígenas?

Rubens Valente – Os abusos contra os direitos dos indígenas hoje em dia se dão em pelo menos três níveis: a) as grandes obras realizadas dentro de áreas ou no entorno de áreas indígenas, como o caso da hidrelétrica de Belo Monte, ainda que essas populações não tenham dado seu consentimento objetivo, o que contraria uma Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho); b) o assassinato seletivo de lideranças indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul, entre os guaranis, e na Bahia, entre os pataxós hã-hã-hãe, entre outros grupos, crimes realizados por grupos paramilitares e com apoio de representantes de propriedades rurais, conforme já foi documentado por investigações do Ministério Público Federal; e c) um aparato jurídico-legislativo, que envolve o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, que na prática provoca a criminalização da luta dos indígenas por suas terras, ainda que reconhecidas pelo próprio Estado brasileiro com laudos antropológicos. A ação jurídico-legislativa que estabelece um “marco temporal” _segundo a qual os índios só podem reivindicar suas terras se estavam sobre elas em outubro de 1988, é tão somente uma interpretação jurídica, que não está prevista em nenhuma linha e nenhum parágrafo de toda a Constituição de 1988. Uma interpretação feita por três ou quatro ministros do Supremo, que ainda não foi analisada pelo plenário, e mesmo que venha a ser confirmada, contraria um princípio estabelecido na Constituição, segundo o qual o Estado teria a obrigação de demarcar as terras indígenas num prazo de cinco anos. A Constituição nada fala sobre “marco temporal” por uma simples razão: na época da Carta estava bem claro que grupos indígenas foram expulsos de suas terras ao longo dos anos, o que agora ministros do Supremo e parte do Congresso e do Executivo se recusam a reconhecer.


ICV – Na Coordenação Regional do Arquivo Nacional de Brasília, você cita no livro, que copiou e leu um total de 11786 páginas, fotografadas uma a uma, que formam um acervo de 187 dossiês produzidos pelo braço do Serviço Nacional de Informações (SNI) na Funai sobre pessoas, instituições e assuntos. Além da coleta dos depoimentos, o que esse volume imenso de informações e narrativas modificou em sua vida como jornalista e cidadão?

Rubens Valente – Tomei contato com os índios pela primeira vez em 1982, quando tinha doze anos de idade e minha família se mudou do Paraná para Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul. Em Dourados existe a maior “aldeia urbana” do país, hoje com 15 mil indígenas. Depois, em 1989, já como repórter tive a oportunidade de conhecer diversas terras indígenas no MS, MT, RO, RR e AM. Dessa forma, eu tive contato com etnias e problemas diversos. Ao longo desse processo, sempre ouvi histórias sobre o período militar de índios, funcionários da Funai, missionários do Cimi e antropólogos que me despertaram para a necessidade de uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, o que foi possível fazer a partir de 2008 com mais ênfase, e depois mais dois anos, 2013 e 2014 de dedicação ao assunto. O que mais me impressionou durante a pesquisa foi ter acesso a documentos antes inéditos que confirmaram em detalhes aquilo que as testemunhas vivas diziam ao longo dos anos. A pesquisa para mim também demonstrou o quão pouco ainda nós, jornalistas, historiadores e pesquisadores, sabemos e estudamos sobre esse período, em especial a partir do ponto de vista dos índios.

Direitos indígenas: impactos socioambientais são debatidos na UFMT, no contexto das hidrelétricas nas Bacias do Teles Pires e do Juruena

Originalmente no site do ICV – Por Sucena Shkrada Resk/ICV

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Debate na UFMT reuniu estudantes, docentes, ativistas e indígenas entorno dos direitos indígenas. Fotos: Sucena Shkrada Resk/ICV

A reflexão sobre o atual cenário dos direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias do Teles Pires e Juruena, no Mato Grosso, mobilizou um público aproximado de 70 pessoas, que participou do debate realizado no dia 18, no Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), durante a Semana Indígena promovida na instituição. A mesa reuniu participantes de diferentes organizações, movimentos e povos, entre os quais, o Instituto Centro de Vida (ICV), a Organização Amazônia Nativa (Opan), o Fórum Teles Pires, a Rede Juruena Vivo, os povos Apiaká e Rikbaktsa e as áreas de história e engenharia da universidade.

A iniciativa promoveu a abertura de um espaço para narrativas de indígenas, especialistas e ativistas sobre desrespeitos que vêm ocorrendo quanto a procedimentos legais nos processos de licenciamento e construção de empreendimentos hidrelétricos, que resultam em passivos socioambientais na região, como também a reflexão sobre a opção com relação ao atual modelo de matriz elétrica nacional (predominante hídrica).

Um dos pontos levantados pelos participantes foi o desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito da consulta prévia, livre e informada a estes povos no processo de viabilização destes empreendimentos, como também a falta de um monitoramento efetivo dos impactos socioambientais, que afetam a segurança alimentar e a cultura das populações vulneráveis.

Documentário O Complexo

A discussão foi introduzida com o documentário O Complexo, que apresenta depoimentos relacionados a impactos de hidrelétricas em funcionamento e em construção na bacia do Teles Pires, desde a ótica dos atingidos as de representantes do ministério público e da academia.  A produção é do Fórum Teles Pires e da Foresti Comunicação, com apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), da International Rivers (IR – Brasil) e da Mott Foundation.

Veja a íntegra em: http://www.icv.org.br/2017/04/20/direitos-indigenas-impactos-sao-debatidos-na-ufmt-no-contexto-das-hidreletricas/

Nem mais uma hidrelétrica na Amazônia

Originalmente no site da OPAN – Por: Giovanny Vera/OPAN – 15/12/16

Povos indígenas e tradicionais vão à Câmara para enumerar as incontáveis irregularidades na construção das usinas, que de limpas não têm nada.

Alessandra Munduruku expressou a negativa das guerreiras do médio Tapajós às barragens na Amazônia.
Foto de Giovanny Vera/OPAN

Brasília (DF) – “Vocês vivem sentados aí sem saber o que está acontecendo lá na Amazônia”, foram as palavras incisivas de Alessandra Korap da Silva, indígena Munduruku, aos representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Minas e Energia (MME) que participaram do seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”, neste mês de dezembro em Brasília.

“Fazer no papel é fácil, quero é ver vocês saindo daqui, indo lá onde nós moramos, onde vivemos num rio limpo, com uma mata cheia de bichos, onde a floresta é o nosso supermercado, que nos dá tudo”, disse ela à Raul Trindade, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama e à Thomaz Mazaki de Toledo, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME. Alessandra, que também é chefe das mulheres do médio Tapajós, veio de longe, de Itaituba, no Pará, para chegar em Brasília e poder discutir os impactos das hidrelétricas sobre populações tradicionais da Amazônia.

A discussão aconteceu na Câmara dos Deputados, que no dia seis de dezembro de 2016 reuniu representantes da sociedade civil, povos indígenas, ribeirinhos, parlamentares e governo para debater as barragens e seus impactos. Também foram identificados os problemas recorrentes e as medidas para avançar na construção de políticas públicas que incorporem a sustentabilidade, de acordo com as necessidades amazônicas.

Um dos principais temas discutidos foram os impactos do modelo energético promovido pelo governo federal, focado na geração de energia a partir de hidrelétricas, com a consequente corrida pela construção de novas barragens na Amazônia. “Não podemos aceitar argumentos como que se tem que produzir mais e mais energia. Precisamos trabalhar sério a questão das alternativas”, acredita Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.
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Representantes do Ibama e do Ministério de Minas e Energia foram questionados sobre o licenciamento e necessidade de mais hidrelétricas na Amazônia. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Para Ivo, as políticas energéticas do país são definidas a partir de interesses internacionais, onde não aparecem alternativas possíveis no Brasil, como a energia solar, apesar das capacidades de produção. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha”, exemplificou. Segundo ele, a política nacional energética está criando graves conflitos socioambientais, e é necessário colocar em avaliação o que foi feito até agora.

Conflitos com as populações das regiões onde são construídas as barragens são fatos corriqueiros, lembrados por todos e cada um dos participantes do seminário.

Povos invisíveis

Representantes dos povos indígenas reclamaram da invisibilidade deles frente aos grandes projetos de infraestrutura como as hidrelétricas, ressaltando que o governo toma decisões sem consultar os habitantes das regiões que serão afetadas. “Pedimos que a nossa voz seja ouvida, que o genocídio de nossos povos não continue”, exigia Cleide Adriana Terena, da Terra Indígena Tirecatinga, em Mato Grosso, ao deputado Nilto Tatto, representantes do Ibama e Ministério de Minas e Energia.

Já Alessandra Munduruku resumiu a invisibilização com o próprio fato de eles estarem em Brasília para participar do evento. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Como se lá não tivesse vida. Lá existe vida, eu sou uma prova disso, todos os povos que vivem na Amazônia são prova disso”, concluiu ela, não sem antes prometer luta para se defenderem, para “defender o nosso território, o nosso rio, e defender a nossa floresta”.
Esta situação é resultado do descumprimento sistemático da legislação ambiental e indigenista porque o “direito à consulta prévia aos povos atingidos está consagrado na Constituição”, assegura Felício Pontes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com ele, são pelo menos 30 hidrelétricas previstas para os próximos 50 anos na Amazônia, e todas elas atingirão, em alguma medida, povos indígenas, quilombolas ou tradicionais. Por isso, o primeiro passo, antes mesmo do início do processo de licenciamento ambiental, deve ser a consulta prévia. “Não pode ser qualquer consulta, tem que ser de acordo com o modo de vida tradicional de cada povo”, explicou o procurador. “Queremos que o direito não seja um direito de papel, que seja um direito de verdade”.

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Antônia, Alessandra e Raimunda relembraram suas experiências de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e seus impactos.  Foto: Giovanny Vera/OPAN

Infelizmente os exemplos da falta de respeito do governo federal e das empreiteiras que constroem as hidrelétricas perante aos povos tradicionais é evidente e permanente, se queixou a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo. “Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”.
“É insuficiente o diálogo com os povos afetados por esses empreendimentos na fase de planejamento energético e dentro do processo de licenciamento”, disse Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de Direitos Indígenas da OPAN. Por isso, segundo ela, é em espaços de discussão como o seminário que se colocam frente a frente comunidades impactadas e tomadores de decisão.

“Eventos como este são oportunidades de aprendizado, seja para nós da sociedade civil ou para o governo, sobre as reais consequências da instalação de hidrelétricas na Amazônia. O respeito e a verdadeira escuta às comunidades poderiam evitar grandes tragédias socioculturais e ambientais como as de Belo Monte, que infelizmente hoje são exemplos do que não fazer na região”, afirmou Fanzeres.

Mudança de rumo energético

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães, a única alternativa que tem o governo federal é voltar a fazer o planejamento energético para a produção de energia no país. “Lamentavelmente com as grandes obras, como Belo Monte, ficou provado que elas foram feitas principalmente para viabilizar a corrupção, e que a produção de energia diante do investimento é muito baixa”, disse.

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Sérgio Guimarães propõe que o governo federal aposte por um planejamento energético baseado em energias renováveis não hídricas, como eólica e solar. Foto: Giovanny Vera/OPAN
Para Guimarães, o Brasil deve se abrir para formas de produção de energia mais baratas, mais viáveis, que não impactem às comunidades, aproveitando o potencial das energias renováveis não hídricas, como a energia solar e a eólica.  Com essas tecnologias, será possível “atender a demanda de energia da população brasileira sem impactar povos e biomas, que tem um valor imenso não só para o Brasil, mas para todo o planeta”, assegura o coordenador do ICV.
O governo federal está preocupado pela renovação com fontes de energia não hídricas, afirmou Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Porém, a dificuldade é que elas são intermitentes, já que “mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”, explicou. “Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, sentenciou.
Apesar da triste realidade que vivem os povos indígenas e tradicionais, oprimidos e afetados pelas grandes empreiteiras e pelo próprio governo com a construção de hidrelétricas, eles também querem outras alternativas. “Não somos contra o desenvolvimento, mas existem várias maneiras de produzir energia, não acabando com a natureza que é o nosso pai e a nossa mãe”, disse o cacique Gilliard Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará.
E a decisão deles já foi tomada. Durante o evento em Brasília, várias foram as vozes contra a construção de novas hidrelétricas. “Nem uma barragem mais na Amazônia”, concluiu Antônia Melo.

Manifesto público de organizações da sociedade civil

Após o evento, um manifesto público foi assinado por mais de 40 movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores da bacia amazônica e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. Neste documento foram expressos os questionamentos e reivindicações surgidas durante o debate, que são dirigidos aos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ao poder executivo.

Leia o manifesto aqui http://amazonianativa.org.br/arqs/post/428_0.pdf

Sim, elas têm muito a dizer nas mobilizações socioambientais

Este vídeo apresenta o empoderamento feminino nas mobilizações pelos direitos dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, por meio dos depoimentos de quatro mulheres, coletados no dia 6 de dezembro de 2016, após o Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conheça um pouco da história de Antônia, Judite, Eva e Raimunda.

 

Roteiro e edição: Sucena Shkrada Resk/Núcleo de Comunicação do ICV

Contaminação das águas do Rio Teles Pires provoca medo no território Kaiaby

13/12/2016 12:18

O vazamento de óleo atingiu o abastecimento em três aldeias dos índios Apiakás, Kayabi e Munduruku. A foto da Terra Indígena Kayabi foi cedida por Juliana de Paula Batista.

Keka Werneck, colaboração para a Amazônia Real

Cuiabá (MT) – Desde que o rio Teles Pires foi contaminado por um vazamento de óleo na segunda semana de novembro, a falta de água potável passou a provocar medo e dificuldades para o cotidiano das famílias indígenas de três aldeias da Terra Indígena Kayabi, que fica no norte do Mato Grosso na divisa com o Pará.

Os indígenas que têm o rio Teles Pires como a mais importante fonte de sobrevivência, pedem uma solução imediata para o caso. As mães estão com receio dos filhos serem contaminados por algum tipo de produto químico nos banhos que costumam tomar às margens das aldeias Mayrowi, da etnia Apiakás, Coelho e Kururuzinho, ambas dos índios Kayabi.

Os índios mais velhos lamentam a agressão ao manancial, que também é símbolo de vida para o povo Munduruku. Além do consumo, banho e lazer, a água do rio Teles Pires é utilizada em todas as atividades produtivas como a caça, pesca e as roças na terra indígena, onde vivem mais de 900 pessoas, e está localizada entre os municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA).

 

De acordo com investigação do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, o vazamento de óleo foi detectado após o dia 10 de novembro, quando a empresa Energia São Manoel S.A. fez a remoção de uma ensecadeira (um dique temporário usado para manter a água fora do local de construção) e a abertura do vertedouro a jusante (depois da barragem) do rio Teles Pires, atividades que fazem parte das obras de construção da usina hidrelétrica de São Manoel.

No relatório de vistoria – do qual a Amazônia Real teve acesso – o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não apontou o responsável pelo acidente ambiental, mas apresentou três suspeitas: “algum vazamento oriundo de balsas garimpeiras que operam na região, um material da ensecadeira que estivesse contaminado ou algum vazamento no momento da abertura das comportas da usina hidrelétrica São Manoel.”

O relatório de vistoria do Ibama diz que a mancha de óleo foi observada em sobrevoos de helicóptero realizados na região a jusante da usina hidrelétrica São Manoel, primeiro até a proximidade da aldeia Mayrowi, dos índios Apiakás. Depois se estendendo até o entorno da aldeia Coelho, a cerca de 10 km do eixo da barragem. A mancha também foi observada em um trecho da aldeia Kururuzinho.

O acidente ambiental no rio Teles Pires completou um mês, e as famílias indígenas Kayabi continuam sendo abastecidas por galões de água mineral e cestas básicas fornecidas pela responsável pelas obras da hidrelétrica, a Energia São Manoel. A medida faz parte do plano de contingência para mitigar os danos causados à população atingida pelo vazamento de óleo.

O líder Taravy Kayabi diz que sua aldeia, a Kururuzinho, é uma das mais afetadas com o vazamento de óleo. O lugar fica a 500 metros da usina São Manoel. Para ele, oferecer água mineral é muito pouco diante da gravidade do caso. “Nós estamos desesperados. Crianças não têm liberdade para tomar banho no rio. Nós somos seres humanos, nós não somos porcos para banhar na lama”, afirmou.

Diante do impacto socioambiental que o vazamento de óleo causou às aldeias, o líder indígena cobra providências das autoridades do Mato Grosso. Taravy destacou, em entrevista à Amazônia Real, que sua aldeia vive diretamente do que o rio Teles Pires oferece. “O rio, na verdade, não é importante só para os índios, mas sim para toda a humanidade. Acontece que o homem branco está destruindo tudo”, lamentou.Mas Taravy afirma que vai continuar exigindo que a Energia São Manoel mantenha o envio regular dos galões de água para a aldeia até que a situação esteja completamente normalizada. “Tomar banho, lavar roupa e vasilha no rio sujo a gente dá um jeito. Mas beber a água dele não tem jeito, não.”

Taravy Kayabi disse que os índios que vivem nas aldeias afetadas pela contaminação de óleo, cerca de 300 pessoas, estão passando por dificuldades para se alimentar. O peixe é a principal base alimentar destas comunidades. O arroz e o feijão são comprados em mercados das cidades mais próximas, como Alta Floresta e Paranaíta. Elas estão distantes a 869 e 798 quilômetros, respectivamente, de Cuiabá.

O líder Kayabi contou que nas duas últimas semanas está sendo difícil de pescar no Teles Pires. Ele afirma que o óleo no rio ainda não se dissipou por completo, e que os danos ao meio ambiente, principalmente com a morte de peixes, continuam. “A poluição está matando os peixes. Os que a gente consegue pegar vêm cheio de óleo. A gente acaba comendo assim mesmo por causa da necessidade de se alimentar, mas eu tenho medo que esses peixes prejudiquem a saúde do meu povo, sobretudo das crianças”, afirmou.

Segundo Taravy Kayabi, mesmo com a contaminação, os índios da região continuam usando o rio para tomar banho, lavar alimentos, roupas e vasilhames. “A gente sabe que é arriscado, mas não tem para onde correr. Dependemos do Teles Pires.”

Em reunião na última segunda-feira (5), no Ministério Público Federal, em Brasília, lideranças indígenas das etnias Kayabi presentes denunciaram a empresa Energia São Manoel como a responsável pelo vazamento de óleo no rio Teles Pires. A denúncia foi feita diante de representantes do MPF, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ibama.

A Coordenação Regional Norte do Mato Grosso da Funai, que atende aos povos da TI Kayabi, informou à reportagem que enviou uma equipe às aldeias e que aguarda o relatório final do Ibama, que vai apontar de quem é a responsabilidade pela poluição do rio.

Ibama encontrou óleo

Conforme o documento de fiscalização do Ibama, no dia 10 de novembro, a São Manoel promoveu a abertura da ensecadeira (barragem) a montante do rio Teles Pires. No dia 11 ocorreu a abertura do vertedouro. No dia 12 a empresa abriu a ensecadeira a jusante. No dia 12, fiscais da Operação Karaemã observaram a mancha de óleo durante um sobrevoo de helicóptero na região a jusante da barragem da hidrelétrica São Manoel.

Segundo o relatório do Ibama, a mancha de óleo no rio Teles Pires foi vista desde a barragem da usina de São Manoel em três pontos das proximidades da Terra Indígena Kayabi: no entorno da aldeia Mayrowi, a cinco quilômetros a jusante do eixo da barragem, estendendo-se até o entorno da aldeia Coelho; e por um trecho do entorno da aldeia Kururuzinho.

O Ibama diz que em novos sobrevoos, realizados nos dias 15 e 18 de novembro, a fiscalização não observou mais “qualquer mancha de óleo na superfície da água” na área montante e jusante da barragem no rio Teles Pires.

O documento diz, ainda, que em visita à aldeia Coelho, dos índios Kayabi, no dia 18 de novembro, “o cacique e outros indígenas afirmaram que haviam apenas visto algumas manchas de óleo na superfície da água, sem notarem odores, nem observarem mortandade de peixes ou outros animais”. O relatório não cita os nomes dos índios entrevistados.

Já o MPF, em Mato Grosso, divulgou uma nota à imprensa com a foto de um boto morto, além de relatos dos indígenas Kayabi de que “o vazamento de óleo no rio Teles Pires levou risco ao abastecimento de água em diversas aldeias indígenas localizadas às margens do rio e à ictiofauna da região.”

Procurado pela reportagem, o Ibama disse que a próxima fase investigativa, após o sobrevoo, será a elaboração de relatório para saber de onde partiu o vazamento e o volume de óleo despejado no rio. A análise, segundo o órgão, será concluída até o final desta semana. O órgão também diz que vai notificar a Energia São Manoel para apresentar relatórios investigativos internos e os resultados de análises das amostras de água recolhida no rio Teles Pires entre os dias 13 e 16 de novembro.

No único pronunciamento que fez à imprensa, a empresa Energia São Manoel diz que “detectou no dia 13 de novembro uma mancha de óleo no rio Teles Pires, mas esclarece que a situação da bacia já está normalizada”. Prossegue o comunicado oficial informando que: “está analisando as causas do ocorrido e segue o monitoramento periódico da região.” A empresa diz que fornecerá água mineral às aldeias por 30 dias.

Demarcação e obras

Em 2014, o Ibama concedeu a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica São Manoel no rio Teles Pires, localizada na divisa do Mato Grosso com o Pará. Segundo a licença, o eixo da barragem situa-se a cerca de 1,2 km a montante [nascente] do rio Apiacás, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA). O rio Teles Pires deságua no São Luiz do Tapajós, outra região ameaçada por projetos de hidrelétricas.

A obra da usina de São Manoel é um empreendimento do consórcio formado pelas empresa estatais EDP Brasil S.A e Furnas Centrais Elétricas, além da chinesa CTG (China Three Gorges Corporation). A usina vai gerar 700 megawatts de energia e terá o início de suas operações em 2018. Os investimentos previstos são de R$ 2,2 bilhões, conforme o site da Energia São Manoel.

O EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) da usina foi elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com participação do consórcio das empresas Leme e Concremat. No EIA-Rima, a EPE diz que para não impactar diretamente a Terra Indígena Kayabi “o estudo de engenharia recomendou a instalação da barragem da hidrelétrica de São Manoel a 1 quilômetro acima do encontro do rio Apiacás com o Teles Pires”.

Rito e crença

Os indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiakás possuem conexão muito forte com o rio Teles Pires, tanto pelo aspecto socioeconômico, quanto pelo espiritual.  Segundo as tradições Kayabi, na região de Sete Quedas, habita a Mãe dos Peixes, além de outros espíritos ancestrais dessa etnia. O local é sagrado para rituais e cerimônias como o rito de passagem do menino que sai da adolescência para a vida adulta. “As autoridades não iriam gostar nem um pouco se nós construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades e cemitérios”, comparou Taravy Kayabi.

 

http://amazoniareal.com.br/contaminacao-das-aguas-do-rio-teles-pires-provoca-medo-no-territorio-kayabi/

Sawê – um canto de união

“Sawê – um canto de união” é um curta-metragem documental, sobre os ataques aos povos indígenas que habitam as margens do Rio Juruena. O trabalho foi co-produzido pela Revista Vaidapé e a Rádio Yandê durante o III Festival Juruena Vivo, realizado em Juara, no norte do Mato Grosso, na Amazônia Legal.

Locução: Anapuaka Tupinambá
Produção e pesquisa: Paulo Motoryn
Imagens e edição: João Miranda
Animação: João Goldensteien

Fonte: Revista Vaidapé e Rádio Yandé