As perdas indígenas não pararam na ditadura e prosseguem no estado democrático

Originalmente no site do ICV e do IHU-OnLine – Por Sucena Shkrada Resk/ICV

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

A entrevista é de Sucena Shkrada Resk, publicada por Instituto Centro Vida, 11-04-2017. (Revista IHU-On Line)

A Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, terá como convidado e palestrante de abertura, na noite do dia 17, o jornalista e escritor Rubens Valente, autor do lançamento literário “Os fuzis e as flechas – A história de sangue e resistência indígenas na Ditadura”. Em entrevista especial ao ICV, Valente faz um paralelo entre o período ditatorial com os processos de perdas de direitos e retrocessos na contemporaneidade democrática, em relação a grandes empreendimentos, no recorte de sua vivência no estado de Mato Grosso.

O ICV é uma das instituições que apoia o evento e também participará da mesa Direitos Indígenas no Contextos das Hidrelétricas nas Bacias do Teles Pires e do Juruena, na manhã do dia 18, quando será apresentado o documentário O Complexo.

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

ICV – O que difere o período da ditadura no contexto indígena do estado democrático de hoje? – Há armadilhas nesse suposto estado de direito, em sua avaliação?

Rubens Valente
– É impressionante verificar que há diversos pontos da política indigenista na ditadura militar que estão voltando ou já voltaram à baila na atualidade brasileira. Assuntos que a sociedade brasileira já enfrentou, já analisou e já descartou como retrocessos agora voltam como mantras políticos e jurídicos, como se fossem uma grande novidade, um “ovo de Colombo”. Por exemplo, a questão da “emancipação” do índio. No final dos anos 70, a ditadura tinha elaborado uma minuta de um decreto ministerial que pretendia permitir que, na prática, índios pudessem vender suas terras e se tornarem pequenos agricultores rurais. A revelação dessa minuta mobilizou a sociedade brasileira. Antropólogos, indigenistas, sertanistas da própria Funai, indígenas, o que levou a um grande debate que revelou a insensatez da medida, que por fim foi arquivada pela ditadura sob grande pressão da opinião pública. Tantos anos depois, eis que a mesma exata previsão, com outro nome e outras palavras, está incluída na PEC 215, que já foi aprovada pelo Congresso Nacional. E que foi relatada pelo atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que tem o comando da política indigenista do país. A mesma questão aparece em uma recente entrevista concedida pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o qual os índios deveriam se tornar pequenos agricultores rurais.

ICV – Existe mais algum aspecto que te chama atenção quanto a retrocessos?

Rubens Valente – Outro ponto que chama a atenção é a criminalização da luta indígena pela terra, por um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos anos da ditadura, surgia a ideia de que havia muita terra para pouco índio e que o índio deveria ser “integrado” à sociedade dita “civilizada”. Nessa linha de raciocínio, o índio deveria se conformar, deveria se enquadrar, e passar a considerar a vida junto com os “civilizados”, ou seja, em subempregos rurais. Ao instituir uma linha de interpretação jurídica chamada “marco temporal”, sem nenhuma previsão em nenhum parágrafo da Constituição “Cidadã” de 1988, o que ministros do Supremo estão fazendo é criminalizar a iniciativa dos índios de reivindicarem suas terras. Terras que estão devidamente indicadas como indígenas, algumas das quais o próprio Estado brasileiro, por meio de laudos e estudos antropológicos feitos por agentes do Estado brasileiro, reconheceram como indígenas. Na discussão sobre o “marco temporal”, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que os índios poderiam reivindicar a posse de alguma praia da capital do Rio de Janeiro, como Ipanema ou Copacabana. Em resposta, o ministro Lewandowski explicou que esse argumento é absurdo, pois nenhum índio está a reivindicar Ipanema ou Copacabana e, caso reivindicasse, muito provavelmente seria derrotado no Judiciário e no Executivo. Argumentos desse gênero são fantasmas criados de quando em quando, cortinas de fumaça. Argumento assim apareceram nos anos 50 e 60, é a chamada “Teoria de Copacabana”, feita para assustar os brasileiros desinformados sobre o tema indigenista.

ICV – Quais foram os principais efeitos da Ditadura Militar na cultura e incidência política indígena mato-grossense?

Rubens Valente – As populações indígenas de Mato Grosso (incluindo o que então era o sul do Estado, depois dividido em 1979) foram atingidas de diversas formas. A mais cruel foram os contatos com indígenas isolados por meio de missões que não contavam com os recursos necessários para tanto, como médicos e medicamentos suficientes. Essa ausência de parâmetros mais corretos de atuação levou a grandes tragédias, como a dos Tapayuna, na época conhecidos como “beiços-de-pau”. Mais de 100 índios morreram nesse episódio, segundo o testemunho do padre Antonio Iasi Júnior, que na época trabalhava com a Prelazia da Igreja Católica em Diamantino. Documentos localizados durante a pesquisa para o livro também deixaram evidente, pela primeira vez, que a própria ditadura concluiu que houve falhas no contato com os índios Tapayuna e que isso levou à morte de indígenas, pois eles foram contaminados a partir de erros na execução do contato. O sertanista responsável pela operação, por sua vez, culpou o governo pela falta de condições mínimas para a realização do contato.

ICV – Quais outros direitos foram violados no período ditatorial?

Rubens Valente – A ditadura também colocou em prática uma política de transferências compulsórias de pessoas ou grupos inteiros, em operações executadas por servidores civis que representavam o governo federal e os militares na região. Foi assim nos casos das transferências de índios panará e dos kayabi para o Parque do Xingu, entre outros. O caso dos panará também ilustra outra sistemática dos militares, que era ir ao encontro de índios isolados, na época ditos negativamente como “hostis” ou “arredios”, para convencê-los a sair do caminho de rodovias em construção. A lógica que imperava na época era contatar os índios a qualquer custo. As transferências compulsórias também estão na base de outra tragédia que atingiu índios do Estado de Mato Grosso, que foi a mortandade dos índios xavante. Eles foram retirados de Maraiwetsede em 1966 e levados para uma área xavante de São Marcos. Porém, quando chegaram estourou um grande surto de doenças, o que teria matado também mais de 100 índios. Então somente nesses dois casos em Mato Grosso (Tapayuna e Xavante) houve mais de 200 mortos.

ICV – Como você avalia no recorte de direitos humanos a situação de indígenas, na atualidade, sob a pressão de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, e projetos de lei e ações governamentais de diminuição de terras indígenas?

Rubens Valente – Os abusos contra os direitos dos indígenas hoje em dia se dão em pelo menos três níveis: a) as grandes obras realizadas dentro de áreas ou no entorno de áreas indígenas, como o caso da hidrelétrica de Belo Monte, ainda que essas populações não tenham dado seu consentimento objetivo, o que contraria uma Convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho); b) o assassinato seletivo de lideranças indígenas, em especial no Mato Grosso do Sul, entre os guaranis, e na Bahia, entre os pataxós hã-hã-hãe, entre outros grupos, crimes realizados por grupos paramilitares e com apoio de representantes de propriedades rurais, conforme já foi documentado por investigações do Ministério Público Federal; e c) um aparato jurídico-legislativo, que envolve o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados, que na prática provoca a criminalização da luta dos indígenas por suas terras, ainda que reconhecidas pelo próprio Estado brasileiro com laudos antropológicos. A ação jurídico-legislativa que estabelece um “marco temporal” _segundo a qual os índios só podem reivindicar suas terras se estavam sobre elas em outubro de 1988, é tão somente uma interpretação jurídica, que não está prevista em nenhuma linha e nenhum parágrafo de toda a Constituição de 1988. Uma interpretação feita por três ou quatro ministros do Supremo, que ainda não foi analisada pelo plenário, e mesmo que venha a ser confirmada, contraria um princípio estabelecido na Constituição, segundo o qual o Estado teria a obrigação de demarcar as terras indígenas num prazo de cinco anos. A Constituição nada fala sobre “marco temporal” por uma simples razão: na época da Carta estava bem claro que grupos indígenas foram expulsos de suas terras ao longo dos anos, o que agora ministros do Supremo e parte do Congresso e do Executivo se recusam a reconhecer.


ICV – Na Coordenação Regional do Arquivo Nacional de Brasília, você cita no livro, que copiou e leu um total de 11786 páginas, fotografadas uma a uma, que formam um acervo de 187 dossiês produzidos pelo braço do Serviço Nacional de Informações (SNI) na Funai sobre pessoas, instituições e assuntos. Além da coleta dos depoimentos, o que esse volume imenso de informações e narrativas modificou em sua vida como jornalista e cidadão?

Rubens Valente – Tomei contato com os índios pela primeira vez em 1982, quando tinha doze anos de idade e minha família se mudou do Paraná para Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul. Em Dourados existe a maior “aldeia urbana” do país, hoje com 15 mil indígenas. Depois, em 1989, já como repórter tive a oportunidade de conhecer diversas terras indígenas no MS, MT, RO, RR e AM. Dessa forma, eu tive contato com etnias e problemas diversos. Ao longo desse processo, sempre ouvi histórias sobre o período militar de índios, funcionários da Funai, missionários do Cimi e antropólogos que me despertaram para a necessidade de uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, o que foi possível fazer a partir de 2008 com mais ênfase, e depois mais dois anos, 2013 e 2014 de dedicação ao assunto. O que mais me impressionou durante a pesquisa foi ter acesso a documentos antes inéditos que confirmaram em detalhes aquilo que as testemunhas vivas diziam ao longo dos anos. A pesquisa para mim também demonstrou o quão pouco ainda nós, jornalistas, historiadores e pesquisadores, sabemos e estudamos sobre esse período, em especial a partir do ponto de vista dos índios.

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Sim, elas têm muito a dizer nas mobilizações socioambientais

Este vídeo apresenta o empoderamento feminino nas mobilizações pelos direitos dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, por meio dos depoimentos de quatro mulheres, coletados no dia 6 de dezembro de 2016, após o Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conheça um pouco da história de Antônia, Judite, Eva e Raimunda.

 

Roteiro e edição: Sucena Shkrada Resk/Núcleo de Comunicação do ICV

Sawê – um canto de união

“Sawê – um canto de união” é um curta-metragem documental, sobre os ataques aos povos indígenas que habitam as margens do Rio Juruena. O trabalho foi co-produzido pela Revista Vaidapé e a Rádio Yandê durante o III Festival Juruena Vivo, realizado em Juara, no norte do Mato Grosso, na Amazônia Legal.

Locução: Anapuaka Tupinambá
Produção e pesquisa: Paulo Motoryn
Imagens e edição: João Miranda
Animação: João Goldensteien

Fonte: Revista Vaidapé e Rádio Yandé

 

‘O Brasil em guerra contra seus povos’: a abertura do Festival Juruena Vivo

Na cerimônia de abertura, um debate marcou o início do III Festival Juruena Vivo. Experiências de resistência em Belo Monte e no Tapajós inspiram luta no Mato Grosso.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

Na noite desta quinta-feira (27), a abertura do III Festival Juruena Vivo deu conta de mostrar a diversidade cultural presente na cidade de Juara (MT) para o evento. O tema da mesa era provocativo: rios e redes. O objetivo proposto para o debate foi a construção de alianças em defesa da vida, do rio e dos povos da Amazônia.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

A co-fundadora da Rede Juruena Vivo e membro da OPAN (Operação Amazônia Nativa), Andrea Jakubasko, saudou cada um dos povos indígenas presentes: Manoki, Nambikwara, Myky, Rikbatsa, Munduruku, Apiaká-Kayabi.

Na mesa, Daniela Silva, moradora de Altamira (PA), do movimento Xingu Para Sempre, relatou a experiência de resistência contra os impactos do complexo hidrelétrico de Belo Monte.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

“É preciso denunciar o que aconteceu em Altamira: um crime legitimado pelo Estado brasileiro, um crime que viola os direitos de populações indígenas e ribeirinhas. Volta todos os direitos humanos”, contou.

Após ler uma poesia chamada “Carta de Mariana à Amazônia”, ela disse: “Os projetos vêm para destruir a vida das populações. São predatórios e desconsideram o modo de vida dos povos do rio”.

Outro convidado que dividiu as experiências de defesa e proteção da água no Pará foi Edilberto Sena, morador de Santarém e integrante do Movimento Tapajós Vivo: “Viajamos em 28 pessoas por mais de 20 horas para nos unir com vocês”.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

“Eu gostaria de insistir aos moradores de Juara, aos parentes indígenas, às comunidades, que estreitemos o companheirismo na defesa do nosso território, dos nossos rios. Contem conosco”, afirmou.

“Estamos vivendo uma guerra no Brasil. Literalmente, é a guerra do capital contra os seres humanos. Uma guerra contra os povos do Brasil. Os sinais de guerra estão aparecendo cada vez mais”, concluiu Edilberto.

Lisanil Patrocínio, professora da UNEMAT (Universidade Estadual de Mato Grosso), citou o pensador Boaventura Sousa Santos para dizer que as juventudes e as mulheres serão protagonistas da luta ambiental.

O diretor do campus da UNEMAT em Juara, Gildete Evangelista, disse ser uma honra para a cidade a presença de tantos povos diferentes e colocou as instalações da universidade a serviço do encontro.

Depois do debate, indígenas Kayabi realizaram uma apresentação de dança tradicional de sua etnia e encerraram o primeiro dia do III Festival Juruena Vivo.

Indígenas Kayabi se apresentam na abertura do Festival. Foto: João Miranda

Indígenas Kayabi se apresentam na abertura do Festival. Foto: João Miranda

Após Cotriguaçu em 2014 e Juína em 2015, é a vez de Juara sentir a energia de resistência e cultura em defesa da Amazônia: e foi apenas o primeiro dia de Festival.

Fonte: Revista VaiDáPé

III Festival Juruena Vivo: cultura e resistência no coração do Brasil

Entre os dias 27 e 30 de outubro, os 30.000 habitantes da cidade de Juara (MT) recebem indígenas e movimentos sociais da Bacia do Juruena em luta pela preservação de seus territórios e modos de vida

Por Paulo Motoryn / Fotos: João Miranda

Começou nesta quinta-feira (27), o III Festival Juruena Vivo na cidade de Juara (MT). O evento celebra a diversidade cultural e ambiental do Rio Juruena, que cada vez mais tem sua bacia impactada por interesses no potencial hidrelétrico da região.

A sub-bacia do Juruena abrange 190.931 km2 e é composta por dezenas de rios. Só o Rio Juruena é responsável por 70% das águas que formam o Tapajós no estado do Mato Grosso. Dez diferentes povos indígenas lutam para preservar seu modo de vida na Bacia, como os Manoki, Nambikwara, Myky e Rikbatsa, que têm representantes no Festival.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

O evento tem objetivo de debater a atuação da população indígena e a participação popular nas tomadas de decisão sobre o futuro dos rios Juruena, Tapajós e Teles Pires.

Os convidados vêm de diversas regiões da Amazônia Legal. Estão presentes, por exemplo, moradores de Altamira, cidade impactada pela construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte. A ideia é que possam compartilhar experiências de resistência aos megaprojetos.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

Além dos paineis temáticos e debates, o III Festival Juruena Vivo trará uma série de manifestações e apresentações culturais. A programação conta com apresentação de bandas e grupos da região e do Centro-Oeste.

O violeiro Victor Batista mora em Pirenópolis (GO) e é uma das atrações do evento. Seu trabalho mais recente está no disco “Manchete do Tico-Tico”, em que canta as belezas e a importância de preservação da diversidade do Cerrado.

“A música tem a função de levar uma mensagem. Desde as senzalas, os escravos cantavam seus lamentos e faziam a crítica pela poesia. É o que vai acontecer aqui no Festival: interação, troca e informação sobre o Juruena”, disse Victor à Vaidapé.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

Fonte: Revista VaiDaPé

Nos rios de Mato Grosso: Política Energética e Energia Solar

Por que em um país como o Brasil, que tem sol durante todo o ano, a energia solar não tem espaço na matriz energética? Por que não aproveitamos essa fonte inesgotável e gratuita de energia? Em Mato Grosso, por exemplo, existe apenas uma usina de energia solar. Em nosso ultimo programa, discutiremos a importância da energia solar como fonte de energia realmente renovável e os motivos da ausência de investimento nesta fonte.

Os programas foram produzidos pela jornalista Juliana Arini e serão disponibilizados gratuitamente aqui em nosso blog. Nossa intenção é que os programas ajudem as pessoas da região a refletirem e discutirem sobre estes importantes temas.

Os programas podem ser replicados livremente. Se você e/ou sua comunidade tiver interesse em receber todos os programas, entre em contato conosco no redejuruenavivo@gmail.com.

Para fazer download do Programa Nos Rios de Mato Grosso 13Política Energética e Energia Solar

Nos rios de Mato Grosso: Biomassa como fonte de energia

Em nosso penúltimo programa, iremos falar sobre alternativas de geração de energia, com foco na biomassa. O Brasil já tem capacidade de geração por biomassa equivalente a três usina hidrelétricas de Belo Monte que, infelizmente, não é aproveitadas. O potencial de geração em Mato Grosso é grande, mas faltam estudos e investimentos na área.

Os programas foram produzidos pela jornalista Juliana Arini e serão disponibilizados gratuitamente aqui em nosso blog. Nossa intenção é que os programas ajudem as pessoas da região a refletirem e discutirem sobre estes importantes temas.

Os programas podem ser replicados livremente. Se você e/ou sua comunidade tiver interesse em receber todos os programas, entre em contato conosco no redejuruenavivo@gmail.com.

Para fazer download do Programa Nos Rios de Mato Grosso 11 – Biomassa como fonte de energia