Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Publicado no dia 17/03/2016 no site do Observatório do Clima

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido.

Por Claudio Angelo

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Cascudo-zebra coletado para venda a aquários na Volta Grande do Xingu; na capa: espécie ainda não descrita de cascudo endêmica da Volta Grande. (Fotos: Leandro Sousa/UFPA)

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procurada pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, não se manifestou até o fechamento deste texto.

A Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, afirmou em nota ao OC que, “Até o momento, nenhum indicador aponta para o comprometimento na biodiversidade na área de influência de Belo Monte”. Segundo a empresa, “ao contrário do que alardeia parte da comunidade científica, a implantação de Belo Monte proporcionou um amplo conhecimento da biodiversidade da região, documentada na forma de vasto acervo científico depositado nas mais conceituadas instituições de pesquisa e ensino do Brasil”.

Segundo a Norte Energia, foram criados como parte do Plano Básico Ambiental da usina seis projetos de conservação da fauna de peixes para acompanhar as alterações na estrutura do conjunto de peixes que têm no Xingu seu habitat. “Também no campus da UFPA [Universidade Federal do Pará em Altamira], foi construído um laboratório com objetivo de reproduzir em cativeiro espécies como o acari-zebra [cascudo-zebra] e o acari-pão.”

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Derrubar árvores para erguer hidrelétricas

Reportagem de Piero Locatelli, publicada no site Repórter Brasil em 28/11/15.

Centenas de milhares de hectares são desmatados para a construção de usinas na Amazônia. Entenda como a geração de “energia limpa” destrói a maior floresta do mundo.

Altamira, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia, têm muito em comum. Com territórios imensos, as duas cidades receberam as maiores hidrelétricas construídas na última década no país. Enquanto isso, elas também se revezavam como as cidades que mais desmatavam no Brasil. Longe de ser uma coincidência, isso escancara a relação direta entre erguer hidrelétricas e destruir a natureza.

As duas cidades estão no topo do ranking do desmatamento desde 2011. Elas mantiveram o ritmo de destruição enquanto o Brasil diminuía o desflorestamento em 20% nos últimos quatro anos, segundo dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal). Nesse período, Altamira sediou as obras da usina de Belo Monte, prevista para começar a operar em 2016. Já Porto Velho abriga as usinas de Jirau e Santo Antônio, que começaram a funcionar em 2012 e 2014, respectivamente. São municípios com territórios imensos, onde já havia desmatamento antes, mas que nunca tinham liderado a lista antes da construção das usinas.

Trabalhador corta árvores para dar lugar ao lago da usina de Belo Monte. (Foto: Marcio Isensee e Sá)

Não são apenas elas. Outras cidades que receberam grandes hidrelétricas estão na chamada “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente. Paranaíta, no Mato Grosso, era a 93ª cidade que mais desmatava em 2010. Com as obras da usina de Teles Pires, em 2011, disparou para o 26ª lugar do ranking em 2014.

Nesses municípios, as usinas destruíram a floresta de duas maneiras. A primeira delas é o chamado “desmatamento direto”, quando a floresta é colocada abaixo para a construção da barragem, seus alojamentos e seu lago. A outra é o “desmatamento indireto”, causado pela chegada de infraestrutura e o aumento de população na região.

Assista a animação “Hidrelétricas: a mágica da energia limpa”

Derrubar para alagar

Uma área de floresta equivalente a mais de três municípios de São Paulo será destruída para a construção de vinte usinas hidrelétricas na Amazônia. Serão 562 mil hectares para a criação dos lagos que irão abastecer essas usinas planejadas ou em construção. Essa área terá que ser desmatada para evitar que a vegetação apodreça embaixo d’água. Um exemplo dessa destruição é a vila de Jaci Paraná, em Porto Velho. A criação do reservatório da usina de Jirau levou à destruição da mata vizinha, como é possível ver no mapa abaixo.

Desmatamento em Jaci Paraná

Área ao sul do rio (em rosa) foi desmatada para o enchimento do lago.

Jaci Paraná

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As construtoras das hidrelétricas argumentam que o impacto desses lagos é pequeno, já que elas funcionam no regime “fio d’água”. Como este modelo usa a força do fluxo rio, a hidrelétrica retém menos água do rio e cria um lago menor do que antigas usinas como Itaipu ou Balbina. Mesmo assim, o tamanho dos novos reservatórios não é desprezível.

Veja abaixo a área alagada pelas grandes usinas em projeto, construção, ou recentemente construídas na Amazônia. O levantamento leva em consideração as usinas previstas no Plano Nacional de Expansão de Energia, que é o planejamento do governo para os próximos dez anos, e também as outras usinas previstas para a bacia do Tapajós e Jamanxim.

Tabela

As usinas também inundarão lugares onde não há árvores, como cidades e pastos. Mas a maioria desses lagos vai ocupar a terra onde estava a floresta. Em Belo Monte, por exemplo, 35 mil hectares terão que ser desmatados para a criação do lago – ou seja, setenta por cento da área inundada era parte da Amazônia.

Além dos reservatórios, tudo que é construído em torno das hidrelétricas também deixa buracos na floresta. Clareiras são abertas para a construção de dormitórios, estradas, linhas de transmissão e até gramados para festas. Só Belo Monte destruirá 148 hectares para alojamentos, 177 para acampamentos de funcionários, e 1.808 para outras estruturas, como a própria barragem e instalações elétricas.

Floresta foi completamente retirada das proximidades da usina de Belo Monte. (Foto: Márcio Isensee e Sá)

As consequências desse desmatamento vão além dos hectares de onde a vegetação é retirada. Com a criação dos lagos, a mata ciliar é destruída e não se recompõe, o que prejudica árvores e animais que não conseguirão mais sobreviver e dependem daquela área. “Não interessa só quanto ela gera de desmatamento da floresta densa, o importante é que a usina está suprimindo algo importante para todo o bioma.”, diz Danicley Aguiar, coordenador do Greenpeace na Amazônia. “Quando você mexe um pouco no rio, está mexendo numa chave para a vida da floresta toda.”

Tartarugas de água-doce do rio Xingu, por exemplo, devem sumir da região de Belo Monte. Para se reproduzir, elas usam praias das margens do rio que será represado pela usina. Com o novo regime da água e a nova vegetação que irá surgir no local, isso não será mais possível.

Desmatamento em afluente do Rio Xingu, próximo a Belo Monte. (Foto: André Villas Boas/ISA)

Madeira desperdiçada

A porção da Amazônia que abrigará a usina poderia ser um oásis para a indústria madeireira legalizada: dezenas de milhares de árvores nativas de alto valor com autorização para a derrubada. A madeira extraída dessas áreas, segundo as normas do Ibama, deveria ser doada ou comercializada por serrarias certificadas para uso dentro da obra ou em infraestruturas públicas. Dessa forma, ajudariam a abastecer o mercado da região, poupando árvores de florestas preservadas. Somente em Belo Monte, segundo projeção do Plano Básico Ambiental da obra, devem ser retirados 3,9 milhões de metros cúbicos de vegetação.

Mas a riqueza da floresta tem sido desperdiçada. Depois de removida, é comum que as toras fiquem abandonadas em depósitos até estragar. Em Belo Monte, troncos foram incinerados. Em Teles Pires e no Rio Madeira, mognos e castanheiras não foram removidos e apodreceram no meio do lago.

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Desmatamento sem culpado

Apesar do seu tamanho, o desmatamento para as construções não é a principal causa dos danos causados pelas hidrelétricas. O principal motor da destruição na região das usinas é a chegada de migrantes com esperanças de trabalho na obra ou fora dela, segundo Paulo Barreto que pesquisa o problema na ONG Imazon, organização que estuda o desmatamento na Amazônia.

Em Altamira, por exemplo, a prefeitura estima que a população cresceu de 100 para 150 mil habitantes em 5 anos. Todas essas pessoas necessitam de comida e móveis, que sairão de algum lugar da região. Dessa forma, aumenta a abertura de terras dentro da floresta, motivada principalmente pela valorização delas. Além disso, estradas criadas pela usina facilitam o acesso a áreas onde antes era quase impossível chegar.

A cidade de Altamira aumentou de 100 para 150 mil habitantes em cinco anos. (Foto: Marcio Isensee e Sá)

A Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, nega que a chegada da usina, mão de obra e infraestrutura tenham causado o aumento da exploração de madeira na região. “A hipótese de desmatamentos secundários por conta de uma injeção de recursos na economia local não se concretizou,” afirma a usina, em nota enviada à Repórter Brasil. A empresa também argumenta que o aumento da exploração de madeira ilegal em Altamira se deve à exploração ilegal na região de Castelo dos Sonhos, distante mil quilômetros da obra (Leia a íntegra das repostas da empresa).

Já em Porto Velho, a chegada da usina piorou o que já era ruim. A cidade sofria com o desmatamento desde os anos 90, mas a situação se agravou com a chegada das obras e o crescimento da população. O desmatamento em 2010 foi de 13,6 mil hectares, e aumentou para 32,3 mil hectares em 2011, quando a cidade ocupou o topo do ranking do desmatamento no país. Segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)  em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a construção das duas usinas pode ter contribuído para essa mudança.

Desmatamento em Porto Velho

Destruição de floresta na região entre 2001 e 2014.

Porto Velho

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Questionada sobre o estudo, a assessoria de imprensa da usina de Jirau afirmou que a empresa “atua seguindo a legislação brasileira com ética e responsabilidade socioambiental.”

Já Altamira se tornou o maior polo madeireiro do Pará. A cidade concentrou metade de toda a exploração ilegal de madeira do estado, segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha os impactos da obra.

O caso mais grave é o da Terra Indígena Cachoeira Seca, que está na área afetada indiretamente por Belo Monte. A retirada de moradores não indígenas de dentro do local era uma condição para a construção da usina, mas não foi cumprida até hoje. Com o aumento da população, as invasões aumentaram e o território virou alvo fácil para os madeireiros ilegais. Em 2013, Cachoeira Seca  foi a terra indígena de onde mais se roubou madeira em todo o Brasil.

Terra Indígena Cachoeira Seca

Questionada, a assessoria de imprensa de Belo Monte afirmou que as terras indígenas apresentam os problemas há muitos anos sem relação nenhuma com a construção. “É ingênuo sustentar que Belo Monte é a impulsionadora de problemas que há anos não são combatidos de forma adequada.”

Retirada cirúrgica de madeira

Além do desmatamento raso, quando a floresta vira pasto, as regiões que recebem as hidrelétricas também sofrem com a retirada cirúrgica da madeira. Nesse processo, os madeireiros só derrubam as árvores com valor comercial e mantêm o resto da vegetação para não chamar atenção da fiscalização. O fenômeno leva o nome de degradação.

Retirada de árvores na TI Cachoeira Seca deixa “buracos” na floresta. (Foto: Juan Doblas/ISA)

A extração é pontual, mas os volumes são altos. Segundo o ISA, só no ano de 2014 foram extraídos de Cachoeira Seca em torno de 200 mil metros cúbicos de toras de madeira de alto valor, volume capaz de encher 13 mil caminhões de madeira, e com um valor próximo a 200 milhões de reais.

Já Paranaíta, cidade afetada por Teles Pires, teve uma explosão na degradação da área no ano da liberação das obras. Segundo estudo do Instituto Centro de Vida, que acompanha os impactos da usina, a degradação teve seu pico em 2010, quando alcançou 18 mil hectares.

Teles Pires argumenta que não há relação entre a usina e essa degradação, já que as obras da usina só começaram em 2011. (Leia a íntegra das respostas de Teles Pires).

Problema esquecido

O desmatamento indireto e degradação são muitas vezes ignorados pelas hidrelétricas. Santo Antônio, Jirau e Teles Pires sequer abordaram essa questão nos seus Estudos de Impacto Ambiental. Já a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, foi obrigada pelo Ibama a fazer uma previsão sobre essa consequência.

Estudos do Imazon mostram que o Estado deveria atuar ainda antes da construção das hidrelétricas com medidas para coibir o chamado “desmatamento indireto”. O investimento para aumento da fiscalização e das penas aos infratores seria uma forma efetiva de segurar a pressão da hidrelétrica sobre a floresta.

Por fim, o Imazon também aponta que o Estado ajudaria a conter o desmatamento se trabalhasse mais para regularizar as terras da região, de uma forma que as terras já desmatadas fossem melhor aproveitadas.

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Tapajós: tudo de novo?

O governo federal agora promete construir um complexo de usinas na bacia do Tapajós, no oeste do Pará. A exemplo do que aconteceu nas usinas do Rio Madeira, a Presidência já diminuiu a área de cinco unidades de conservação para que o complexo tenha menos entraves para conseguir o licenciamento ambiental.

Também não há projetos novos para coibir o desmatamento na região. Segundo o Imazon, o risco de desmatamento aumentaria em 44 das 53 áreas protegidas próximas à usina.

Floresta dentro da Área de Proteção Ambiental Tapajós, que será parcialmente alagada com a chegada das usinas. (Foto: Guilhereme Gomes)

O mesmo estudo projeta um desmatamento de 1,1 milhão de hectares em toda a bacia do Tapajós, onde quase 690 milhões de aves, primatas e outros animais seriam atingidos pelo desmatamento direto e indireto.

Isso afetaria tudo que a região tem de inigualável: animais que só vivem ali, terras com fertilidade alta e diversos povos indígenas. Nada até agora faz acreditar que os erros cometidos não devam se repetir.