Uma rede mais madura

Mais de 500 pessoas reúnem-se no IV Festival Juruena Vivo para pedir respeito ao direito de consulta e consentimento.

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Por Andreia Fanzeres/OPAN.

TI Erikpatsa, Brasnorte-MT – Banhada pelo majestoso rio Juruena, a aldeia Primavera, do povo Rikbaktsa, foi anfitriã de um dos mais importantes eventos de articulação regional do noroeste de Mato Grosso, o IV Festival Juruena Vivo. Cerca de 500 pessoas de pelo menos 12 etnias indígenas e representantes de comunidades tradicionais reuniram-se entre os dias 10 e 12 de novembro de 2017 numa demonstração de compromisso e engajamento na proteção da sub-bacia do Juruena.

Pela primeira vez numa aldeia indígena, o Festival Juruena Vivo foi palco para discussões de alto nível sobre cultura indígena, planejamento e desenvolvimento territorial na sub-bacia do Juruena, direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, intercâmbio de experiências com comunidades afetadas pelas hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel, oficinas de comunicação, mostra de cinema e feira de artesanato. Não faltaram também apresentações culturais de todos os povos indígenas ali representados, nem o já tradicional show do violeiro Victor Batista.

Além disso, as comunidades realizaram um emocionante acolhimento à comitiva de lideranças Tapayuna, povo que sofreu envenenamentos, massacres e retirada forçada da região do interflúvio dos rios Sangue e Arinos nos anos 70. Eles tiveram apoio maciço das comunidades do Juruena na luta por seu território tradicional, passando a engrossar a relação de parceiros da Rede Juruena Vivo.

Foto 2_tapauynaComitiva Tapayuna marca presença no Festival e é acolhida pela Rede Juruena Vivo. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

“Acreditamos que iniciativas como esta são importantes para nossa reflexão e conscientização. Assim, o Juruena poderá continuar vivo por muito tempo”, opinou Adegildo José do Nascimento, coordenador substituto da CR Noroeste da Fundação Nacional do Índio (Funai). A preocupação generalizada pelos impactos de empreendimentos hidrelétricos a todos os rios da sub-bacia do Juruena, que pertence à bacia do Tapajós, foi um dos motes do encontro.

Embora a maioria dos empreendimentos previstos para a sub-bacia do Juruena ainda não tenham saído do papel, diversos povos relataram os impactos que o rio já vem sofrendo devido ao esquema de autorizações sequenciais para uso da água, contaminação por agrotóxicos e desmatamento. “Olha quanta lavoura no entorno do Juruena! Quando chove, o veneno vai para o rio, não tem mais uma caça que já não esteja contaminada”, contou o cacique Lindomar, da aldeia Escolinha, da TI Erikpatsa.

Rio JuruenaRio Juruena. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

 De acordo com dados levantados pela Rede Juruena Vivo, existem pelo menos 125 hidrelétricas inventariadas para a região, em estágios diferentes de planejamento, instalação, operação. Aproximadamente 30% dos projetos têm potência de até 5 mW (chamadas CGHs), 40% são UHEs que têm acima de 30 mW e outros 30% são as PCHs (de 5 a 30 mW).

Uma das mais preocupantes é a UHE Castanheira (140 mW), prevista para barrar o rio Arinos próximo a sua foz, e que está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA). Além de impactos irreversíveis à migração de ictiofauna no rio mais piscoso de toda a bacia hidrográfica, a usina afetará diretamente regiões tradicionais de uso e ocupação de quatro povos indígenas que tiveram subtraídas aquelas áreas nos processos de demarcação de seus territórios.

Foto 3Kanísio Karara Kayabi fala sobre a importância da luta indígena por seus territórios tradicionais.Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Cientes de que recorrentes decisões do executivo estadual e do federal têm violado o bem-estar das comunidades indígenas e ribeirinhas, os participantes do encontro redigiram uma carta (leia aqui) denunciando a falta de planejamento e critérios socioambientais na autorização de empreendimentos no Juruena, reivindicando, sobretudo, o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

“Espero que nosso grito de guerra pelo meio ambiente chegue no Temer. Aquele não tem vergonha. Quer acabar com tudo. Há quantos mil anos os índios moram aqui? Recentemente o estado de Mato Grosso autorizou o uso do correntão para desmatar as áreas. Eu fiquei muito triste. Pelo menos proteger as cabeceiras! Temos que levar nosso apelo para Brasília, para fora daqui”, sugere Rosinês Kamunu, do povo Manoki. “Nossos direitos no Congresso Nacional estão ameaçados. Nós estamos levando spray de pimenta, tem fazendeiro no entorno de nossas terras de olho nas nossas riquezas, inclusive as do subsolo. E o que dizer das prefeituras? Onde estão os recursos do ICMS-Ecológico? Cadê as ações de preservação?”, reclamou Nelson Mutzie, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

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Ronsinês Kamunu, do povo Manoki, relata descontentamento com a política socioambiental e aponta impactos jamais mensurados dos empreendimentos sobre povos e territórios indígenas. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Ampliando a participação

Na ponta da língua de todas as comunidades que se manifestaram no festival esteve o apelo pela união dos povos indígenas e a sua participação ativa nos espaços de tomada de decisão como instrumentos essenciais de luta no contexto de ameaças aos direitos garantidos na Constituição Federal.

Foto5Parceiros da Rede Juruena Vivo definem estratégias de governança para o grupo. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

“A luta principal dos povos indígenas sempre foi pela terra. Agora é pela água”, disse José Ângelo Silveira Nambiquara Txyalikisu, assessor institucional da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). Ele, que dias antes havia participado de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em Cuiabá e presenciou a grande pressão pela dispensa de estudos ambientais complexos para aprovação de empreendimentos no entorno de terras indígenas, avaliou que o movimento indígena em Mato Grosso precisa ampliar sua atuação para fazer valer seus direitos. “Se não tivermos representação nossa lá, eles decidem o que querem”, comentou.

Os parceiros da Rede Juruena Vivo ressaltaram o potencial transformador das mobilizações populares envolvendo uma ampla rede de parceiros, algo que lamentavelmente não ocorreu quando, no início dos anos 2000, o povo Enawene Nawe lutou sozinho contra a sequência de empreendimentos hidrelétricos no alto curso do rio Juruena. Elas foram aprovadas a jato durante o governo de Blairo Maggi, afetando diretamente não apenas a oferta de peixes, mas sua organização social. “Só não aconteceram mais hidrelétricas no Juruena porque houve mobilização de vocês”, considerou Jocelita Giordani, do Ibama. Erivan Morimã, do povo Apiaká, resgatou na história os elementos que comprovam isso. Lembrou com orgulho o que pode ter sido a primeira mobilização de caráter regional no Juruena em resistência a uma hidrelétrica, no rio dos Peixes. “Em 1985 barramos uma usina que já estava com tudo praticamente pronto. E foram todos os povos do Juruena que se uniram”, disse.

De acordo com Marta Tipuici Manoki, da secretaria-executiva da Rede Juruena Vivo, as últimas mobilizações foram bem-sucedidas porque são embasadas na defesa dos direitos dos povos do Juruena. “Quando a gente pede para ser ouvido, não estamos indo contra ninguém. Queremos apenas garantir nossos direitos. ONGs, Funai e estudiosos trazem informações para nós e nós decidimos de que forma vamos usar. Não somos manipulados por ninguém”, disse. E destaca o entendimento da Rede Juruena Vivo sobre a avalanche de empreendimentos previstos para a região. “Quando se fala em hidrelétricas, às vezes a gente quer negociar o nosso direito em cima do direito dos outros. Água é um direito coletivo, bem de todos. Não existe ‘A’ e ‘B’ mais afetados. Todos somos afetados. Nós estamos ligados como se fosse uma veia, através dos rios”.

Foto 6Marta Tipuici Manoki, da secretaria-executiva da Rede Juruena Vivo, fala sobre a necessidade de análises de impacto em nível de bacia hidrográfica em Mato Grosso. Foto: Giovanny Vera/OPAN.

Contatos com a imprensa

Dafne Spolti

dafne@amazonianativa.org.br

(65) 3322-2980

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Juruena contaminado

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Rio Buriti, na TI Tirecatinga – Foto: Guilherme Ruffing/OPAN

Rio Buriti, na TI Tirecatinga. Foto: Guilherme Ruffing/OPAN

Por: Dafne Spolti/OPAN*

Cuiabá-MT – Enquanto imponentes imagens das plantações de soja e algodão de Mato Grosso viajam mundo afora em catálogos e revistas, a sub-bacia do rio Juruena, que abriga algumas das maiores e mais lucrativas propriedades exportadoras de grãos do Brasil, fica encoberta. Não se conhece sua beleza, que é difícil conter em palavras, nem os povos que utilizam seus rios para beber água, tirar o peixe e viver intensamente sua cultura. Por isso mesmo, pouco se fala sobre como o carro-chefe da economia do país é nocivo não só para um dos locais mais exuberantes do Cerrado, as nascentes da bacia do Tapajós, mas para a saúde de quem vive ali.

“Com 17, 18 anos eu vi o rio Juruena bonito. Hoje você vê só água. Não tem mais nada. E onde nós vamos achar peixe? O peixe está contaminado. A ema anda onde passam veneno. A gente mata e come. Achamos veneno de formiga na beira do rio. Soja cresce na barriga do pacu. Estoura o bucho dele e ele morre. Por isso o peixe está acabando”, disse André Celino Nambikwara às margens do rio Buriti, no município de Sapezal. Veja mais em: http://amazonianativa.org.br/Noticias/Juruena-contaminado,2,441.html

Segundo depoimento do Projeto Vozes dos Atingidos – Fórum Teles Pires

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Iandra Waro Munduruku. Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV

Por Sucena Shkrada Resk/FTP – ICV

O Projeto #VozesdosAtingidos do #FórumTelesPires – FTP apresenta, nesta semana, o depoimento de Iandra Munduruku, que fala sobre os impactos socioambientais que observa no dia a dia em sua aldeia, às margens do rio Teles Pires, PA.
https://youtu.be/buO_D1Zh_QM

Veja também o depoimento de Judite Kayabi: https://youtu.be/5TCJUz_JkTQ

Esta iniciativa tem apoio do ICV.

Projeto Vozes dos Atingidos – Fórum Teles Pires

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Judite Kayabi, da Aldeia Kururuzinho. Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV

Por Sucena Shkrada Resk – originalmente publicado no site do ICV

O Projeto audiovisual #Vozesdosatingidos do Fórum Teles Pires (FTP), de Mato Grosso, é lançado, nesta semana, com a entrevista da indígena Judite Kayabi, da Aldeia Kururuzinho, que fica de um lado do braço do rio, no Pará. A indígena falou, em fevereiro deste ano, sobre os impactos socioambientais que está vivenciando com seus familiares e comunidade, após o início de funcionamento de usina hidrelétrica, em MT. A narrativa traz as preocupações da indígena principalmente quanto à manutenção da qualidade das águas do rio, segurança alimentar e à preservação cultural de seu povo, no contexto da instalação dos grandes empreendimentos de infraestrutura.

O #VozesdosAtingidos tem o objetivo de promover um espaço de comunicação no qual (indígenas, agricultores familiares e outros) atingidos pelo processo de instalação e funcionamento de empreendimentos hidrelétricos (de infraestrutura) no rio Teles Pires, que fica na Bacia do Tapajós, possam se expressar e expor suas reivindicações e situação atual. Por muitas vezes, essas vozes têm dificuldade de ecoar suas manifestações. Esta iniciativa apresenta o recorte de justiça socioambiental, dos direitos indígenas e humanos. A proposta é que haja uma entrevista a cada semana até o mês de maio, nesta primeira etapa do projeto para colocar esta temática para reflexão sobre o modelo de gestão da matriz elétrica/energética e do respeito aos direitos dos povos indígenas e tradicionais. A iniciativa tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra o FTP.

Confira o depoimento em: https://youtu.be/5TCJUz_JkTQ

Veja também:
Depoimento de Romildo Apiaká

Aliança Teles Pires

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Por Allan Gomes e Caio Motta – FTP

O Fórum Teles Pires (FTP) realizou, em fevereiro de 2017, sua primeira ‘Caravana’ com uma série de ações integradas nas aldeias das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká.

As atividades foram realizadas a convite dos indígenas e construídas conjuntamente com as comunidades.

O objetivo destas ações são de fortalecer os grupos afetados pelas construções de Usinas Hidrelétricas e outros grandes empreendimentos no rio Teles Pires.

Conheça mais sobre estas ações aqui: https://goo.gl/a1OwQ9
Assista o vídeo no nosso canal do youtube e inscreva-se: https://goo.gl/rBKIE9

Fortaleça essa aliança!

Hidrelétricas avançam sobre terra e vidas Munduruku

Originalmente no site TheIntercept

16 de Janeiro de 2017, 11h05

Autoria: jornalista Sue Branford e cientista social Mauricio Torres

Da série Tapajós sob ataque

“É UM TEMPO de morte. Os Munduruku vão começar a morrer. Vão começar a se acidentar e até acidente simples vai matar o Munduruku. Vai cair raio e matar o índio. O índio vai tá trabalhando na roça e um pau vai cair em cima do índio e não é à toa que o pau vai cair em cima dele. Ponta de pau afiado vai furar o índio que estiver caçando. E é impacto porque o governo mexeu no lugar sagrado”.
Krixi Biwün (ou Valmira Krixi Munduruku, como consta em seu batismo cristão) é uma guerreira e importante matriarca da aldeia Teles Pires, localizada à margem direita do rio de mesmo nome na divisa entre Pará e Mato Grosso (ver mapa). A sabedoria sobre antigas histórias de seu povo fazem de Biwün uma grande liderança da aldeia. Seu conhecimento tradicional ensina desde como se deve banhar uma menina com ervas para que se torne uma brava guerreira até as histórias da cosmologia de seu povo.
O local sagrado a que se refere a matriarca Munduruku era um trecho encachoeirado do rio Teles Pires conhecido como Sete Quedas ou Paribixexe em Munduruku. Em 2013, o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Teles Pires — composto pelas empresas Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne — obteve autorização judicial para iniciar a obra e acabou com as corredeiras. Ao explodir as pedras e abrir o leito do rio, o empreendimento destruiu também o que, na cosmologia dos povos indígenas da região, seria o equivalente ao “céu” ou “paraíso” na cultura cristã.
“A gente tinha esse lugar sagrado e quando morria ia pra lá. Mas como o governo agora tá dinamitando tudo, mesmo indo pra ser espírito, a gente vai acabar. A gente vai morrer no espírito também”, acrescenta a matriarca.

Veja a íntegra em: https://theintercept.com/2017/01/16/hidreletricas-avancam-sobre-terras-e-vidas-munduruku/

Cartilha Conselho Municipal – o papel da sociedade nesta construção é lançado em MT

Texto original no site do ICV

capapdfnositeA mais recente publicação do Instituto Centro de Vida (ICV) é a cartilha Conselhos Municipais: o papel da sociedade nesta construção (Meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável) que, em 30 páginas, num formato pequeno e de fácil de leitura, trata da importância da participação e do controle social à promoção dos direitos dos cidadãos e à efetivação de uma gestão pública democrática. A obra é fruto de nossa experiência de chão de assessoramento a conselhos municipais do norte e noroeste do estado de Mato Grosso.

Em cinco capítulos, você obtém informações sobre quais são as características dos conselhos municipais participativos, como se dá na prática a participação social e como são as estruturas dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDMRS) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA).

Os desafios para implementação também fazem parte do conteúdo, para gerar reflexão sobre como superar esses problemas ao longo do processo. A cartilha ainda oferece dicas de links úteis sobre este tema e bibliografia para que possa aprofundar a pesquisa. O objetivo é promover o estímulo ao exercício de cidadania, que estes espaços propiciam à nossa sociedade.

Boa leitura!