Olhos e ouvidos atentos

Rikbaktsa e moradores de Fontanillas, às margens do rio Juruena, reivindicam direito de serem consultados desde a fase de inventários hidrelétricos.

Andreia Fanzeres/OPAN
Especial para Rede Juruena Vivo

Participantes da oficina da Rede Juruena Vivo discutiram em grupos a extensão de impactos de hidrelétricas na região. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN.

Juína, MT – Moradores do distrito de Fontanillas e indígenas do povo Rikbaktsa elaboraram uma carta reivindicando o direito de consulta diante da instalação de empreendimentos hidrelétricos no rio Juruena. Eles estiveram reunidos em uma oficina de formação no final do mês de março de 2016 oferecida pela Rede Juruena Vivo e demonstraram mais do que indignação por não estarem participando de processos que podem interferir drasticamente em suas vidas. Eles recuperaram a esperança, que já estava sendo perdida.

“A história que chegava até aqui era a de que não tinha mais nada que a gente pudesse fazer, que a qualquer momento a usina ia chegar e que o que resta para nós é negociar a compensação”, disse Maria do Socorro Costa, moradora de Fontanillas, a 60 quilômetros da cidade de Juína. “Gostei das informações. É um direito nosso, temos que nos informar”, disse Rafael Tsakdk, do povo Rikbaktsa.

A partir das principais dúvidas apresentadas pelos indígenas e moradores de Fontanillas, foi possível perceber que havia no local um clima de “fato consumado”. “Eu sou nascida aqui, tenho uma vida neste lugar. Quero saber se vai ter usina e como podemos nos defender”, disse Maria Aparecida Trajano Freire. De acordo com dados da Aneel, com exceção da usina hidrelétrica de Castanheira (140 MW) prevista para o rio Arinos e que se encontra na fase final de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as usinas projetadas para a região do Médio Juruena não iniciaram o processo de licenciamento. Mesmo assim, a presença de empreendedores e pesquisadores na região nos últimos anos – sem que as pessoas tenham sido devidamente informadas – gerou boatos que têm preocupado, e muito, tanto indígenas como moradores do distrito.

Um levantamento feito pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), Instituto Centro de Vida (ICV) e International Rivers mapeou 102 hidrelétricas na bacia do Juruena, entre planejadas, em construção e em operação. Cerca de 85% delas localizam-se em rios que fazem divisa ou atravessam unidades de conservação e terras indígenas.

Durante a oficina da Rede Juruena Vivo, foram discutidos temas como as fases de inventário e licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos, a percepção de indígenas e moradores do distrito quanto ao que consideram impactos positivos e negativos e, principalmente, o direito à consulta de forma livre, prévia e informada. Os participantes decidiram, por unanimidade, elaborar uma carta externando seus medos e exigindo respeito durante a construção de qualquer projeto que venha a influenciar seu modo de vida.

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Moradores de Fontanillas e indígenas do povo Rikbaktsa elaboraram carta exigindo o atendimento ao direito de consulta em todas as fases do processo de instalação de hidrelétricas na bacia do Juruena. Foto: Andreia Fanzeres/OPAN.

“É possível fazer algo se a gente somar. Vamos preparar nossos olhos, nosso discurso. Este é o Núcleo Olhos d’Água da Rede Juruena Vivo. Nós conhecemos a nossa casa e temos que defendê-la”, diz a professora Elani dos Anjos Lobato, presidente da Associação de Moradores de Fontanillas.

Carta de Fontanillas

“ Nossos medos e descontentamentos: Nossa preocupação.

Nós das comunidades de Fontanillas, distrito de Juína, e a comunidade indígena Rikbaktsa, localizados às margens do rio Juruena, entendemos que não fomos consultados em relação à construção das usinas hidrelétricas na bacia do Juruena.

Compreendemos que tudo que temos está aqui. Sejam os povos que sempre viveram, sejam nós que viemos de vários lugares do Brasil e a muitos custos aprendemos a amar o Juruena e dele tirar o peixe, a água para beber, para a nossa higiene e dele até fazer o nosso lazer.

Vimos neste lugar um local rico tanto no aspecto da flora, como de fauna local. Nossa saúde, vida e sobrevivência dependem deste rio e de tudo que ele representa.

Ainda que haja a possibilidade de indenizações e compensações, nada, absolutamente nada pagará o que temos por aqui.

Faz muito tempo que escutamos que esta parte da Amazônia irá se acabar pela construção das usinas, contudo ninguém nunca veio nos consultar se queremos que isto ocorra ou não!

Fala-se em nome de um progresso que trará empregos temporários, que o lugar poderá no tempo da construção desenvolver, mas tememos o depois: a violência gerada pelo aumento da população, muitos filhos sem pais, gerando famílias desestruturadas, desemprego em massa, porque a mão de obra que fica não são dos que aqui moram.

O que temos é só especulação, dizem que não irá alagar, mas até agora ninguém veio explicar como isso se dará.

Assim, afirmamos que sem conhecer o que de fato nos atingirá, defendemos nosso direito de rejeitar esses empreendimentos, pois estamos às escuras, nada sabemos porque não fomos esclarecidos nem consultados e sabendo que nas audiências públicas tudo já vem feito e pouco poderemos fazer.

Portanto, exigimos que tudo, absolutamente tudo que envolva a instalação desses empreendimentos sejamos consultados desde os primeiros estudos, até a fase final. Queremos conhecer os rostos daqueles que querem tirar de nós as nossas vidas, o nosso lugar, pois sabemos que nada pagará o nosso prejuízo, a perda de nossa história, a dispersão dos nossos costumes e a riqueza natural do nosso lugar, do nosso chão.

Fontanillas, 24 de março de 2016”

 

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Eles querem o Juruena vivo

Para não deixar a histórica vila de Fontanillas sucumbir debaixo d’água, professora fala sobre a magia do Juruena e sua importância para a região.

Por Andreia Fanzeres/OPAN

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Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

Distrito de Fontanillas, Juína-MT – Ela é daquelas professoras com quem dá gosto de conversar. Português preciso, corretíssimo, lição para quem escuta. Soteropolitana – o sotaque não deixa esconder – viveu em Dourados (MS), mas foi através de um concurso público que a levou às margens do rio Juruena, para a vila que nos anos 70 foi o primeiro porto para colonização do noroeste de Mato Grosso: Fontanillas. Sua missão sempre foi a escola, a quem dedica os 21 anos de trajetória naquele distante pedaço de chão. O engajamento com o ensino fez de Elani dos Anjos Lobato um expoente entre os 183 habitantes de Fontanillas, por isso logo sua determinação foi sendo também importante para tocar os trabalhos da associação de moradores, que enfrenta hoje o desafio de lutar para que tanta história e tanta natureza não sejam afogadas pelo lago de uma hidrelétrica.

“Se for para o bem do Juruena, eu vou”, disse Elani quando durante o II Festival Juruena Vivo, realizado em Juína em outubro de 2015, ela foi convidada a retornar pelos 60 quilômetros que separam a cidade de seu mais antigo distrito – 40 dos quais em estrada de terra – para a realização desta entrevista. Ao longo do caminho, a paisagem desoladora de pastos degradados a fazia relembrar o quão diferente era a região quando por lá aportou. “Naquela época era só mato. A gente tinha dificuldade para passar, tinha que ter machado porque as árvores chegavam a fechar a estrada. É uma tristeza ver essa destruição”, lamenta.

A estrada, que estava cascalhada e em excelente estado de conservação, não condiz com as condições enfrentadas pelos moradores ao longo do ano. “A prefeitura arrumou a estrada por causa do festival de pesca, que aconteceu em setembro”, diz Elani. Esta é a única época do ano em que Fontanillas volta a ver um número equivalente àquilo que havia na época de sua fundação, quando chegaram a viver cerca de cinco mil pessoas ali. “Era barraca em todos os quintais, lixo espalhado pela comunidade, e depois todo mundo vai embora”, conta a professora.

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Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

O distrito, que homenageia o então governador de Mato Grosso, José Manoel Fontanillas Fragelli (1971-1975), tem como sua principal atividade o turismo, mesmo carecendo de estrutura. Os remansos e rebojos cristalinos formados pelo rio Juruena fizeram de Fontanillas um balneário bastante procurado nos finais de semana por famílias das cidades do noroeste do estado. E perigoso também. Este é um trecho em que o Juruena se afunila. O rio corre depressa entre Fontanillas, na sua margem esquerda, e a Terra Indígena Erikpatsa, no lado direito. A velocidade é tanta que, por causa dos redemoinhos formados pelas pedras no fundo, atravessá-lo pode ser um desafio mortal. O movimento daquelas águas é hipnotizante. “O Juruena é mágico porque ele faz com que a gente se sinta vivo aqui. Temos essa relação mística, com deus, com a natureza, com o nosso par, com quem está perto. Ele faz essa ligação maravilhosa entre a gente daqui de Fontanillas com o chão do outro lado da aldeia. Ele diz que nós somos irmãos, parceiros de um mesmo lugar, uma mesma vida”, reflete Elani.

Fontanillas debaixo d’água

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Mapa JRN577, imagem Google Earth

O dinamismo das águas do Juruena nesse trecho atraiu a atenção do governo, mas não para aprimorar o turismo, a pesca, a agricultura familiar ou outras atividades que fortalecessem o desenvolvimento econômico e social de Fontanillas. Ao contrário disso, a ideia é deixa-la debaixo d’água. De acordo com os estudos de inventário hidrelétrico da bacia do Juruena aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2011, justamente na altura do distrito de Fontanillas está prevista a instalação da usina hidrelétrica JRN 577, com potência de 225 MW e 563 quilômetros quadrados de reservatório. De todas as usinas previstas para a bacia do Juruena, esta é a única que, para existir nessas condições, precisará afogar por inteiro uma área urbana.

Segundo a Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Juruena, realizada pela CNEC Engenharia S.A. e contratada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), “O maior impacto no que concerne à população diretamente afetada, sem dúvida, ocorrerá em Fontanillas, onde a inundação do sítio atualmente ocupado pela formação do reservatório alterará não somente as condições físicas da localidade e dos pontos de pesca utilizados, como possivelmente as relações de produção e relações de vizinhança da população, uma vez que o novo local de reassentamento da localidade, pode levar à indução de um rearranjo nas formas vigentes de organização da sociedade”, afirma um trecho do documento.

escola

Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

Ele relata, também, que devido à baixa densidade populacional de Fontanillas, o impacto social não deverá ser expressivo. Esse é mesmo um fator de fragilidade que a Associação de Moradores de Fontanillas quer enfrentar. “Se formos embora daqui, fica mais fácil perdermos o nosso Juruena, perdermos essa luta”, diz Elani. “Não há políticas públicas que incentivem a permanência da população neste lugar. Os moradores, chacareiros e sitiantes foram vendendo suas propriedades para os grandes fazendeiros do entorno. Até a pesca vem decrescendo”, diz. O posto de saúde da vila fechou, obrigando os moradores ao penoso trajeto até Juína, sendo que também não há linha regular de ônibus. Restou a escola – construção erguida totalmente em mogno em 1976, porto seguro de Elani e literalmente o ponto de resistência de quem vive em Fontanillas.  “Estamos lutando para que a nossa escola permaneça aberta. Recebemos crianças da alfabetização ao ensino médio, inclusive crianças do povo Rikbaktsa que vêm estudar aqui”, afirma a professora.

Enquanto os moradores de Fontanillas investem suas vidas no fortalecimento da vila, os projetos que querem vê-la sucumbir correm paralela e silenciosamente. “Desde 2008, quando pela primeira vez nós soubemos das usinas hidrelétricas no Juruena, nunca fomos chamados para nenhuma discussão. Nem aparecemos nos mapas. Nada nos foi perguntado. Nos sentimos formigas, invisíveis. Foram os Rikbaktsa que falaram conosco”, relata Elani, que enxerga vida longa à vila que a acolheu. “A gente acredita que é capaz de manter o Juruena vivo e a partir dele gerar renda com o ecoturismo. As pessoas precisam aproveitar as belezas naturais que podemos oferecer. Isso aqui é qualidade de vida. Isso não é olhar futurista. A gente não quer que o Juruena melhore porque ele já é bom. Queremos que ele permaneça deste jeito”, conclui.

outro lado terra indigena

Foto: Andreia Fanzeres/OPAN

 

Saiba mais:

Rede Juruena Vivo – www.redejuruenavivo.com
Email: redejuruenavivo@gmail.com

Mapa com inventários hidrelétricos na bacia do Juruena (clique aqui)

 

Contatos com a imprensa

Andreia Fanzeres – andreia@amazonianativa.org.br                                          Telefone: 65 3322 2980 e 65 84765620                              Site: www.amazonianativa.org.br