III Festival Juruena Vivo promove manifesto para constituição de Comitê de Bacia Hidrográfica

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

Mais de 170 pessoas, entre representantes de povos indígenas do Mato Grosso e do Pará, de agricultores familiares, de organizações não-governamentais (ONGs) e do Ministério Público Estadual (MPE), além de acadêmicos e simpatizantes da defesa dos direitos de populações vulneráveis a empreendimentos hidrelétricos, se reuniram em Juara, Mato Grosso, na terceira edição do Festival Juruena Vivo, realizado do dia 27 a 30 de outubro. Um dos principais resultados do encontro foi a redação de um manifesto da bacia do Tapajós, que exige das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Agência Nacional de Águas (ANA) a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Juruena/Teles Pires/Tapajós de maneira integrada, incluindo a população atingida.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Hoje a pressão sobre os rios dessa região é grande. Só na região da Bacia do Juruena, em Mato Grosso, estão previstos 114 empreendimentos hidrelétricos (entre Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas – UHEs), que afetarão 10 povos indígenas. Na Bacia do Teles Pires, estão em funcionamento quatro usinas no próprio rio, além de uma no rio Apiacás, e outras ainda em fase de planejamento. “A partir das experiências vividas no Teles Pires, a população da região da Bacia do Juruena tem condições de intervir na fase de planejamento”, analisa João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais, do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a Rede Juruena Vivo e o Fórum Teles Pires. “Até a licença prévia é possível fazer alguma coisa, nas outras fases é mais difícil reverter o processo”, explica Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das responsáveis pela organização do evento.

A mobilização em Juara também ganhou as ruas do município. No dia 29, uma caminhada de protesto também chamou a atenção da população local. A insatisfação não era só relacionada às questões de injustiça socioambiental em curso mas a temas polêmicos no âmbito nacional, como a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

“Sawê!”, grito de luta indígena foi ecoado por diversas vezes, durante o festival. Depoimentos de lideranças indígenas (Apiaká-Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa) ribeirinhos e de agricultores familiares da região de Fontanilhas e de Cotriguaçu, em Mato Grosso, foram marcadas por manifestações de cooperação. Atingidos de diferentes localidades não mediram esforços para participar. A comitiva do Pará levou 26 horas para chegar até a Juara para prestar apoio aos atingidos de Mato Grosso, que também fazem parte da Bacia do Tapajós. Foi um gesto de solidariedade, segundo seus integrantes, já que representantes mato-grossenses também haviam feito o longo trajeto para participar da 2ª Caravana em Defesa dos Povos do Rio Tapajós, em setembro, em Itaituba. Representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre também compuseram a mobilização.

 “É muito triste o que está acontecendo no Teles Pires … Nossa preocupação é com o futuro de nossos filhos e netos. Somos guerreiros e fortes, não chegamos com armas pesadas mas com o nosso direito que está na Constituição”, disse Cândido Munduruku, com voz embargada. Seu depoimento emocionou parentes de diferentes povos, que manifestaram a solidariedade em suas falas. A necessidade do apoio da academia e da formação acadêmica de mais indígenas para construir argumentos na luta pelos direitos também foi destacada por Marcelo Munduruku e por Erivan Apiaká, entre outros.

“Nossos povos estão sendo atingidos. O Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) não está sendo cumprido pela UHE Teles Pires. Se em 500 anos não conseguiram acabar com a gente, agora que parte de nós sabe ler e escrever, vamos defender nossos direitos com os jovens, através da caneta e papel. Nossos filhos estão estudando para defender o meio ambiente e de outro lado, o governo está matando nossos rios e peixes”, desabafou Erivan.

“Existe um país multicultural a ser respeitado”, disse. Juarez Rikbakta citou a importância da união do seu povo nas três terras indígenas (Escondido, Erikbata e Japuíra), apesar das distâncias geográficas, com os demais parentes de outras etnias.

A presença feminina indígena também se destacou no encontro. “Vamos lutar junto com nossos parentes. Nascemos e crescemos nestas áreas”, disse Elizete Rikbata. E Cesarina Kaiabi frisou a importância do respeito à ancestralidade.

Uma das narrativas mais repetidas no festival foi com relação à experiência cotidiana dos atingidos por barragens de presenciar a diminuição de peixes ao longo dos rios onde estão empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento, como também a falta de respeito aos conhecimentos e patrimônios tradicionais e ancestrais. “Os anciãos de nossos povos são a biblioteca de nossa história”, reforçando os valores imateriais que também estão sendo prejudicados com a falta de escuta nos processos de implementação dos empreendimentos. Agricultores familiares mencionaram a dificuldade quanto a ter seus direitos respeitados e a pressão dos processos de desafetação.

No contexto de usinas já instaladas e de projetos de dezenas em curso, o combate à violação de direitos deverá ser uma das bandeiras da recém-criada Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), segundo um de seus conselheiros, o indígena Silvano Chue Muquissai. A proposta é que o espaço de ocupação se consolide da esfera municipal à federal.

Especialistas de organizações não governamentais (ONGs), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Ministério Público Estadual (MPE-MT) destacaram as falhas nas fases de licenciamento, na avaliação de estudos ambientais integrados, dos componentes indígenas, como também a falta de discussão e avaliação de impactos acumulativos das barragens com outros tipos de empreendimentos, entre eles, de mineração e hidrovias associados, e o avanço do agronegócios, com uso de agrotóxicos que atingem os rios. “É importante lembrar que o rio é um ecossistema”, afirmou Brent Millikan, do International Rivers – Brasil, um dos organizadores do Ocekadi.

Outros aspectos levantados foram a pressão no Congresso Nacional, com projetos de lei que flexibilizam o licenciamento ambiental e a tramitação do atual Código de Mineração, além dos reflexos das construções dos empreendimentos nos indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) locais e a falta de transparência com relação à aplicação dos recursos provenientes da contrapartida das empresas hidrelétricas aos municípios. A discussão sobre novos modelos na matriz elétrica nacional, com menos impactos e geração de passivos socioambientais, permeou a discussão.

Lançamentos e debates

Durante a programação, o público se sensibilizou com a apresentação do vídeo documentário “O Complexo”, sobre os efeitos de empreendimentos na Bacia do Teles Pires, com roteiro de João Andrade e Thiago Foresti, como também de “Belo Monte, depois da Inundação”, produção da International Rivers, do Amazon Watch e de Todd Southgate. Ao mesmo tempo os participantes do Festival se familiarizam com os problemas em comum que envolvem populações atingidas dos estados do MT, PA e AM, descrita no livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.

“O Festival nos possibilitou momentos que nos envolve e nos aponta que o compromisso e determinação de estar com os Povos Originários é um privilegio que somente temos que partilhar. Sentir a essência, mergulhar e não deixar que a financeirização e o econômico nos consuma”, disse a irmã Lourdes Duarte, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – MT.

Concurso de reportagem anuncia premiados

No III Festival Juruena Vivo, também foram anunciados os premiados do I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo, que teve como tema “Hidrelétricas e Direitos Humanos”.

Na categoria impresso, em 1º lugar ficaram as jornalistas Keka Wernek e Natália Araújo, com a reportagem “Abundante, Juruena sobre com o impacto da cobiça”, no Jornal A Gazeta; em 2º lugar, Elani dos Anjos Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT (Sintep/MT)-Juína, com “Os Impactos das hidrelétricas na Saúde Indígena, na Folha do Vale. Já na categoria on line, em 1ª colocação, Luana Soutos, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), com “Projetos de hidrelétricas ameaçam história e vida da população às margens do rio Juruena”; Desirêe Galvão, com “Atingidos por barragem construída há 16 anos em MT lutam por indenização”, do G1 MT, e em 3º, Mequiel  Zacarias Ferreira, com “Para que direitos humanos?”, na Rádio Progresso 640 on line.

O III Festival Juruena Vivo apresentou também manifestações culturais musicais e artesanato indígena e regional, como de grupos de mulheres do município de Cotriguaçu, do noroeste mato-grossense. O encontro foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que promoveu a V Mostra Científica Cultural do Vale do Arinos, com apoio da Capes.

Confira alguns registros do evento.

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O que aprendemos com Belo Monte? Dor e luta depois da inundação

Um filme inédito sobre a tragédia promovida pelo complexo hidrelétrico Belo Monte no Pará foi exibido no III Festival Juruena Vivo e emocionou indígenas e ribeirinhas. Roda de conversa recebeu moradoras da região.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“O filme que vocês acabaram de assistir não conta uma historia. Ele conta uma guerra”. Foi com essas palavras que Raimunda Silva, moradora de Altamira (PA), cidade impactada pela construção do complexo hidrelétrico Belo Monte, abriu uma roda de conversa sobre o filme “Belo Monte depois da inundação”.

O documentário foi exibido pela primeira vez publicamente na manhã desta sexta-feira (28), no segundo dia de atividades do III Festival Juruena Vivo, que está acontecendo em Juara (MT). A gravação acompanhou desde 2012 o impacto do megaprojeto nas comunidades indígenas e na cidade de Altamira (PA).

Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Participantes do Festival Juruena Vivo se emocionaram com o documentário. – Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Raimunda é uma das personagens centrais – e reais – do documentário. Bastante emocionada, ela contou sobre a vida hoje na região: “Não vivemos uma vida digna. Nossas casas foram demolidas, a pesca já não é mais possível porque não tem peixe e os serviços de saúde de Altamira são cada vez mais precários”.

“Viver não é o que estamos fazendo. Belo Monte deixou uma legião de mortos-vivos em Altamira. Gente sem casa, sem renda, sem nenhuma compensação, nem alternativa. As mulheres sofrem muito”, disse Raimunda, que assistiu ao filme ao lado de Daniela Silva, também moradora de Altamira e integrante do movimento Xingu Vivo para Sempre.

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela, ainda na quinta-feira (27), na abertura do Festival, fez questão de relembrar: “Apesar de inaugurada e com os paredões erguidos, com o rio e as populações afetadas, Belo Monte não é um fato consumado. Há muito ainda para fazer e lutar”. Daniela e Raimunda vieram à Juara juntas e, como várias pessoas da plateia, choraram juntas pela tragédia que virou filme.

Em dezembro, o filme vai estrear oficialmente em Brasília (DF) com a presença de representantes da região, na tentativa de sensibilizar o poder público sobre a violação de direitos humanos na construção do complexo hidrelétrico. A locução do documentário é do ator Marcos Palmeira, presença confirmada no lançamento oficial do filme em Brasília.

Um representante do povo Munduruku, Aldemar, ao lado da tradutora Gelma, fez reflexões interessantes sobre o processo de desenvolvimento no Brasil. “O passado do genocídio, da exploração, é o nosso presente. O governo olha para os seus pés, mas não olha para a distância que o país tem que caminhar. Não queremos barragem. Queremos vida”.

João Andrade, representando o Fórum Teles Pires e a ONG Instituto de Centro de Vida, também contribuiu com o debate: “Existem experiências de mobilização, de luta, que mostram que é possível barrar projetos, como já aconteceu no Tapajós, como pode acontecer com vários outros empreendimentos como esses que podem vir por aí”, relatou.

 

O grito pela sobrevivência dos povos que vivem às margens do Rio Teles Pires

A exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade do rios e suas matas: “O governo não vê que somos humanos”, diz o povo Munduruku.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“Tá mudando muito. Cada dia que passa, muda mais e mais. As florestas e os rios são as nossas vidas, isso não pode acontecer”. A frase foi de Cândido, representante do povo Munduruku, durante um debate que sucedeu a exibição do filme “Complexo”, que retrata o modo de vida de vários povos que vivem às margens do Rio Teles Pires, na sub-bacia do Rio Tapajós.

Cândido Munduruku ilustrou perfeitamente aquilo que é mostrado no documentário: a exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade dos rios e matas: “O governo não vê que somos humanos”, concluiu Cândido, com olhos lacrimejando.

A revolta dos Munduruku, na opinião de Francisco Machado, representante do Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE-MT) presente no debate, se justifica justamente pela atuação irresponsável dos governos: “Em nome do povo, os idiotas do governo fazem canalhices, cometem absurdos. Tudo em nosso nome”.

O cacique Manoel Kaninxi, do povo Manoki, fez um apelo: “Os brancos, os não-índios, todos precisam somar na luta pela preservação do rio Teles Pires. Não podemos gritar sozinhos. Estamos lutando muito e precisamos de ajuda. É o momento de barrar hidrelétricas e madeireiras. Brancos, nos escutem”.

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Maurício Torres, fez questão de relembrar uma mobilização indígena que deu conta de frear um grande projeto. “A construção do Complexo Hidrelétrico São Luís do Tapajós foi suspensa após um grande ato. Os Munduruku foram até a terra dos Kayapó, lá em Belo Monte, para interromper a maior obra do país até que o projeto que os afetaria fosse cancelado. Deu certo”, comemorou.

Brent Millikan, da ONG International Rivers, ponderou: “É hora dos governos perceberem que não se pode definir a localidade de uma usina hidrelétrica apenas pelo seu potencial energético. É preciso medir os impactos e respeitar os povos”. No que depender do grito dos povos do Teles Pires, vai ter luta. Por respeito e, principalmente, pela vida.

Fonte: Revista VaiDaPé

Nos rios de Mato Grosso: Política Energética e Energia Solar

Por que em um país como o Brasil, que tem sol durante todo o ano, a energia solar não tem espaço na matriz energética? Por que não aproveitamos essa fonte inesgotável e gratuita de energia? Em Mato Grosso, por exemplo, existe apenas uma usina de energia solar. Em nosso ultimo programa, discutiremos a importância da energia solar como fonte de energia realmente renovável e os motivos da ausência de investimento nesta fonte.

Os programas foram produzidos pela jornalista Juliana Arini e serão disponibilizados gratuitamente aqui em nosso blog. Nossa intenção é que os programas ajudem as pessoas da região a refletirem e discutirem sobre estes importantes temas.

Os programas podem ser replicados livremente. Se você e/ou sua comunidade tiver interesse em receber todos os programas, entre em contato conosco no redejuruenavivo@gmail.com.

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Nos rios de Mato Grosso: Impactos das hidrelétricas sobre os territórios

A partir de depoimentos de atingidos e ameaçados por projetos hidrelétricos em Mato Grosso, vamos debater os impactos das hidrelétricas no modo de vida de povos indígenas, assentados e agricultores familiares. Entenda como projetos hidrelétricos na sub-bacia do Juruena sem o devido planejamento e discussão com a sociedade ameaçam a vida da população e a biodiversidade da região.

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Nos rios de Mato Grosso: Conhecendo os Planos Básicos Ambientais

Você sabe o que são os Planos Básicos Ambientais? Neste programa discutiremos essa ferramenta, também conhecida como PBA, e a importância de a sociedade acompanhar e monitorar o cumprimento dos PBAs, bem como de participar da elaboração desses planos  como forma de garantir seus direitos.

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Nos rios de Mato Grosso: Fórum Teles Pires

Neste programa, vamos conhecer mais sobre o Fórum Teles Pires. Surgido em 2010, o grupo reúne 21 organizações da sociedade civil para discutir os impactos das hidrelétricas no rio Teles Pires, em Mato Grosso, monitorar o cumprimento das ações dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) e dar apoio técnico aos atingidos pelas barragens.

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