Povo Paresi valida seu plano de gestão

Publicação traz a história, o presente e pactuações para o futuro das terras indígenas dos Haliti Paresi.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

 

Terra Indígena Utiariti, Campo Novo do Parecis (MT) – O compromisso e a determinação do povo Haliti Paresi na proteção de sua cultura e de seu território marcaram história no final do mês de setembro, quando representantes indígenas e membros das associações indígenas Halitinã e Waymaré validaram e aprovaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), do Território Haliti Paresi, abrangendo todas as nove terras indígenas: Estação Parecis, Estivadinho, Figueiras, Juininha, Pareci, Ponte de Pedra, Rio Formoso, Uirapuru e Utiariti.

 

Durante dois dias, 20 e 21 de setembro, mais de 60 indígenas Haliti Paresi se reuniram na aldeia Bacaval, Terra Indígena (TI) Utiariti, para validar a versão final do plano de gestão Haliti Paresi, facilitado pela OPAN e financiado pela The Nature Conservancy (TNC). O processo foi reconhecido por eles como altamente participativo e durou cerca de dois anos. Justamente a participação ativa do povo Haliti Paresi foi o elemento fundamental para a elaboração deste material, que se tornou um desafio para as lideranças, associações e parceiros que participaram, de acordo com Adilson Muzuiwane, da aldeia Sacre II, membro integrante da diretoria da associação Waymaré.

 

Os primeiros passos foram dados em julho de 2016, com reuniões de sensibilização e de consulta comunitária. Em 2017, foram efetuadas visitas às comunidades “para informar sobre o processo e assegurar a participação. Passamos nas mais de 60 aldeias para conhecer a visão de cada uma sobre sua atualidade e sua visão para o futuro”, explicou a cacica da aldeia Bacaval, Miriam Kazaezokaero. Dessa forma, em cada aldeia foram feitos registros escritos, fotográficos e em vídeo, e desenhados mapas que serviram como fonte para criar o plano de gestão.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

“No princípio, quando começamos a rabiscar os mapas, até pensei que era brincadeira, eu não acreditava que podíamos ter um resultado tão bom. Mas no final estamos vendo que nossa história é tão bonita”, disse a cacica emocionada. Tarsilo Zonaipacae, presidente da Associação Halitinã, comemora que o PGTA foi realizado pelas associações com a participação de todas as lideranças e “é o resultado de um trabalho que em sua totalidade vem para ajudar o povo Paresi no presente e no futuro”.

 

Plano de Gestão Haliti Paresi: fruto da comunidade

O plano de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é um importante instrumento para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), ele deve ser resultado do protagonismo e da autodeterminação dos povos na definição de acordos internos que fortaleçam sua cultura, sua história e seu futuro.

 

Um plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas é um instrumento de planejamento para o território e o patrimônio material e imaterial, que busca sua valorização, a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando as condições para a reprodução da cultura e vida indígena.

 

A partir dessa diretriz, a elaboração do PGTA Haliti Paresi assegurou a participação do povo Haliti mediante suas representações nas oficinas e nos seminários, realizados em aldeias. “Apesar do nosso povo viver em nove terras diferentes, demonstramos que nosso sistema de representação e autonomia funcionam. Assim conseguimos a participação das lideranças das terras e suas aldeias”, afirmou Adilson. “Tudo o que foi construído foi um pensamento nosso, foi feito com o povo e para o povo, porque o PGTA é nosso. Concluímos um grande passo para nossa cultura”, disse ele.

 

As visitas, reuniões e oficinas realizadas pela equipe técnica em todo o território indígena foram as bases para coletar informações diretamente da população Paresi, explicou a Professora Teresa Cristina Kezonazokero. Para ela, dessa maneira o plano de gestão se converteu em inquestionável, pois “foi escrito com a fala de nossos anciãos, nossos jovens, nossas lideranças”, contemplando as demandas do povo e registrando “nosso sonho de vida, porque nele se fala sobre nossa organização, nossa lavoura, nossa governança”, afirmou a professora.

 

Livro para a história

 

Desde o início da elaboração do PGTA o povo Haliti Paresi se envolveu no processo, devido ao acompanhamento direto de representantes das associações Halitinã e Waymarê. Assim, em cada oficina nas comunidades surgiam novas informações que foram registradas e que ajudaram a contar a história e o presente do povo, constando no plano de gestão que foi validado na aldeia Bacaval.

 

Pouco a pouco o plano de gestão foi se convertendo em um registro da história, economia, modo de vida e cultura da etnia, contando desde o princípio dos Paresi até hoje. Agora, o povo quer fazer do PGTA uma fonte de informação permanente nas aldeias e fora delas, já que segundo Aristides Azomaré, liderança da associação Halitinã e colaborador indígena no processo, o material “vai ser usado para repassar de geração em geração a nossa história e a nossa cultura, e assim vamos poder defender os nossos direitos. Com o PGTA vamos aparecer mais e não vamos desaparecer”.

Foto: Giovanny Vera/OPAN

Gilmar Zokezomaece, secretário da associação Halitinã, avaliou que este foi um dos trabalhos mais importantes feitos pela comunidade nos últimos anos, porque retrata o povo Haliti de todos os ângulos. “O plano de gestão se transformou em um livro que é muito esperado e que promete ser acompanhante de todos os indígenas Paresi”, disse ele.

 

O PGTA é uma obra completa “do nosso passado e do nosso presente, porque estamos falando de mais de 300 anos de contato, desde 1700, e que já não serão esquecidos, serão contados nas nossas escolas”, disse Adilson, destacando que “a história é parte importante para o desenvolvimento econômico dos Paresi”.

 

A alegria do povo Paresi de agora ter seu plano de gestão finalizado se traduz nas palavras de Ivânio Zekezokemae, que afirma que o PGTA “é um instrumento para decidir o nosso futuro e tomar decisões. Alinhamos nossas armas para defender nossos direitos. Alinhamos em todos os temas, economia, saúde, educação, religião, e foi feito por nós mesmos”, disse ele, orgulhoso de agora contar com um plano de vida para seu território. Neste momento, está em edição final um livro, que sintetiza as discussões, histórias e projetos discutidos nestes dois anos.

 

Contato com a imprensa

Giovanny Vera

gio@amazonianativa.org.br

(65) 3322-2980

 

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Sociedade civil divulga manifesto contra propostas de campanha que atacam meio ambiente

Brasília, 19/10/2018 – Um conjunto de 28 redes e organizações da sociedade civil divulgou, hoje, um manifesto criticando propostas que vêm sendo feitas na campanha à Presidência contra o meio ambiente (documento em anexo). O texto condena, por exemplo, as ideias de retirar o Brasil do tratado internacional de mudanças climáticas, o Acordo de Paris, e de fundir do Ministério de Meio Ambiente (MMA) ao de Agricultura.  

Além de organizações específicas, o texto é assinado por redes que congregam centenas de outras organizações, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório do Clima.

As instituições que assinam o documento consideram que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”. Lembram ainda que, conforme os cientistas, caso a derrubada da floresta ultrapasse 25% (hoje ela está em 19%), a Amazônia pode se transformar numa savana, o que colocaria em risco o regime de chuvas de grande parte do país.

As organizações reforçam que a saída do Brasil do acordo de clima pode prejudicar o comércio e a imagem internacionais do país tendo em vista as crescentes exigências do mercado quanto à sustentabilidade.  

O texto condena ainda as propostas de enfraquecer ou mesmo acabar com o licenciamento ambiental; facilitar o uso de agrotóxicos; abrir as áreas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e a defesa do “fim do ativismo” no país.

Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo Presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela”, alerta o manifesto.

O documento está sendo divulgado pouco depois de uma manifestação realizada em frente à sede do MMA, em Brasília, também contra a extinção e fragilização dos órgãos ambientais. Além de ONGs, a mobilização incluiu as associações de servidores do ministério e de órgãos a ele subordinados.

Nota Conjunta sobre propostas Meio Ambiente

Um erro e muitas confusões

Reportagem equivocada provoca onda de agressões contra indígenas. 

Por Dafne Spolti/OPAN*

Povo Myky. Fonte: PGTAMyky/OPAN

O povo Myky ficou perplexo por conta de uma matéria veiculada no dia 7 de outubro, dia das eleições do primeiro turno. Ao contrário do que foi publicado, eles tiveram um dia tranquilo em que puderam exercer o direito ao voto e ainda compartilhar com os presentes elementos da sua cultura. Mas a partir da notícia intitulada “Em MT, Exército é recebido a flechadas em aldeia e índio é preso com 70 títulos de eleitor”, agora com novo título no portal G1 de Mato Grosso, a história é invertida e convertida em um prato cheio para quem quer disseminar o ódio.

Sem motivo, sujaram a nossa reputação”, disse Kamtinuwy Myky, que lamentou a notícia e os comentários. “Eles tinham comentado sobre nós como índios vagabundos”. As postagens foram além: “Nem devia existir mais índios”, “Índios não servem para nada!”, “Índios e quilombolas não tem serventia nenhuma”, “Índio e sem-terra não servem pra nada”, “Chamar a Funai? Em outro país, esses índios receberiam era chumbo”, “O Exército tinha que ter entrado dando tiro de borracha nesses silvícolas!”, diziam alguns. Outros, tinham o tom mais irônico: “Índio tem utilidade. Sem eles não teríamos índias lindas. A única utilidade”, dizia um deles, fazendo alusão à cultura do estupro.

Os comentários não param por aí: “Pleno 2018 e tomando flechada de índio. Devíamos ter feito igual aos EUA e varrido eles da face da terra”, e, ainda, “Tem que passar fogo na cara desses safados”, em uma aparente menção ao assassinato do cacique Pataxó, Galdino Jesus dos Santos, em 1997, em Brasília (DF). “Índio não tem serventia alguma. São como ratos e baratas”, escreveu ainda mais alguém obstinado em ver os indígenas perderem seus direitos.

Onda de preconceito e racismo

Boa parte dos comentários veiculados no G1 seriam passíveis de punição prevista no Código Penal. Pelo artigo 297, sobre incitação ao crime, e 287, de apologia ao crime; outros, por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria (artigos 138, 139 e 140). Esses comentários afrontam também a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, de 1948, que diz que serão punidos os atos de incitação ao genocídio, de que o Brasil e outros 149 países são signatários. Esse instrumento foi acordado após a Segunda Guerra Mundial.

Os comentários provocados pela notícia ferem, ainda, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, segundo a qual “os povos e pessoas indígenas são livres e iguais a todos os demais povos e indivíduos e têm o direito de não serem submetidos a nenhuma forma de discriminação no exercício de seus direitos, que esteja fundada, em particular, em sua origem ou identidade indígena” (artigo segundo) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, das quais pode-se destacar violações ao artigo sexto, que determina que todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei, ao artigo 21º, que diz sobre o direito a tomar parte no governo de seu país, e ao artigo primeiro: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

O que aconteceu de verdade?

Conforme carta e relatos dos Myky, um senhor começou a explicar aos militares sobre o uso do arco e flecha, fazendo uma demonstração direcionada para o bananal, para longe, justamente para não machucar ninguém. “No domingo, o pessoal lá, os mais velhos, eles sempre estão andando com arco e flecha, mas era uma demonstração pra eles”, disse Tupy Myky. As próprias equipes do Exército, que estava na aldeia desde a véspera do primeiro turno, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceram o equívoco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também fez nota para esclarecer os fatos.

Espero que no segundo turno das eleições, dia 28, o pessoal retorne lá de novo, até porque está tudo tranquilo. Eu acho que foi um mal-entendido, então esse é o nosso recado”, disse Tupy

Na carta que publicaram sobre o fato, os Myky pedem retratação pelo ocorrido. “Ficamos tristes porque os brancos não conhecem a realidade do povo Myky, mas ficam falando mal da gente”, disse Kamtinuwy Myky.

Índio Presente: a série

Confira a entrevista com o diretor Sérgio Lobato

Povo Enawenê-nawê, Mato Grosso – Cedida por Sérgio Lobato/OPAN

A série Índio Presente estreou no canal Futura no dia 18 de junho de 2018 e tem os 13 episódios disponíveis online no Futura Play. Sérgio Lobato, que dirigiu o trabalho com Bruno Villela, conta para a OPAN o que inspirou a produção e revela detalhes do processo de filmagem. Os episódios foram produzidos a partir da visita a 21 povos, de 11 estados brasileiros. Em cada um deles é levado ao público um equívoco ou preconceito que cotidianamente é expressado em conversas. “Os índios estão perdendo a cultura” (episódio 2) ou “a sociedade indígena é atrasada” (episódio 11) são alguns deles. Sérgio, além de videomaker, é antropólogo visual e indigenista. Dirigiu o curta metragem Mopo’i – O menino Manoki (2011) e trabalhou com a formação audiovisual do povo Araweté, no estado do Pará (2015). Confira abaixo a entrevista.

1.Sérgio, o livro “O índio brasileiro e a Revolução Francesa”, de Afonso Arinos, foi uma fonte de inspiração para a criação da série. Qual a conexão entre a obra e Índio Presente?

O interessante é que a série busca romper com os estereótipos do senso comum e a gente fica com um mal-estar quando observa exemplos muitos primários sobre os povos indígenas… Como o que o Ailton Krenak cita do Ulisses Guimarães, que os exemplos que a gente pode dar da contribuição dos povos indígenas no mundo é a jabuticaba: “o índio cuidou da jabuticaba” ou os nomes dos locais das cidades e espécies brasileiras… [Estes destaques] ainda são muito pouco. Este livro, mostra uma reflexão sobre cidadania, sobre a forma de relação com o outro. Não de dominação, mas de respeito com o próximo. É uma visão muito positiva em relação aos povos indígenas na medida em que [relata] a aspiração para a construção de uma sociedade democrática a partir do conhecimento de relações sociais dos povos indígenas, colocando a contribuição do índio no Brasil e no mundo em outro patamar. Neste livro, ele coloca o indígena como sujeito em que as relações de sociabilização são extremamente evoluídas. A liberdade, igualdade e fraternidade se encontram dentro de uma sociedade indígena. E que, naquela época da Revolução Francesa, o Brasil inspirar isso realmente é um fortalecimento da visão do índio. Não como aquele índio do passado e sim aquele índio vivo, que está presente, mostrando para a gente uma evolução de democracia, de respeito ao próximo, das decisões a serem tomadas no pátio da aldeia, em consenso.

  1. E quais outras influencias te impulsionaram a criar esta série?

No ambiente cotidiano familiar e de amigos, constantemente vemos determinados tipos de discursos prontos, construídos no senso comum de muita discriminação dos índios. Principalmente na produção audiovisual… Quando a gente mostrava algum produto audiovisual com algum povo indígena ou feito por povos indígenas, eu já escutei coisas como: “os índios para conseguir fazer coisas no audiovisual, vão demorar 100 anos”. Uma ideia completamente evolucionista e equivocada, que pensa a produção com povos indígenas e para povos indígenas como algo de uma categoria inferior.

Tem aquele conceito de quarto mundo, que eu acho equivocado, de colocar em escala sociedades de primeiro, segundo e terceiro mundo. Que seria o Brasil em desenvolvimento e as sociedades indígenas como em quarto mundo de uma maneira pejorativa. Um discurso que coloca as sociedades indígenas como uma sociedade que não consegue dialogar com os outros mundos. Acho que isso foi o que mais motivou a gente a mostrar que os povos indígenas estão no gene do brasileiro, estão vivos e estão atuando em todas as áreas. A gente quis mostrar o índio mais abrangente, que é atuante na sociedade e tentar diminuir esta visão estereotipada do índio hoje.

Indígena da etnia Tuyuka, Amazonas – Cedida por Sérgio Lobato/OPAN

  1. A série está organizada em equívocos, preconceitos de nós não índios para com os povos indígenas como, por exemplo, “todos índios falam Tupi” ou “os índios são preguiçosos”. Como vocês identificaram estes preconceitos?

A série surgiu do material “Cinco ideias equivocadas sobre os Índios”, de José Ribamar Bessa Freire, professor da Faculdade de Educação da UERJ e coordenador, desde 1992, do Programa de Estudos dos Povos Indígenas. A gente leu este material antes de produzir a série e vimos que se adaptássemos à demanda das tvs públicas, de produção de temática indígena, ela estaria dividia em 13 episódios. Então ampliamos um pouco as questões que o José Ribamar Bessa Freire já pensava e foi construída a série.

  1. Existem outros equívocos a serem explorados?

Tínhamos outras questões sobre arte. Existe um pré-conceito que arte indígena é utilitarista, que ela não tem o mesmo grau de diálogo em relação a outros tipos de arte. A gente tentou fazer um episódio sobre esta questão, mas acabamos ficando só com 13 episódios devido às exigências do edital.

  1. Algum destes equívocos foram anunciados pelos próprios povos indígenas?

Este é o maior desafio, quando a discriminação está incutida dentro da própria sociedade indígena. Quando a gente estava fazendo o episódio de línguas, lá nos Paumari, uma senhora veio dar um exemplo do cotidiano dela. Ela gosta de falar o idioma em sua própria casa e chegou a neta dela e questionou: “vó, por que você não fala certo? Por que você fala errado, fala esquisito?”. Ela respondeu: “Não, eu não falo errado, você é quem fala esquisito. Eu falo meu idioma Paumari. Eu estou na minha casa”. Então, na medida em que você é discriminado dentro da sua própria casa, dentro da sua própria família em atuar nos seus costumes e tradições… Você vê que o preconceito é muito poderoso. Isso está muito longe de uma sociedade igualitária e que respeita as suas singularidades. O Brasil é um país com 180 línguas. O IBGE se equivocou dizendo que eram 274 línguas, não é isso tudo. Ele coloca Myky e Manoki como línguas diferentes, mas na verdade são a mesma língua. Mas o Brasil é um mundo, e está muito longe da gente conseguir respeitar estas diferenças.

  1. Ainda que a série se proponha a desmistificar o indígena para os não indígenas, como foi o seu processo, enquanto homem branco, de construção de representação dos sujeitos indígenas?

 Eu me vejo como uma pessoa que transita pelos mundos, como qualquer ser humano. Nós seres humanos temos a capacidade de sentir e viver as questões do outro e reconhecer que as questões do outro também são as nossas questões. É uma questão de identidade, da gente realmente se identificar com determinadas questões dos povos indígenas. Essas questões dos povos indígenas, que são os povos originários, de terem o direito de viverem de acordo com seus costumes e tradições, com seu território, eu acho que é uma reivindicação… Todo ser humano gostaria de ser respeitado e poder viver de acordo com as suas crenças, na medida em que estas crenças não agridam a outros povos. Eu tenho certeza que não só eu, mas qualquer cidadão que tenha a oportunidade de visitar uma aldeia, de conhecer uma rotina em uma comunidade indígena, vai se identificar. Eu sou apenas uma das pessoas que se identificam com a causa indígena.

Mas dentro da equipe a gente teve o Denilson Baniwa [animador gráfico da etnia Baniwa], que expressou muito bem o que a câmera não conseguiu, de uma maneira muito inteligente em forma de animação. A gente aprendeu muito com ele neste processo. Quase todos os episódios possuem animação e a gente deu carta branca para ele criar a partir da direção dele.

  1. Vocês visitaram 21 etnias diferentes, em 11 estados. Foi uma cobertura bem ampla. Como vocês selecionaram os povos e o que filmar deles?

O Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro em que acontece a maior parte dos conflitos de terra envolvendo homicídios e a gente sabe como é urgente trabalhar essa questão porque o que acontece lá é um genocídio, de séculos. Enquanto equipe, não tínhamos experiência no Mato Grosso do Sul, mas sabíamos que filmar lá era importante. Então fomos atrás de pessoas que já têm uma experiência, indígenas ou não, que se dedicam à causa. E fomos recebidos super bem, inclusive pela FUNAI que trabalha muito bem lá. A gente encontrou, realmente, alianças para conseguir realizar uma filmagem no Mato Grosso do Sul, que era desconhecido para a gente. Em outros lugares, nos sentimos muito acolhidos. No [povo] Enawenê Nawê, em que a nossa produtora executiva trabalhou por anos… Também nos Manoki, em que eu morei por três anos e meio… Então ficou mais fácil.

Foi um trabalho de pesquisa para a gente chegar em alguns locais. Nunca tínhamos conhecido pessoalmente os Pankararu que moram na cidade de São Paulo. E a gente foi, a partir de pesquisa, tentando chegar a estes povos. E o que foi bacana, é que em todos os povos indígenas que trabalhamos, eles nos receberam com muito carinho, acreditaram muito no nosso trabalho. Muita confiança, a gente dormindo muitas vezes na casa dos próprios povos, dividindo comida, com eles separando um espaço na casa deles para as nossas redes… Isso para a gente não tem preço. Isso foi a coisa que mais me emocionou durante as gravações.

Povo Dessana, Amazonas / Escola Myky, Mato Grosso / Pajé Yanomami, Roraima / Baltazar Baré, soldado em São Gabriel, Amazonas – Cedida por Sérgio Lobato/OPAN

Ficha Técnica

Produtora: Amazon Picture                                                                                  Coprodução: Cambará Filmes
Direção geral: Bruno Villela e Sérgio Lobato
Direção de Fotografia: Pedro Rodrigues e Fábio Bardella
Produção executiva: Juliana Almeida
Assistente de produção: Geraldo Brandão
Roteiro: Bruno Villela, Juliana Almeida e Sérgio Lobato
Episódios: 13
Duração: 26 min.
Classificação indicativa: Livre

Sinopse: No Brasil muitas pessoas ainda veem os índios no passado ou sem perspectiva de futuro. E você? Vê os índios no presente? Produzida em 2017, a série documental Índio Presente visitou dezenas de povos indígenas em diferentes Estados brasileiros para desconstruir, em 13 episódios, os principais estereótipos sobre estes grupos.

Contato com a Imprensa:

 Lívia Alcântara

livia@amazonianativa.org.br

(65) 3322-2980

#ComunicaJuruena

Acompanhe as oficinas de redes sociais para a Rede Juruena Vivo

Lívia Alcântara/OPAN

Indígenas de oito etnias são a primeira turma das oficinas de redes sociais. Foto: Paulo Eberhardt/OPAN

Acontece, durante esta primeira quinzena de agosto, uma formação em redes sociais para a Rede Juruena Vivo. A iniciativa é uma realização do projeto Berço das Águas III da Operação Amazônia Nativa (OPAN) e é patrocinada pelo programa Petrobras Socioambiental.

Mais de 60 jovens, dentre eles indígenas, urbanos e assentados, participam deste primeiro módulo, que propõe reflexões sobre as plataformas Facebook, Twitter e Instagram. A proposta pedagógica utiliza ferramentas já incorporadas no cotidiano dos participantes para construir estratégias coletivas de comunicação. Para Paulo Motoryn, jornalista e facilitador das oficinas, “o desafio é trabalhar numa rede que é heterogênea, que tem muita diversidade, muitos conhecimentos, saberes, e que precisa ter uma atuação conjunta”.  

A oficina ocorre em três núcleos do Juruena, que abarcam diferentes localidades da sub-bacia: Aldeia Cravari (TI Manoki) e municípios de Juína e de Cotriguaçu. Neste primeiro módulo, a missão dos participantes é criar uma campanha digital para a Rede Juruena Vivo, que participará, em dezembro deste ano, da Conferência Mundial do Clima, a COP24. No segundo módulo serão trabalhadas narrativas textuais e fotográficas do jornalismo e o foco será a produção de jornais impressos. Na terceira etapa será a vez do audiovisual.

A iniciativa das oficinas de comunicação nasce de uma demanda da própria Rede Juruena Vivo, que surge em 2014, quando pessoas e instituições preocupadas com questões socioambientais se uniram para dialogar sobre os desafios que atingem a região, como a multiplicação de empreendimentos energéticos nos rios, o avanço das lavouras de soja e algodão e a contaminação das águas pelo agrotóxico.

Para acompanhar as produções desta primeira oficina, você pode seguir as hashtags #JuruenaVivo  #ComunicaJuruena e #OficinaDeRedes no Facebook.

Facebook, Twitter e Instagram são apropriados para a construção de uma campanha coletiva para a Rede Juruena Vivo. Foto: Lívia Alcântara/ OPAN

Berço das Águas entra na 3ª edição

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O Projeto Berço das Águas atuará conjuntamente com a Rede Juruena Vivo e com o povo Rikbaktsa na sub-bacia do Juruena, no estado de Mato Grosso.

Lívia Alcântara/OPAN

Começou uma nova etapa do Projeto Berço das Águas. A iniciativa, que tem duração de dois anos (2018-2020), é executada pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) e, em suas três edições, conta com o patrocínio da Petrobras, via o Programa Petrobras Socioambiental. Uma das frentes do projeto pretende fortalecer a Rede Juruena Vivo. Criada em 2014, a rede reúne diferentes atores sociais, entre indígenas, agricultores familiares, organizações não governamentais e estudantes interessados em participar das tomadas de decisão sobre o futuro da sub-bacia do Juruena.

Para além do trabalho com a Rede, o Berço das Águas atuará em três terras indígenas (TIs) do povo Rikbaktsa. São elas: Japuíra, Erikpatsa e Escondido, nas quais vivem mais de mil pessoas. Nas duas primeiras, pretende facilitar a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)* – uma vez que a TI Escondido já possui seu plano elaborado. Em todas as três áreas acompanhará a execução de ações de proteção e monitoramento territorial.

Mapa Berço III

Mapa de localização da  sub-bacia do rio Juruena e as terras indígenas do povo Rikbaktsa. Elaborado por Ricardo da Costa Carvalho.

O contexto da sub-bacia do Juruena

O Juruena abriga uma imensa variedade de fauna e flora em dois biomas, Cerrado e Amazônia, além de possuir 21% da sua área ocupada por 22 terras indígenas, de 10 etnias diferentes. Seus rios fazem parte da bacia do rio Tapajós, que banha parte do estado do Pará e deságua no rio Amazonas.

A sub-bacia do Juruena possui uma importância ímpar para os povos que vivem ali e para o ecossistema como um todo. Guarda um enorme potencial para o ecoturismo, com corredeiras, passeios, festivais de pesca, observação de aves e canoagem. É rica em diversidade de espécies de peixes, alimentos, plantas medicinais e animais silvestres, assim como em técnicas tradicionais de manejo de sementes e plantas tradicionais. Suas riquezas também estão presentes nas biojóias comercializadas pelos indígenas.

Pese essa importância, o Juruena encontra-se ameaçado pela pressão da expansão de lavouras de algodão, milho, soja e outras monoculturas, pelo uso intensivo de pesticidas nessas produções e pelos empreendimentos hidrelétricos previstos para a região. É nesse contexto que o Berço das Águas visa contribuir com o fortalecimento das comunidades do Juruena.

No caso da Rede Juruena Vivo, há um histórico de articulação dos povos, que vem se dando, sobretudo, a partir dos quatro grandes encontros anuais já realizados, os festivais. Na terceira etapa, para além do Festival Juruena Vivo, o projeto busca apoiar intercâmbios entre os povos da região para a gestão integrada das terras indígenas; encontros de mulheres, participação em eventos, entre outras ações.

“O Berço das Águas inaugura a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) na sub-bacia do Juruena, em 2011, mesmo antes da edição do decreto que regulamenta esta política pública, o que aconteceu um ano depois. Desde então, tem sido uma das principais iniciativas de apoio à gestão territorial indígena na região”, ressalta Artema Lima, coordenadora do Programa Mato Grosso da OPAN.

O histórico do Projeto Berço das Águas

A terceira edição do projeto dá continuidade a outras duas experiências que ocorreram entre 2011 e 2012 e de 2014 a 2015. Na primeira edição, foram elaborados três planos de gestão: Manoki, Myky e Pirineus de Souza e, na segunda, o plano da TI Tirecatinga. Em todos esses anos, a OPAN, além de apoiar a elaboração desses produtos, vem contribuindo com a implementação de ações estratégicas, como o monitoramento do status de conservação das terras indígenas, a realização de atividades de educação ambiental nos municípios da região, o apoio ao manejo indígena de seus territórios, o intercâmbio de sementes e o beneficiamento do artesanato, por exemplo.

A articulação com os Rikbaktsa

Tarcísio Santos, coordenador do projeto, conta que a primeira reunião, realizada no início de maio, na Aldeia Primavera, na TI Erikpatsa, teve uma grande adesão. “Os vários grupos, homens, mulheres, crianças, anciãos, professores, todos os Rikbaktsa, se mostraram bastante interessados em contribuir com o processo. Então, a expectativa é a melhor possível”.

Nesta terceira etapa, o trabalho vem de uma demanda da Rede Juruena Vivo e do povo Rikbaktsa. Estes últimos tiveram a primeira experiência com o PGTA na Terra Indígena Escondido, conforme explica Leonardo da Aldeia Cerejeira, liderança da TI Japuíra: “O Plano de Gestão é algo que já estávamos querendo, mas não sabíamos como fazer. Vimos que o trabalho no Escondido foi bom”.

“Já estamos vivendo a situação de escassez do peixe, a maioria da nossa alimentação tem vindo do mercado. Nós lutamos pela demarcação desses territórios e agora é preciso pensar como vão viver nossos jovens, as crianças, a cultura, quem serão as pessoas que vão continuar a luta, defender o rio Juruena, fonte da nossa riqueza. Se aceitarmos os empreendimentos hidrelétricos vamos comprometer seriamente o futuro do nosso povo”, declara Albano, liderança Rikbaktsa, morador da Aldeia União, TI Erikbaktsa.

*A PNGATI foi estabelecida por meio do Decreto 7747/2012 e é fruto de um processo de reivindicação de políticas públicas pelos próprios povos indígenas ao Estado brasileiro. Visa reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que os povos indígenas já fazem em suas terras. Um de seus instrumentos são os planos de gestão.

Colaborou com esta reportagem Liliane Xavier.

 

Uma rede mais madura

Mais de 500 pessoas reúnem-se no IV Festival Juruena Vivo para pedir respeito ao direito de consulta e consentimento.

Capa

Por Andreia Fanzeres/OPAN.

TI Erikpatsa, Brasnorte-MT – Banhada pelo majestoso rio Juruena, a aldeia Primavera, do povo Rikbaktsa, foi anfitriã de um dos mais importantes eventos de articulação regional do noroeste de Mato Grosso, o IV Festival Juruena Vivo. Cerca de 500 pessoas de pelo menos 12 etnias indígenas e representantes de comunidades tradicionais reuniram-se entre os dias 10 e 12 de novembro de 2017 numa demonstração de compromisso e engajamento na proteção da sub-bacia do Juruena.

Pela primeira vez numa aldeia indígena, o Festival Juruena Vivo foi palco para discussões de alto nível sobre cultura indígena, planejamento e desenvolvimento territorial na sub-bacia do Juruena, direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, intercâmbio de experiências com comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel, oficinas de comunicação, mostra de cinema e feira de artesanato. Não faltaram também apresentações culturais de todos os povos indígenas ali representados, nem o já tradicional show do violeiro Victor Batista.

Além disso, as comunidades realizaram um emocionante acolhimento à comitiva de lideranças Tapayuna, povo que sofreu envenenamentos, massacres e retirada forçada da região do interflúvio dos rios Sangue e Arinos nos anos 70. Eles tiveram apoio maciço das comunidades do Juruena na luta por seu território tradicional, passando a engrossar a relação de parceiros da Rede Juruena Vivo.

Foto 2_tapauynaComitiva Tapayuna marca presença no Festival e é acolhida pela Rede Juruena Vivo. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

“Acreditamos que iniciativas como esta são importantes para nossa reflexão e conscientização. Assim, o Juruena poderá continuar vivo por muito tempo”, opinou Adegildo José do Nascimento, coordenador substituto da CR Noroeste da Fundação Nacional do Índio (Funai). A preocupação generalizada pelos impactos de empreendimentos hidrelétricos a todos os rios da sub-bacia do Juruena, que pertence à bacia do Tapajós, foi um dos motes do encontro.

Embora a maioria dos empreendimentos previstos para a sub-bacia do Juruena ainda não tenham saído do papel, diversos povos relataram os impactos que o rio já vem sofrendo devido ao esquema de autorizações sequenciais para uso da água, contaminação por agrotóxicos e desmatamento. “Olha quanta lavoura no entorno do Juruena! Quando chove, o veneno vai para o rio, não tem mais uma caça que já não esteja contaminada”, contou o cacique Lindomar, da aldeia Escolinha, da TI Erikpatsa.

Rio JuruenaRio Juruena. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

 De acordo com dados levantados pela Rede Juruena Vivo, existem pelo menos 125 hidrelétricas inventariadas para a região, em estágios diferentes de planejamento, instalação, operação. Aproximadamente 30% dos projetos têm potência de até 5 mW (chamadas CGHs), 40% são UHEs que têm acima de 30 mW e outros 30% são as PCHs (de 5 a 30 mW).

Uma das mais preocupantes é a UHE Castanheira (140 mW), prevista para barrar o rio Arinos próximo a sua foz, e que está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA). Além de impactos irreversíveis à migração de ictiofauna no rio mais piscoso de toda a bacia hidrográfica, a usina afetará diretamente regiões tradicionais de uso e ocupação de quatro povos indígenas que tiveram subtraídas aquelas áreas nos processos de demarcação de seus territórios.

Foto 3Kanísio Karara Kayabi fala sobre a importância da luta indígena por seus territórios tradicionais.Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Cientes de que recorrentes decisões do executivo estadual e do federal têm violado o bem-estar das comunidades indígenas e ribeirinhas, os participantes do encontro redigiram uma carta (leia aqui) denunciando a falta de planejamento e critérios socioambientais na autorização de empreendimentos no Juruena, reivindicando, sobretudo, o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“Espero que nosso grito de guerra pelo meio ambiente chegue no Temer. Aquele não tem vergonha. Quer acabar com tudo. Há quantos mil anos os índios moram aqui? Recentemente o estado de Mato Grosso autorizou o uso do correntão para desmatar as áreas. Eu fiquei muito triste. Pelo menos proteger as cabeceiras! Temos que levar nosso apelo para Brasília, para fora daqui”, sugere Rosinês Kamunu, do povo Manoki. “Nossos direitos no Congresso Nacional estão ameaçados. Nós estamos levando spray de pimenta, tem fazendeiro no entorno de nossas terras de olho nas nossas riquezas, inclusive as do subsolo. E o que dizer das prefeituras? Onde estão os recursos do ICMS-Ecológico? Cadê as ações de preservação?”, reclamou Nelson Mutzie, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

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Ronsinês Kamunu, do povo Manoki, relata descontentamento com a política socioambiental e aponta impactos jamais mensurados dos empreendimentos sobre povos e territórios indígenas. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Ampliando a participação

Na ponta da língua de todas as comunidades que se manifestaram no festival esteve o apelo pela união dos povos indígenas e a sua participação ativa nos espaços de tomada de decisão como instrumentos essenciais de luta no contexto de ameaças aos direitos garantidos na Constituição Federal.

Foto5Parceiros da Rede Juruena Vivo definem estratégias de governança para o grupo. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

“A luta principal dos povos indígenas sempre foi pela terra. Agora é pela água”, disse José Ângelo Silveira Nambiquara Txyalikisu, assessor institucional da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). Ele, que dias antes havia participado de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em Cuiabá e presenciou a grande pressão pela dispensa de estudos ambientais complexos para aprovação de empreendimentos no entorno de terras indígenas, avaliou que o movimento indígena em Mato Grosso precisa ampliar sua atuação para fazer valer seus direitos. “Se não tivermos representação nossa lá, eles decidem o que querem”, comentou.

Os parceiros da Rede Juruena Vivo ressaltaram o potencial transformador das mobilizações populares envolvendo uma ampla rede de parceiros, algo que lamentavelmente não ocorreu quando, no início dos anos 2000, o povo Enawene Nawe lutou sozinho contra a sequência de empreendimentos hidrelétricos no alto curso do rio Juruena. Elas foram aprovadas a jato durante o governo de Blairo Maggi, afetando diretamente não apenas a oferta de peixes, mas sua organização social. “Só não aconteceram mais hidrelétricas no Juruena porque houve mobilização de vocês”, considerou Jocelita Giordani, do Ibama. Erivan Morimã, do povo Apiaká, resgatou na história os elementos que comprovam isso. Lembrou com orgulho o que pode ter sido a primeira mobilização de caráter regional no Juruena em resistência a uma hidrelétrica, no rio dos Peixes. “Em 1985 barramos uma usina que já estava com tudo praticamente pronto. E foram todos os povos do Juruena que se uniram”, disse.

De acordo com Marta Tipuici Manoki, da secretaria-executiva da Rede Juruena Vivo, as últimas mobilizações foram bem-sucedidas porque são embasadas na defesa dos direitos dos povos do Juruena. “Quando a gente pede para ser ouvido, não estamos indo contra ninguém. Queremos apenas garantir nossos direitos. ONGs, Funai e estudiosos trazem informações para nós e nós decidimos de que forma vamos usar. Não somos manipulados por ninguém”, disse. E destaca o entendimento da Rede Juruena Vivo sobre a avalanche de empreendimentos previstos para a região. “Quando se fala em hidrelétricas, às vezes a gente quer negociar o nosso direito em cima do direito dos outros. Água é um direito coletivo, bem de todos. Não existe ‘A’ e ‘B’ mais afetados. Todos somos afetados. Nós estamos ligados como se fosse uma veia, através dos rios”.

Foto 6Marta Tipuici Manoki, da secretaria-executiva da Rede Juruena Vivo, fala sobre a necessidade de análises de impacto em nível de bacia hidrográfica em Mato Grosso. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

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