Projeto Vozes dos Atingidos – Fórum Teles Pires

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Judite Kayabi, da Aldeia Kururuzinho. Crédito da foto: Sucena Shkrada Resk/FTP-ICV

Por Sucena Shkrada Resk – originalmente publicado no site do ICV

O Projeto audiovisual #Vozesdosatingidos do Fórum Teles Pires (FTP), de Mato Grosso, é lançado, nesta semana, com a entrevista da indígena Judite Kayabi, da Aldeia Kururuzinho, que fica de um lado do braço do rio, no Pará. A indígena falou, em fevereiro deste ano, sobre os impactos socioambientais que está vivenciando com seus familiares e comunidade, após o início de funcionamento de usina hidrelétrica, em MT. A narrativa traz as preocupações da indígena principalmente quanto à manutenção da qualidade das águas do rio, segurança alimentar e à preservação cultural de seu povo, no contexto da instalação dos grandes empreendimentos de infraestrutura.

O #VozesdosAtingidos tem o objetivo de promover um espaço de comunicação no qual (indígenas, agricultores familiares e outros) atingidos pelo processo de instalação e funcionamento de empreendimentos hidrelétricos (de infraestrutura) no rio Teles Pires, que fica na Bacia do Tapajós, possam se expressar e expor suas reivindicações e situação atual. Por muitas vezes, essas vozes têm dificuldade de ecoar suas manifestações. Esta iniciativa apresenta o recorte de justiça socioambiental, dos direitos indígenas e humanos. A proposta é que haja uma entrevista a cada semana até o mês de maio, nesta primeira etapa do projeto para colocar esta temática para reflexão sobre o modelo de gestão da matriz elétrica/energética e do respeito aos direitos dos povos indígenas e tradicionais. A iniciativa tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra o FTP.

Confira o depoimento em: https://youtu.be/5TCJUz_JkTQ

Veja também:
Depoimento de Romildo Apiaká

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Aliança Teles Pires

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Por Allan Gomes e Caio Motta – FTP

O Fórum Teles Pires (FTP) realizou, em fevereiro de 2017, sua primeira ‘Caravana’ com uma série de ações integradas nas aldeias das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká.

As atividades foram realizadas a convite dos indígenas e construídas conjuntamente com as comunidades.

O objetivo destas ações são de fortalecer os grupos afetados pelas construções de Usinas Hidrelétricas e outros grandes empreendimentos no rio Teles Pires.

Conheça mais sobre estas ações aqui: https://goo.gl/a1OwQ9
Assista o vídeo no nosso canal do youtube e inscreva-se: https://goo.gl/rBKIE9

Fortaleça essa aliança!

Hidrelétricas avançam sobre terra e vidas Munduruku

Originalmente no site TheIntercept

16 de Janeiro de 2017, 11h05

Autoria: jornalista Sue Branford e cientista social Mauricio Torres

Da série Tapajós sob ataque

“É UM TEMPO de morte. Os Munduruku vão começar a morrer. Vão começar a se acidentar e até acidente simples vai matar o Munduruku. Vai cair raio e matar o índio. O índio vai tá trabalhando na roça e um pau vai cair em cima do índio e não é à toa que o pau vai cair em cima dele. Ponta de pau afiado vai furar o índio que estiver caçando. E é impacto porque o governo mexeu no lugar sagrado”.
Krixi Biwün (ou Valmira Krixi Munduruku, como consta em seu batismo cristão) é uma guerreira e importante matriarca da aldeia Teles Pires, localizada à margem direita do rio de mesmo nome na divisa entre Pará e Mato Grosso (ver mapa). A sabedoria sobre antigas histórias de seu povo fazem de Biwün uma grande liderança da aldeia. Seu conhecimento tradicional ensina desde como se deve banhar uma menina com ervas para que se torne uma brava guerreira até as histórias da cosmologia de seu povo.
O local sagrado a que se refere a matriarca Munduruku era um trecho encachoeirado do rio Teles Pires conhecido como Sete Quedas ou Paribixexe em Munduruku. Em 2013, o consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Teles Pires — composto pelas empresas Odebrecht, Voith, Alston, PCE e Intertechne — obteve autorização judicial para iniciar a obra e acabou com as corredeiras. Ao explodir as pedras e abrir o leito do rio, o empreendimento destruiu também o que, na cosmologia dos povos indígenas da região, seria o equivalente ao “céu” ou “paraíso” na cultura cristã.
“A gente tinha esse lugar sagrado e quando morria ia pra lá. Mas como o governo agora tá dinamitando tudo, mesmo indo pra ser espírito, a gente vai acabar. A gente vai morrer no espírito também”, acrescenta a matriarca.

Veja a íntegra em: https://theintercept.com/2017/01/16/hidreletricas-avancam-sobre-terras-e-vidas-munduruku/

Cartilha Conselho Municipal – o papel da sociedade nesta construção é lançado em MT

Texto original no site do ICV

capapdfnositeA mais recente publicação do Instituto Centro de Vida (ICV) é a cartilha Conselhos Municipais: o papel da sociedade nesta construção (Meio ambiente e desenvolvimento rural sustentável) que, em 30 páginas, num formato pequeno e de fácil de leitura, trata da importância da participação e do controle social à promoção dos direitos dos cidadãos e à efetivação de uma gestão pública democrática. A obra é fruto de nossa experiência de chão de assessoramento a conselhos municipais do norte e noroeste do estado de Mato Grosso.

Em cinco capítulos, você obtém informações sobre quais são as características dos conselhos municipais participativos, como se dá na prática a participação social e como são as estruturas dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDMRS) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA).

Os desafios para implementação também fazem parte do conteúdo, para gerar reflexão sobre como superar esses problemas ao longo do processo. A cartilha ainda oferece dicas de links úteis sobre este tema e bibliografia para que possa aprofundar a pesquisa. O objetivo é promover o estímulo ao exercício de cidadania, que estes espaços propiciam à nossa sociedade.

Boa leitura!

Resistência Munduruku – As Vozes da Bacia do Tapajós

Originalmente no youtube do ICV – A coletânea de entrevistas “O povo Munduruku, na Bacia do Tapajós”, revela um esforço de resistência e de luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos para a conservação dos rios e seus afluentes, como de seus modos de vida e subsistência. Criaram o protocolo de consulta prévia Munduruku para que o governo estabeleça a escuta, um direito legal que têm, no processo de planejamento de empreendimentos hidrelétricos, entre outros. Ocupam os espaços democráticos e se manifestam.
 
Neste vídeo, as entrevistas de Alessandra Munduruku, guerreira do Médio Tapajós e de Cândido Munduruku, liderança da região do Teles Pires e Marcelo Munduruku, da região do Juruena expressam os objetivos e argumentos dessa luta que envolve outras etnias, ribeirinhos e pescadores.
 
Fotos, Roteiro, reportagem e edição: Sucena Shkrada Resk
(Núcleo de Comunicação do Instituto Centro de Vida – ICV)
 
Localidades das entrevistas: Juara – MT (durante Festival Juruena Vivo 2016) e Brasília – DF (durante Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos 2016).
 

Nem mais uma hidrelétrica na Amazônia

Originalmente no site da OPAN – Por: Giovanny Vera/OPAN – 15/12/16

Povos indígenas e tradicionais vão à Câmara para enumerar as incontáveis irregularidades na construção das usinas, que de limpas não têm nada.

Alessandra Munduruku expressou a negativa das guerreiras do médio Tapajós às barragens na Amazônia.
Foto de Giovanny Vera/OPAN

Brasília (DF) – “Vocês vivem sentados aí sem saber o que está acontecendo lá na Amazônia”, foram as palavras incisivas de Alessandra Korap da Silva, indígena Munduruku, aos representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério de Minas e Energia (MME) que participaram do seminário “Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos”, neste mês de dezembro em Brasília.

“Fazer no papel é fácil, quero é ver vocês saindo daqui, indo lá onde nós moramos, onde vivemos num rio limpo, com uma mata cheia de bichos, onde a floresta é o nosso supermercado, que nos dá tudo”, disse ela à Raul Trindade, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama e à Thomaz Mazaki de Toledo, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME. Alessandra, que também é chefe das mulheres do médio Tapajós, veio de longe, de Itaituba, no Pará, para chegar em Brasília e poder discutir os impactos das hidrelétricas sobre populações tradicionais da Amazônia.

A discussão aconteceu na Câmara dos Deputados, que no dia seis de dezembro de 2016 reuniu representantes da sociedade civil, povos indígenas, ribeirinhos, parlamentares e governo para debater as barragens e seus impactos. Também foram identificados os problemas recorrentes e as medidas para avançar na construção de políticas públicas que incorporem a sustentabilidade, de acordo com as necessidades amazônicas.

Um dos principais temas discutidos foram os impactos do modelo energético promovido pelo governo federal, focado na geração de energia a partir de hidrelétricas, com a consequente corrida pela construção de novas barragens na Amazônia. “Não podemos aceitar argumentos como que se tem que produzir mais e mais energia. Precisamos trabalhar sério a questão das alternativas”, acredita Ivo Poletto, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.
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Representantes do Ibama e do Ministério de Minas e Energia foram questionados sobre o licenciamento e necessidade de mais hidrelétricas na Amazônia. Foto: Giovanny Vera/OPAN

Para Ivo, as políticas energéticas do país são definidas a partir de interesses internacionais, onde não aparecem alternativas possíveis no Brasil, como a energia solar, apesar das capacidades de produção. “A área menos favorável à incidência solar aqui é quatro vezes mais produtiva que a Alemanha”, exemplificou. Segundo ele, a política nacional energética está criando graves conflitos socioambientais, e é necessário colocar em avaliação o que foi feito até agora.

Conflitos com as populações das regiões onde são construídas as barragens são fatos corriqueiros, lembrados por todos e cada um dos participantes do seminário.

Povos invisíveis

Representantes dos povos indígenas reclamaram da invisibilidade deles frente aos grandes projetos de infraestrutura como as hidrelétricas, ressaltando que o governo toma decisões sem consultar os habitantes das regiões que serão afetadas. “Pedimos que a nossa voz seja ouvida, que o genocídio de nossos povos não continue”, exigia Cleide Adriana Terena, da Terra Indígena Tirecatinga, em Mato Grosso, ao deputado Nilto Tatto, representantes do Ibama e Ministério de Minas e Energia.

Já Alessandra Munduruku resumiu a invisibilização com o próprio fato de eles estarem em Brasília para participar do evento. “Não deveríamos ter necessidade de sair de casa para provarmos que existimos. Como se lá não tivesse vida. Lá existe vida, eu sou uma prova disso, todos os povos que vivem na Amazônia são prova disso”, concluiu ela, não sem antes prometer luta para se defenderem, para “defender o nosso território, o nosso rio, e defender a nossa floresta”.
Esta situação é resultado do descumprimento sistemático da legislação ambiental e indigenista porque o “direito à consulta prévia aos povos atingidos está consagrado na Constituição”, assegura Felício Pontes, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com ele, são pelo menos 30 hidrelétricas previstas para os próximos 50 anos na Amazônia, e todas elas atingirão, em alguma medida, povos indígenas, quilombolas ou tradicionais. Por isso, o primeiro passo, antes mesmo do início do processo de licenciamento ambiental, deve ser a consulta prévia. “Não pode ser qualquer consulta, tem que ser de acordo com o modo de vida tradicional de cada povo”, explicou o procurador. “Queremos que o direito não seja um direito de papel, que seja um direito de verdade”.

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Antônia, Alessandra e Raimunda relembraram suas experiências de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e seus impactos.  Foto: Giovanny Vera/OPAN

Infelizmente os exemplos da falta de respeito do governo federal e das empreiteiras que constroem as hidrelétricas perante aos povos tradicionais é evidente e permanente, se queixou a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo. “Nossa realidade pouca gente olha. As autoridades não assumem responsabilidade por estes projetos, que destroem a vida dos povos e o meio ambiente”.
“É insuficiente o diálogo com os povos afetados por esses empreendimentos na fase de planejamento energético e dentro do processo de licenciamento”, disse Andreia Fanzeres, coordenadora do programa de Direitos Indígenas da OPAN. Por isso, segundo ela, é em espaços de discussão como o seminário que se colocam frente a frente comunidades impactadas e tomadores de decisão.

“Eventos como este são oportunidades de aprendizado, seja para nós da sociedade civil ou para o governo, sobre as reais consequências da instalação de hidrelétricas na Amazônia. O respeito e a verdadeira escuta às comunidades poderiam evitar grandes tragédias socioculturais e ambientais como as de Belo Monte, que infelizmente hoje são exemplos do que não fazer na região”, afirmou Fanzeres.

Mudança de rumo energético

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães, a única alternativa que tem o governo federal é voltar a fazer o planejamento energético para a produção de energia no país. “Lamentavelmente com as grandes obras, como Belo Monte, ficou provado que elas foram feitas principalmente para viabilizar a corrupção, e que a produção de energia diante do investimento é muito baixa”, disse.

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Sérgio Guimarães propõe que o governo federal aposte por um planejamento energético baseado em energias renováveis não hídricas, como eólica e solar. Foto: Giovanny Vera/OPAN
Para Guimarães, o Brasil deve se abrir para formas de produção de energia mais baratas, mais viáveis, que não impactem às comunidades, aproveitando o potencial das energias renováveis não hídricas, como a energia solar e a eólica.  Com essas tecnologias, será possível “atender a demanda de energia da população brasileira sem impactar povos e biomas, que tem um valor imenso não só para o Brasil, mas para todo o planeta”, assegura o coordenador do ICV.
O governo federal está preocupado pela renovação com fontes de energia não hídricas, afirmou Eduardo Azevedo, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia. Porém, a dificuldade é que elas são intermitentes, já que “mil quilômetros quadrados de energia de fonte solar atenderia toda a necessidade de demanda do país, mas só tem de dia e temos de fazer a complementaridade”, explicou. “Temos de pensar em hidrelétricas, não necessariamente na Amazônia”, sentenciou.
Apesar da triste realidade que vivem os povos indígenas e tradicionais, oprimidos e afetados pelas grandes empreiteiras e pelo próprio governo com a construção de hidrelétricas, eles também querem outras alternativas. “Não somos contra o desenvolvimento, mas existem várias maneiras de produzir energia, não acabando com a natureza que é o nosso pai e a nossa mãe”, disse o cacique Gilliard Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará.
E a decisão deles já foi tomada. Durante o evento em Brasília, várias foram as vozes contra a construção de novas hidrelétricas. “Nem uma barragem mais na Amazônia”, concluiu Antônia Melo.

Manifesto público de organizações da sociedade civil

Após o evento, um manifesto público foi assinado por mais de 40 movimentos dos povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e agricultores da bacia amazônica e organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. Neste documento foram expressos os questionamentos e reivindicações surgidas durante o debate, que são dirigidos aos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia, à Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ao poder executivo.

Leia o manifesto aqui http://amazonianativa.org.br/arqs/post/428_0.pdf

Sim, elas têm muito a dizer nas mobilizações socioambientais

Este vídeo apresenta o empoderamento feminino nas mobilizações pelos direitos dos atingidos por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, por meio dos depoimentos de quatro mulheres, coletados no dia 6 de dezembro de 2016, após o Seminário Hidrelétricas na Amazônia: conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Conheça um pouco da história de Antônia, Judite, Eva e Raimunda.

 

Roteiro e edição: Sucena Shkrada Resk/Núcleo de Comunicação do ICV