III Festival Juruena Vivo promove manifesto para constituição de Comitê de Bacia Hidrográfica

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

Mais de 170 pessoas, entre representantes de povos indígenas do Mato Grosso e do Pará, de agricultores familiares, de organizações não-governamentais (ONGs) e do Ministério Público Estadual (MPE), além de acadêmicos e simpatizantes da defesa dos direitos de populações vulneráveis a empreendimentos hidrelétricos, se reuniram em Juara, Mato Grosso, na terceira edição do Festival Juruena Vivo, realizado do dia 27 a 30 de outubro. Um dos principais resultados do encontro foi a redação de um manifesto da bacia do Tapajós, que exige das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Agência Nacional de Águas (ANA) a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Juruena/Teles Pires/Tapajós de maneira integrada, incluindo a população atingida.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Hoje a pressão sobre os rios dessa região é grande. Só na região da Bacia do Juruena, em Mato Grosso, estão previstos 114 empreendimentos hidrelétricos (entre Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas – UHEs), que afetarão 10 povos indígenas. Na Bacia do Teles Pires, estão em funcionamento quatro usinas no próprio rio, além de uma no rio Apiacás, e outras ainda em fase de planejamento. “A partir das experiências vividas no Teles Pires, a população da região da Bacia do Juruena tem condições de intervir na fase de planejamento”, analisa João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais, do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a Rede Juruena Vivo e o Fórum Teles Pires. “Até a licença prévia é possível fazer alguma coisa, nas outras fases é mais difícil reverter o processo”, explica Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das responsáveis pela organização do evento.

A mobilização em Juara também ganhou as ruas do município. No dia 29, uma caminhada de protesto também chamou a atenção da população local. A insatisfação não era só relacionada às questões de injustiça socioambiental em curso mas a temas polêmicos no âmbito nacional, como a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

“Sawê!”, grito de luta indígena foi ecoado por diversas vezes, durante o festival. Depoimentos de lideranças indígenas (Apiaká-Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa) ribeirinhos e de agricultores familiares da região de Fontanilhas e de Cotriguaçu, em Mato Grosso, foram marcadas por manifestações de cooperação. Atingidos de diferentes localidades não mediram esforços para participar. A comitiva do Pará levou 26 horas para chegar até a Juara para prestar apoio aos atingidos de Mato Grosso, que também fazem parte da Bacia do Tapajós. Foi um gesto de solidariedade, segundo seus integrantes, já que representantes mato-grossenses também haviam feito o longo trajeto para participar da 2ª Caravana em Defesa dos Povos do Rio Tapajós, em setembro, em Itaituba. Representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre também compuseram a mobilização.

 “É muito triste o que está acontecendo no Teles Pires … Nossa preocupação é com o futuro de nossos filhos e netos. Somos guerreiros e fortes, não chegamos com armas pesadas mas com o nosso direito que está na Constituição”, disse Cândido Munduruku, com voz embargada. Seu depoimento emocionou parentes de diferentes povos, que manifestaram a solidariedade em suas falas. A necessidade do apoio da academia e da formação acadêmica de mais indígenas para construir argumentos na luta pelos direitos também foi destacada por Marcelo Munduruku e por Erivan Apiaká, entre outros.

“Nossos povos estão sendo atingidos. O Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) não está sendo cumprido pela UHE Teles Pires. Se em 500 anos não conseguiram acabar com a gente, agora que parte de nós sabe ler e escrever, vamos defender nossos direitos com os jovens, através da caneta e papel. Nossos filhos estão estudando para defender o meio ambiente e de outro lado, o governo está matando nossos rios e peixes”, desabafou Erivan.

“Existe um país multicultural a ser respeitado”, disse. Juarez Rikbakta citou a importância da união do seu povo nas três terras indígenas (Escondido, Erikbata e Japuíra), apesar das distâncias geográficas, com os demais parentes de outras etnias.

A presença feminina indígena também se destacou no encontro. “Vamos lutar junto com nossos parentes. Nascemos e crescemos nestas áreas”, disse Elizete Rikbata. E Cesarina Kaiabi frisou a importância do respeito à ancestralidade.

Uma das narrativas mais repetidas no festival foi com relação à experiência cotidiana dos atingidos por barragens de presenciar a diminuição de peixes ao longo dos rios onde estão empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento, como também a falta de respeito aos conhecimentos e patrimônios tradicionais e ancestrais. “Os anciãos de nossos povos são a biblioteca de nossa história”, reforçando os valores imateriais que também estão sendo prejudicados com a falta de escuta nos processos de implementação dos empreendimentos. Agricultores familiares mencionaram a dificuldade quanto a ter seus direitos respeitados e a pressão dos processos de desafetação.

No contexto de usinas já instaladas e de projetos de dezenas em curso, o combate à violação de direitos deverá ser uma das bandeiras da recém-criada Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), segundo um de seus conselheiros, o indígena Silvano Chue Muquissai. A proposta é que o espaço de ocupação se consolide da esfera municipal à federal.

Especialistas de organizações não governamentais (ONGs), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Ministério Público Estadual (MPE-MT) destacaram as falhas nas fases de licenciamento, na avaliação de estudos ambientais integrados, dos componentes indígenas, como também a falta de discussão e avaliação de impactos acumulativos das barragens com outros tipos de empreendimentos, entre eles, de mineração e hidrovias associados, e o avanço do agronegócios, com uso de agrotóxicos que atingem os rios. “É importante lembrar que o rio é um ecossistema”, afirmou Brent Millikan, do International Rivers – Brasil, um dos organizadores do Ocekadi.

Outros aspectos levantados foram a pressão no Congresso Nacional, com projetos de lei que flexibilizam o licenciamento ambiental e a tramitação do atual Código de Mineração, além dos reflexos das construções dos empreendimentos nos indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) locais e a falta de transparência com relação à aplicação dos recursos provenientes da contrapartida das empresas hidrelétricas aos municípios. A discussão sobre novos modelos na matriz elétrica nacional, com menos impactos e geração de passivos socioambientais, permeou a discussão.

Lançamentos e debates

Durante a programação, o público se sensibilizou com a apresentação do vídeo documentário “O Complexo”, sobre os efeitos de empreendimentos na Bacia do Teles Pires, com roteiro de João Andrade e Thiago Foresti, como também de “Belo Monte, depois da Inundação”, produção da International Rivers, do Amazon Watch e de Todd Southgate. Ao mesmo tempo os participantes do Festival se familiarizam com os problemas em comum que envolvem populações atingidas dos estados do MT, PA e AM, descrita no livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.

“O Festival nos possibilitou momentos que nos envolve e nos aponta que o compromisso e determinação de estar com os Povos Originários é um privilegio que somente temos que partilhar. Sentir a essência, mergulhar e não deixar que a financeirização e o econômico nos consuma”, disse a irmã Lourdes Duarte, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – MT.

Concurso de reportagem anuncia premiados

No III Festival Juruena Vivo, também foram anunciados os premiados do I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo, que teve como tema “Hidrelétricas e Direitos Humanos”.

Na categoria impresso, em 1º lugar ficaram as jornalistas Keka Wernek e Natália Araújo, com a reportagem “Abundante, Juruena sobre com o impacto da cobiça”, no Jornal A Gazeta; em 2º lugar, Elani dos Anjos Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT (Sintep/MT)-Juína, com “Os Impactos das hidrelétricas na Saúde Indígena, na Folha do Vale. Já na categoria on line, em 1ª colocação, Luana Soutos, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), com “Projetos de hidrelétricas ameaçam história e vida da população às margens do rio Juruena”; Desirêe Galvão, com “Atingidos por barragem construída há 16 anos em MT lutam por indenização”, do G1 MT, e em 3º, Mequiel  Zacarias Ferreira, com “Para que direitos humanos?”, na Rádio Progresso 640 on line.

O III Festival Juruena Vivo apresentou também manifestações culturais musicais e artesanato indígena e regional, como de grupos de mulheres do município de Cotriguaçu, do noroeste mato-grossense. O encontro foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que promoveu a V Mostra Científica Cultural do Vale do Arinos, com apoio da Capes.

Confira alguns registros do evento.

O grito pela sobrevivência dos povos que vivem às margens do Rio Teles Pires

A exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade do rios e suas matas: “O governo não vê que somos humanos”, diz o povo Munduruku.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“Tá mudando muito. Cada dia que passa, muda mais e mais. As florestas e os rios são as nossas vidas, isso não pode acontecer”. A frase foi de Cândido, representante do povo Munduruku, durante um debate que sucedeu a exibição do filme “Complexo”, que retrata o modo de vida de vários povos que vivem às margens do Rio Teles Pires, na sub-bacia do Rio Tapajós.

Cândido Munduruku ilustrou perfeitamente aquilo que é mostrado no documentário: a exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade dos rios e matas: “O governo não vê que somos humanos”, concluiu Cândido, com olhos lacrimejando.

A revolta dos Munduruku, na opinião de Francisco Machado, representante do Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE-MT) presente no debate, se justifica justamente pela atuação irresponsável dos governos: “Em nome do povo, os idiotas do governo fazem canalhices, cometem absurdos. Tudo em nosso nome”.

O cacique Manoel Kaninxi, do povo Manoki, fez um apelo: “Os brancos, os não-índios, todos precisam somar na luta pela preservação do rio Teles Pires. Não podemos gritar sozinhos. Estamos lutando muito e precisamos de ajuda. É o momento de barrar hidrelétricas e madeireiras. Brancos, nos escutem”.

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Maurício Torres, fez questão de relembrar uma mobilização indígena que deu conta de frear um grande projeto. “A construção do Complexo Hidrelétrico São Luís do Tapajós foi suspensa após um grande ato. Os Munduruku foram até a terra dos Kayapó, lá em Belo Monte, para interromper a maior obra do país até que o projeto que os afetaria fosse cancelado. Deu certo”, comemorou.

Brent Millikan, da ONG International Rivers, ponderou: “É hora dos governos perceberem que não se pode definir a localidade de uma usina hidrelétrica apenas pelo seu potencial energético. É preciso medir os impactos e respeitar os povos”. No que depender do grito dos povos do Teles Pires, vai ter luta. Por respeito e, principalmente, pela vida.

Fonte: Revista VaiDaPé

‘O Brasil em guerra contra seus povos’: a abertura do Festival Juruena Vivo

Na cerimônia de abertura, um debate marcou o início do III Festival Juruena Vivo. Experiências de resistência em Belo Monte e no Tapajós inspiram luta no Mato Grosso.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

Na noite desta quinta-feira (27), a abertura do III Festival Juruena Vivo deu conta de mostrar a diversidade cultural presente na cidade de Juara (MT) para o evento. O tema da mesa era provocativo: rios e redes. O objetivo proposto para o debate foi a construção de alianças em defesa da vida, do rio e dos povos da Amazônia.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

A co-fundadora da Rede Juruena Vivo e membro da OPAN (Operação Amazônia Nativa), Andrea Jakubasko, saudou cada um dos povos indígenas presentes: Manoki, Nambikwara, Myky, Rikbatsa, Munduruku, Apiaká-Kayabi.

Na mesa, Daniela Silva, moradora de Altamira (PA), do movimento Xingu Para Sempre, relatou a experiência de resistência contra os impactos do complexo hidrelétrico de Belo Monte.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

“É preciso denunciar o que aconteceu em Altamira: um crime legitimado pelo Estado brasileiro, um crime que viola os direitos de populações indígenas e ribeirinhas. Volta todos os direitos humanos”, contou.

Após ler uma poesia chamada “Carta de Mariana à Amazônia”, ela disse: “Os projetos vêm para destruir a vida das populações. São predatórios e desconsideram o modo de vida dos povos do rio”.

Outro convidado que dividiu as experiências de defesa e proteção da água no Pará foi Edilberto Sena, morador de Santarém e integrante do Movimento Tapajós Vivo: “Viajamos em 28 pessoas por mais de 20 horas para nos unir com vocês”.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

“Eu gostaria de insistir aos moradores de Juara, aos parentes indígenas, às comunidades, que estreitemos o companheirismo na defesa do nosso território, dos nossos rios. Contem conosco”, afirmou.

“Estamos vivendo uma guerra no Brasil. Literalmente, é a guerra do capital contra os seres humanos. Uma guerra contra os povos do Brasil. Os sinais de guerra estão aparecendo cada vez mais”, concluiu Edilberto.

Lisanil Patrocínio, professora da UNEMAT (Universidade Estadual de Mato Grosso), citou o pensador Boaventura Sousa Santos para dizer que as juventudes e as mulheres serão protagonistas da luta ambiental.

O diretor do campus da UNEMAT em Juara, Gildete Evangelista, disse ser uma honra para a cidade a presença de tantos povos diferentes e colocou as instalações da universidade a serviço do encontro.

Depois do debate, indígenas Kayabi realizaram uma apresentação de dança tradicional de sua etnia e encerraram o primeiro dia do III Festival Juruena Vivo.

Indígenas Kayabi se apresentam na abertura do Festival. Foto: João Miranda

Indígenas Kayabi se apresentam na abertura do Festival. Foto: João Miranda

Após Cotriguaçu em 2014 e Juína em 2015, é a vez de Juara sentir a energia de resistência e cultura em defesa da Amazônia: e foi apenas o primeiro dia de Festival.

Fonte: Revista VaiDáPé

III Festival Juruena Vivo: cultura e resistência no coração do Brasil

Entre os dias 27 e 30 de outubro, os 30.000 habitantes da cidade de Juara (MT) recebem indígenas e movimentos sociais da Bacia do Juruena em luta pela preservação de seus territórios e modos de vida

Por Paulo Motoryn / Fotos: João Miranda

Começou nesta quinta-feira (27), o III Festival Juruena Vivo na cidade de Juara (MT). O evento celebra a diversidade cultural e ambiental do Rio Juruena, que cada vez mais tem sua bacia impactada por interesses no potencial hidrelétrico da região.

A sub-bacia do Juruena abrange 190.931 km2 e é composta por dezenas de rios. Só o Rio Juruena é responsável por 70% das águas que formam o Tapajós no estado do Mato Grosso. Dez diferentes povos indígenas lutam para preservar seu modo de vida na Bacia, como os Manoki, Nambikwara, Myky e Rikbatsa, que têm representantes no Festival.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

O evento tem objetivo de debater a atuação da população indígena e a participação popular nas tomadas de decisão sobre o futuro dos rios Juruena, Tapajós e Teles Pires.

Os convidados vêm de diversas regiões da Amazônia Legal. Estão presentes, por exemplo, moradores de Altamira, cidade impactada pela construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte. A ideia é que possam compartilhar experiências de resistência aos megaprojetos.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

Além dos paineis temáticos e debates, o III Festival Juruena Vivo trará uma série de manifestações e apresentações culturais. A programação conta com apresentação de bandas e grupos da região e do Centro-Oeste.

O violeiro Victor Batista mora em Pirenópolis (GO) e é uma das atrações do evento. Seu trabalho mais recente está no disco “Manchete do Tico-Tico”, em que canta as belezas e a importância de preservação da diversidade do Cerrado.

“A música tem a função de levar uma mensagem. Desde as senzalas, os escravos cantavam seus lamentos e faziam a crítica pela poesia. É o que vai acontecer aqui no Festival: interação, troca e informação sobre o Juruena”, disse Victor à Vaidapé.

Foto: João Miranda

Foto: João Miranda

Fonte: Revista VaiDaPé

O III Festival Juruena Vivo vem aí!

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Esse ano o festival acontece em Juara, Noroeste de Mato Grosso, entre os dias 27 e 30 de outubro, junto com a V Mostra Cientifica e Cultural do Vale do Arinos realizada pela Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas da Diversidade da Amazônia Legal.
O Festival Juruena Vivo é um espaço de encontros e diálogos entre a sociedade civil, poder público, empresários locais, comunidades indígenas, assentados, extrativistas, pescadores, agricultores familiares e demais interessados no desenvolvimento socioambiental justo e inclusivo na bacia do rio Juruena.
Convidamos todos para vivenciar conosco momentos de reflexão, diversão, trocas de saberes, sabores, sementes e diversidade cultural. Tudo ao som da musicalidade e poética regional.

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Confira a programação:

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