III Festival Juruena Vivo promove manifesto para constituição de Comitê de Bacia Hidrográfica

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

Mais de 170 pessoas, entre representantes de povos indígenas do Mato Grosso e do Pará, de agricultores familiares, de organizações não-governamentais (ONGs) e do Ministério Público Estadual (MPE), além de acadêmicos e simpatizantes da defesa dos direitos de populações vulneráveis a empreendimentos hidrelétricos, se reuniram em Juara, Mato Grosso, na terceira edição do Festival Juruena Vivo, realizado do dia 27 a 30 de outubro. Um dos principais resultados do encontro foi a redação de um manifesto da bacia do Tapajós, que exige das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Agência Nacional de Águas (ANA) a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Juruena/Teles Pires/Tapajós de maneira integrada, incluindo a população atingida.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Hoje a pressão sobre os rios dessa região é grande. Só na região da Bacia do Juruena, em Mato Grosso, estão previstos 114 empreendimentos hidrelétricos (entre Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas – UHEs), que afetarão 10 povos indígenas. Na Bacia do Teles Pires, estão em funcionamento quatro usinas no próprio rio, além de uma no rio Apiacás, e outras ainda em fase de planejamento. “A partir das experiências vividas no Teles Pires, a população da região da Bacia do Juruena tem condições de intervir na fase de planejamento”, analisa João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais, do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a Rede Juruena Vivo e o Fórum Teles Pires. “Até a licença prévia é possível fazer alguma coisa, nas outras fases é mais difícil reverter o processo”, explica Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das responsáveis pela organização do evento.

A mobilização em Juara também ganhou as ruas do município. No dia 29, uma caminhada de protesto também chamou a atenção da população local. A insatisfação não era só relacionada às questões de injustiça socioambiental em curso mas a temas polêmicos no âmbito nacional, como a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

“Sawê!”, grito de luta indígena foi ecoado por diversas vezes, durante o festival. Depoimentos de lideranças indígenas (Apiaká-Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa) ribeirinhos e de agricultores familiares da região de Fontanilhas e de Cotriguaçu, em Mato Grosso, foram marcadas por manifestações de cooperação. Atingidos de diferentes localidades não mediram esforços para participar. A comitiva do Pará levou 26 horas para chegar até a Juara para prestar apoio aos atingidos de Mato Grosso, que também fazem parte da Bacia do Tapajós. Foi um gesto de solidariedade, segundo seus integrantes, já que representantes mato-grossenses também haviam feito o longo trajeto para participar da 2ª Caravana em Defesa dos Povos do Rio Tapajós, em setembro, em Itaituba. Representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre também compuseram a mobilização.

 “É muito triste o que está acontecendo no Teles Pires … Nossa preocupação é com o futuro de nossos filhos e netos. Somos guerreiros e fortes, não chegamos com armas pesadas mas com o nosso direito que está na Constituição”, disse Cândido Munduruku, com voz embargada. Seu depoimento emocionou parentes de diferentes povos, que manifestaram a solidariedade em suas falas. A necessidade do apoio da academia e da formação acadêmica de mais indígenas para construir argumentos na luta pelos direitos também foi destacada por Marcelo Munduruku e por Erivan Apiaká, entre outros.

“Nossos povos estão sendo atingidos. O Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) não está sendo cumprido pela UHE Teles Pires. Se em 500 anos não conseguiram acabar com a gente, agora que parte de nós sabe ler e escrever, vamos defender nossos direitos com os jovens, através da caneta e papel. Nossos filhos estão estudando para defender o meio ambiente e de outro lado, o governo está matando nossos rios e peixes”, desabafou Erivan.

“Existe um país multicultural a ser respeitado”, disse. Juarez Rikbakta citou a importância da união do seu povo nas três terras indígenas (Escondido, Erikbata e Japuíra), apesar das distâncias geográficas, com os demais parentes de outras etnias.

A presença feminina indígena também se destacou no encontro. “Vamos lutar junto com nossos parentes. Nascemos e crescemos nestas áreas”, disse Elizete Rikbata. E Cesarina Kaiabi frisou a importância do respeito à ancestralidade.

Uma das narrativas mais repetidas no festival foi com relação à experiência cotidiana dos atingidos por barragens de presenciar a diminuição de peixes ao longo dos rios onde estão empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento, como também a falta de respeito aos conhecimentos e patrimônios tradicionais e ancestrais. “Os anciãos de nossos povos são a biblioteca de nossa história”, reforçando os valores imateriais que também estão sendo prejudicados com a falta de escuta nos processos de implementação dos empreendimentos. Agricultores familiares mencionaram a dificuldade quanto a ter seus direitos respeitados e a pressão dos processos de desafetação.

No contexto de usinas já instaladas e de projetos de dezenas em curso, o combate à violação de direitos deverá ser uma das bandeiras da recém-criada Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), segundo um de seus conselheiros, o indígena Silvano Chue Muquissai. A proposta é que o espaço de ocupação se consolide da esfera municipal à federal.

Especialistas de organizações não governamentais (ONGs), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Ministério Público Estadual (MPE-MT) destacaram as falhas nas fases de licenciamento, na avaliação de estudos ambientais integrados, dos componentes indígenas, como também a falta de discussão e avaliação de impactos acumulativos das barragens com outros tipos de empreendimentos, entre eles, de mineração e hidrovias associados, e o avanço do agronegócios, com uso de agrotóxicos que atingem os rios. “É importante lembrar que o rio é um ecossistema”, afirmou Brent Millikan, do International Rivers – Brasil, um dos organizadores do Ocekadi.

Outros aspectos levantados foram a pressão no Congresso Nacional, com projetos de lei que flexibilizam o licenciamento ambiental e a tramitação do atual Código de Mineração, além dos reflexos das construções dos empreendimentos nos indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) locais e a falta de transparência com relação à aplicação dos recursos provenientes da contrapartida das empresas hidrelétricas aos municípios. A discussão sobre novos modelos na matriz elétrica nacional, com menos impactos e geração de passivos socioambientais, permeou a discussão.

Lançamentos e debates

Durante a programação, o público se sensibilizou com a apresentação do vídeo documentário “O Complexo”, sobre os efeitos de empreendimentos na Bacia do Teles Pires, com roteiro de João Andrade e Thiago Foresti, como também de “Belo Monte, depois da Inundação”, produção da International Rivers, do Amazon Watch e de Todd Southgate. Ao mesmo tempo os participantes do Festival se familiarizam com os problemas em comum que envolvem populações atingidas dos estados do MT, PA e AM, descrita no livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.

“O Festival nos possibilitou momentos que nos envolve e nos aponta que o compromisso e determinação de estar com os Povos Originários é um privilegio que somente temos que partilhar. Sentir a essência, mergulhar e não deixar que a financeirização e o econômico nos consuma”, disse a irmã Lourdes Duarte, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – MT.

Concurso de reportagem anuncia premiados

No III Festival Juruena Vivo, também foram anunciados os premiados do I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo, que teve como tema “Hidrelétricas e Direitos Humanos”.

Na categoria impresso, em 1º lugar ficaram as jornalistas Keka Wernek e Natália Araújo, com a reportagem “Abundante, Juruena sobre com o impacto da cobiça”, no Jornal A Gazeta; em 2º lugar, Elani dos Anjos Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT (Sintep/MT)-Juína, com “Os Impactos das hidrelétricas na Saúde Indígena, na Folha do Vale. Já na categoria on line, em 1ª colocação, Luana Soutos, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), com “Projetos de hidrelétricas ameaçam história e vida da população às margens do rio Juruena”; Desirêe Galvão, com “Atingidos por barragem construída há 16 anos em MT lutam por indenização”, do G1 MT, e em 3º, Mequiel  Zacarias Ferreira, com “Para que direitos humanos?”, na Rádio Progresso 640 on line.

O III Festival Juruena Vivo apresentou também manifestações culturais musicais e artesanato indígena e regional, como de grupos de mulheres do município de Cotriguaçu, do noroeste mato-grossense. O encontro foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que promoveu a V Mostra Científica Cultural do Vale do Arinos, com apoio da Capes.

Confira alguns registros do evento.

O que aprendemos com Belo Monte? Dor e luta depois da inundação

Um filme inédito sobre a tragédia promovida pelo complexo hidrelétrico Belo Monte no Pará foi exibido no III Festival Juruena Vivo e emocionou indígenas e ribeirinhas. Roda de conversa recebeu moradoras da região.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“O filme que vocês acabaram de assistir não conta uma historia. Ele conta uma guerra”. Foi com essas palavras que Raimunda Silva, moradora de Altamira (PA), cidade impactada pela construção do complexo hidrelétrico Belo Monte, abriu uma roda de conversa sobre o filme “Belo Monte depois da inundação”.

O documentário foi exibido pela primeira vez publicamente na manhã desta sexta-feira (28), no segundo dia de atividades do III Festival Juruena Vivo, que está acontecendo em Juara (MT). A gravação acompanhou desde 2012 o impacto do megaprojeto nas comunidades indígenas e na cidade de Altamira (PA).

Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Participantes do Festival Juruena Vivo se emocionaram com o documentário. – Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Raimunda é uma das personagens centrais – e reais – do documentário. Bastante emocionada, ela contou sobre a vida hoje na região: “Não vivemos uma vida digna. Nossas casas foram demolidas, a pesca já não é mais possível porque não tem peixe e os serviços de saúde de Altamira são cada vez mais precários”.

“Viver não é o que estamos fazendo. Belo Monte deixou uma legião de mortos-vivos em Altamira. Gente sem casa, sem renda, sem nenhuma compensação, nem alternativa. As mulheres sofrem muito”, disse Raimunda, que assistiu ao filme ao lado de Daniela Silva, também moradora de Altamira e integrante do movimento Xingu Vivo para Sempre.

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela, ainda na quinta-feira (27), na abertura do Festival, fez questão de relembrar: “Apesar de inaugurada e com os paredões erguidos, com o rio e as populações afetadas, Belo Monte não é um fato consumado. Há muito ainda para fazer e lutar”. Daniela e Raimunda vieram à Juara juntas e, como várias pessoas da plateia, choraram juntas pela tragédia que virou filme.

Em dezembro, o filme vai estrear oficialmente em Brasília (DF) com a presença de representantes da região, na tentativa de sensibilizar o poder público sobre a violação de direitos humanos na construção do complexo hidrelétrico. A locução do documentário é do ator Marcos Palmeira, presença confirmada no lançamento oficial do filme em Brasília.

Um representante do povo Munduruku, Aldemar, ao lado da tradutora Gelma, fez reflexões interessantes sobre o processo de desenvolvimento no Brasil. “O passado do genocídio, da exploração, é o nosso presente. O governo olha para os seus pés, mas não olha para a distância que o país tem que caminhar. Não queremos barragem. Queremos vida”.

João Andrade, representando o Fórum Teles Pires e a ONG Instituto de Centro de Vida, também contribuiu com o debate: “Existem experiências de mobilização, de luta, que mostram que é possível barrar projetos, como já aconteceu no Tapajós, como pode acontecer com vários outros empreendimentos como esses que podem vir por aí”, relatou.

 

O grito pela sobrevivência dos povos que vivem às margens do Rio Teles Pires

A exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade do rios e suas matas: “O governo não vê que somos humanos”, diz o povo Munduruku.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“Tá mudando muito. Cada dia que passa, muda mais e mais. As florestas e os rios são as nossas vidas, isso não pode acontecer”. A frase foi de Cândido, representante do povo Munduruku, durante um debate que sucedeu a exibição do filme “Complexo”, que retrata o modo de vida de vários povos que vivem às margens do Rio Teles Pires, na sub-bacia do Rio Tapajós.

Cândido Munduruku ilustrou perfeitamente aquilo que é mostrado no documentário: a exploração do potencial de geração de energia hidrelétrica do rio Teles Pires representa uma enorme ameaça às populações que sobrevivem diretamente da biodiversidade dos rios e matas: “O governo não vê que somos humanos”, concluiu Cândido, com olhos lacrimejando.

A revolta dos Munduruku, na opinião de Francisco Machado, representante do Ministério Público Estadual do Mato Grosso (MPE-MT) presente no debate, se justifica justamente pela atuação irresponsável dos governos: “Em nome do povo, os idiotas do governo fazem canalhices, cometem absurdos. Tudo em nosso nome”.

O cacique Manoel Kaninxi, do povo Manoki, fez um apelo: “Os brancos, os não-índios, todos precisam somar na luta pela preservação do rio Teles Pires. Não podemos gritar sozinhos. Estamos lutando muito e precisamos de ajuda. É o momento de barrar hidrelétricas e madeireiras. Brancos, nos escutem”.

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

Foto: João Miranda/Revista VaiDaPé

O professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Maurício Torres, fez questão de relembrar uma mobilização indígena que deu conta de frear um grande projeto. “A construção do Complexo Hidrelétrico São Luís do Tapajós foi suspensa após um grande ato. Os Munduruku foram até a terra dos Kayapó, lá em Belo Monte, para interromper a maior obra do país até que o projeto que os afetaria fosse cancelado. Deu certo”, comemorou.

Brent Millikan, da ONG International Rivers, ponderou: “É hora dos governos perceberem que não se pode definir a localidade de uma usina hidrelétrica apenas pelo seu potencial energético. É preciso medir os impactos e respeitar os povos”. No que depender do grito dos povos do Teles Pires, vai ter luta. Por respeito e, principalmente, pela vida.

Fonte: Revista VaiDaPé

Concurso de Reportagem: Inscrições Prorrogadas

Informamos que as inscrições para o I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo foram prorrogadas até o dia 19 de setembro. Serão aceitas matérias publicadas até o dia 18 de setembro.

O concurso vai premiar as três melhores reportagens que abordem o tema da instalação de empreendimentos hidrelétricos e os direitos das populações direta ou indiretamente afetadas.

O objetivo do concurso é incentivar uma abordagem mais crítica sobre as consequências socioambientais da instalação de hidrelétricas, além de ampliar os olhares sobre a importância da integridade dos rios na garantia de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

Acesse o regulamento na página Concurso de Reportagem.

Prorrogado

Expectativa de hidrelétrica agrava ameaças a assentados

Apesar da recente suspensão do licenciamento, projeto de usina no Tapajós já aumentou conflitos de terra e desmatamento no oeste do Pará.

Texto: Tatiana Farah Fotos: Lilo Clareto, de Itaituba, Trairão e Santarém (PA) | 02/05/16

Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados intimidam o casal, a mando de madeireiros daquela região da Amazônia. Plantadores de frutas, os Pereira estão jurados de morte por não colaborarem com a extração ilegal de árvores de alto valor comercial.

Ameaçados desde 2012, Osvalinda, Daniel e outro agricultor do mesmo assentamento – Antônio Silva – até foram incluídos em um programa do governo federal que em tese deveria garantir proteção a ativistas de direitos humanos. Mas, na prática, a segurança não é plena. Receosos, os vizinhos se afastaram, deixando os três camponeses ainda mais isolados.

Com graves problemas de saúde, Osvalinda percebeu que mostrar o rosto e revelar sua história talvez seja a única forma de preservar sua vida e a de seu marido. “Eu tenho medo. Mesmo com a proteção do governo, é difícil ter segurança no meio do mato”, conta Osvalinda. O marido, Daniel, emenda: “Não é fácil viver em um lugar em que você vai procurar segurança e não vai encontrar”.

Osvalinda exibe sua criação de galinhas no quintal do sítio. Apesar das ameças, ela não pretende deixar o lugar. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Osvalinda exibe sua criação de galinhas no quintal do sítio. Apesar das ameças, ela não pretende deixar o lugar. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal.

A decisão foi motivada pelo início do processo de demarcação da terra indígena Sawré Maybu, do povo Munduruku, que será parcialmente inundada pelo lago da barragem, caso a hidrelétrica venha a ser construída. A Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, garantem o direito dos povos originários às suas terras tradicionais e obrigam o Estado brasileiro a realizar consultas prévias para discutir os projetos que causem impactos aos indígenas.

Há pelo menos dois anos, a Funai – órgão federal responsável pela questão indígena – já dispõe de estudos para emplacar a demarcação da Sawré Maybu. Porém, como a hidrelétrica era considerada um projeto de infraestrutura prioritário do governo de Dilma Roussef, o processo estava empacado. Uma fonte com amplo trânsito na Funai ouvida em off pela Repórter Brasil avalia que, com a iminência do impeachment, o destravamento da demarcação da Sawré Maybu tem como principal objetivo transferir para o iminente governo de Michel Temer o constrangimento de bancar a construção da hidrelétrica que pode trazer prejuízos irreparáveis ao povo Munduruku. Ao mesmo tempo, a medida tenta dar uma satisfação aos movimentos sociais que sempre se queixaram da indiferença do governo Dilma para com a causa indígena.

Antônio Silva, 64 anos, sobreviveu a conflitos com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça”. Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Antônio Silva, 64 anos, sobreviveu a conflitos com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça”. Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Apesar da suspensão do licenciamento ambiental, o fato é que o projeto da barragem nem de longe está morto e enterrado. Consumado o governo de Temer, mudanças profundas ocorrerão na linha de frente do Ibama e da Funai. Em última instância, a demarcação de uma nova terra indígena depende da vontade política do governo federal.

Se a barragem vingar, pelo menos 2,5 mil ribeirinhos serão removidos de suas casas por conta da formação do lago da usina. Praias, ilhas e áreas de floresta também serão alagadas. Na realidade, um amplo leque de obras – que, além da hidrelétrica, engloba rodovia, ferrovia, hidrovia e portos fluviais – promete reconfigurar o território do oeste do Pará. No rastro da usina de São Luiz do Tapajós, por exemplo, está prevista a construção de eclusas que possibilitarão a interligação com o rio Teles Pires, no Mato Grosso.

Se a barragem vingar, pelo menos 2,5 mil ribeirinhos serão removidos de suas casas por conta da formação do lago da usina.

A hidrovia pretende agilizar o transporte de grãos da região Centro-oeste, maior produtora de soja e milho do Brasil, a partir de portos fluviais nos municípios de Itaituba e Santarém. Além disso, a conclusão do asfaltamento da rodovia BR 163, que rasga de cima a baixo o oeste do Pará, e um projeto de ferrovia ainda embrionário, mas já apelidado de “Ferrogrão”, também são apostas dos empresários do agronegócio para otimizar a logística de commodities.

O anúncio das obras vem acompanhado das promessas de sempre sobre progresso e geração de empregos. No entanto, ambientalistas, agricultores familiares e ativistas de movimentos sociais vêm perdendo o sono por conta dos impactos socioambientais que a expansão da fronteira agrícola e a intensificação da atividade madeireira devem acarretar para essa porção ainda bem protegida da Amazônia brasileira.

Assentados e madeireiros

Nos Projetos de Assentamentos do oeste do Pará, os lotes dos agricultores familiares têm até 100 hectares – o equivalente a 1 quilômetro quadrado. Porém, um intenso processo de “grilagem” (apropriação de terras por meio de fraudes e de violência) vem descaracterizando os PAs. “É na concentração de lotes pela grilagem e pelo conflito com os madeireiros que se dá a tensão agrária”, afirma Carolina Motoki, pesquisadora vinculada à Raice (Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão).

O caso do PA Areia é um dos mais emblemáticos. Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade ligada à Igreja Católica que presta assessoria aos agricultores – mostra que, dos 286 lotes do assentamento, 93 estão abandonados. Além disso, uma só pessoa chega a concentrar 22 lotes. “Os grileiros se apropriam da terra à base da violência e depois tentam legalizar essa fraude usando diversos artifícios”, explica Maurício Torres, cientista social e especialista em conflitos socioambientais na Amazônia.

Além da pressão dos madeireiros, comunidades locais seriam expulsas com a chegada da usina Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Além da pressão dos madeireiros, comunidades locais seriam expulsas com a chegada da usina Foto: Lilo Clareto / Repórter Brasil

Os madeireiros também crescem os olhos sobre as vicinais dos assentamentos, as estradas de terra que dão acesso a áreas de floresta intocada e servem de passagem para os caminhões que transportam as toras extraídas ilegalmente. Os agricultores que não concordam com o esquema são considerados detratores e correm risco de morte. É o caso de Antônio Silva, Daniel e Osvalinda.

Os agricultores que não concordam com o esquema de extração ilegal de madeira correm risco de morte.

A carência de serviços públicos básicos no oeste do Pará facilita a ação dos madeireiros. “Eles ocupam o vácuo deixado pelo Estado, construindo estradas, às vezes até escolas, e oferecendo trabalho. As estradas dos assentamentos são a porta para entrar na floresta e é isso que interessa aos madeireiros”, explica Carolina Motoki.

Osvalinda e Daniel na porta da casa no sítio Nova Esperança, no projeto de assentamento Areia, onde são ameaçados de morte por madeireiros. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Osvalinda e Daniel na porta da casa no sítio Nova Esperança, no projeto de assentamento Areia, onde são ameaçados de morte por madeireiros. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

No oeste do Pará, a árvore mais procurada é o ipê. O metro cúbico, já serrado e pronto para exportação, é cotado a US$ 1.750. Um caminhão comporta em média 30 metros cúbicos de toras brutas. Descontadas as perdas de matéria-prima no processo de serragem, cada carreta carrega por volta de US$ 29 mil. Na época de pico da atividade madeireira, dezenas de caminhões circulam diariamente pelo PA Areia.

Segundo Carolina Motoki, o esquema de extração seletiva de madeira se aproveita de trabalhadores rurais em condições de extrema vulnerabilidade social, arregimentados pelos chamados “toreiros” – empreiteiros de mão de obra que, em alguns casos, também se encarregam do transporte das toras brutas. Eles constituem a base da pirâmide do negócio ilegal e realizam o trabalho mais arriscado, como a operação de moto-serras. “Ainda por cima, quando as autoridades federais fazem fiscalizações, são esses trabalhadores que vão preso”, afirma a pesquisadora.

Em agosto de 2015, uma operação da Polícia Federal batizada de “Madeira Limpa” desbaratou uma quadrilha de empresários e agentes públicos de órgãos federais e estaduais que extraía madeira da Amazônia de forma ilegal. Segundo as investigações, agricultores de assentamentos eram forçados a participar do esquema criminoso para continuarem recebendo os benefícios de programas sociais, como o Bolsa Família. “Boa parte da madeira extraída ilegalmente segue pela via fluvial até Belém (capital do estado do Pará) e parte para a exportação”, explica Olavo Pimentel, delegado da Polícia Federal.

Tensão inevitável

Se de fato sair do papel, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós vai alagar comunidades ribeirinhas tradicionais e aldeias indígenas. Seus 6.133 MW de eletricidade são suficientes para abastecer 20 milhões de residências, segundo a Eletrobras, estatal que lidera o consórcio de empresas interessado na concessão. Os grupos franceses EDF e GDF Suez figuram entre os possíveis sócios do empreendimento.

O nebuloso futuro que aguarda os municípios diretamente impactados pela construção da usina de São Luiz do Tapajós pode ser depreendido da recente experiência ocorrida em Altamira, onde foi erguida a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará. “Em Altamira, conforme a obra avançava, houve uma grande deterioração tanto da área urbana, com o aumento da violência e do inchaço da cidade, quanto da área rural, com o agravamento das invasões de terra e do desmatamento ilegal. No Tapajós, isso também ocorrerá. É inevitável”, analisa Olavo Pimentel, da Polícia Federal.

O licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós foi suspenso no dia 19 de abril, usina seria a quarta maior do país. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil.

O licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós foi suspenso no dia 19 de abril, usina seria a quarta maior do país. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil.

O delegado explica que, apesar da gigantesca área do oeste do Pará sob sua jurisdição, que corresponde a “duas vezes o estado do Rio Grande do Sul”, ele conta apenas com 60 servidores, entre policiais, peritos, técnicos e auxiliares. “Por um lado, a hidrelétrica traz progresso. Por outro, atrai pessoas para a extração ilegal de madeira. É inevitável. Mas os órgãos de fiscalização têm de se preparar para atuar de forma mais intensa”, diz Pimentel, que prefere manter sob sigilo os novos inquéritos a respeito de grupos criminosos que agem na devastação da floresta.

Além de resgatar o exemplo da usina de Belo Monte, Carolina Motoki lembra a experiência de outra faraônica hidrelétrica amazônica – a de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará – para mostrar como as barragens agravam a tensão social. “Há um grande fluxo de trabalhadores que chegam em busca de trabalho, mas nem todos são absorvidos”, afirma a pesquisadora. “Isso intensifica os conflitos, com o inchaço de locais que não têm infraestrutura para receber esse contingente”, acrescenta.

“A hidrelétrica aqueceria o mercado de terra, que se regula pela violência e pela exploração predatória de recursos naturais”

O próprio Relatório de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós realizado pela Eletrobras já antevê esses problemas. “A vinda de pessoas com costumes e modos de vida diferentes, a pressão sobre os bens de consumo, serviços urbanos e sociais, a diferença de interesses de cada grupo poderá resultar em conflitos sociais e aumento de violência”, diz o texto. Para a mitigação desses conflitos, entretanto, o documento traz propostas lacônicas, como “programas de interação social, de assistência, segurança pública e de avaliação das condições socioeconômicas dos municípios”.

Na avaliação de Maurício Torres, “a história de que a construção da usina de São Luiz do Tapajós é um fato consumado, sem saber se ela é de fato viável, nada mais é do que uma estratégia usada para desmobilizar qualquer forma de resistência à hidrelétrica”, analisa. Mas, caso o projeto da usina se concretize, Torres avalia que “a hidrelétrica aqueceria o mercado de terra, que se regula pela violência e pela exploração predatória de recursos naturais, o que por si só já é temerário”.

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Daniel e Osvalinda no sítio que levaram 14 anos para construir no assentamento: plantação de frutas, flores, apiário e galinheiro. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

No Projeto de Assentamento Areia, a agricultura Osvalinda conta que já há pessoas de outros estados acumulando lotes. “Existe até fazendeiro do Paraguai adquirindo terras. Para nós, pequenos produtores, isso é prejudicial porque eles chegam, compram baratinho dos colonos e fazem fazendas”, lamenta a assentada. “Assim, vamos ficando cada vez mais apertados e sem condições de fazer financiamentos ou de ter ajuda de governo ou prefeitura. Os ricos vão ficando cada vez mais ricos e nós, cada vez mais pobres. Esta é a realidade”, complementa.

Diante da possível construção da hidrelétrica, Osvalinda teme uma ofensiva dos madeireiros. “Vai haver necessidade de mais madeira por causa das obras da barragem”, prevê. Por sinal, os madeireiros da região já aproveitaram a notícia sobre a usina para jogar os vizinhos contra Osvalinda, seu marido Daniel e o vizinho Antônio Silva. Espalharam o boato de que os três assentados estariam organizando os ribeirinhos das comunidades a serem alagadas para ocupar lotes abandonados ou apropriados pelos grileiros. Os três camponeses até riem do boato. E negam.

Com 64 anos, “Seu Silva” escala em poucos segundos o açaizeiro para colher a rama de açaí que, no Pará, é servida com a comida. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Com 64 anos, “Seu Silva” escala em poucos segundos o açaizeiro para colher a rama de açaí que, no Pará, é servida com a comida. Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil

Antônio Silva, que mesmo aos 64 anos é capaz de escalar açaizeiros em poucos segundos, já sobreviveu a muitos conflitos. Brigou com fazendeiros “que mandavam matar quem fizesse uma roça para plantar”. Bateu de frente com os donos dos garimpos em Serra Pelada, maior mina de ouro do país, instalada no sudeste do Pará, na década de 1980. Mas, agora, parece vencido pelo cansaço na disputa com os madeireiros. “Rodei muito: Piauí, Maranhão, Pará, Mato Grosso. Hoje, vivo entocado”, conta. Ele se ressente do abandono dos vizinhos.

“De um modo geral, os assentados ainda não entendem que estão ameaçados. Todos eles estão em risco por conta da barragem e isso só vai piorar”, alerta o padre João Carlos Portes, da Comissão Pastoral da Terra de Itaituba, município que vai concentrar os mais graves impactos caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós.  A principal preocupação do padre é que, com o advento da hidrelétrica, os camponeses sejam expulsos por milícias para que os lotes sejam posteriormente vendidos. “Não se pode pensar apenas na usina de São Luiz do Tapajós. Há diversos projetos preocupantes – outras hidrelétricas, além de portos, ferrovias e rodovias. Porém, os estudos de viabilidade não avaliam o impacto conjunto desses empreendimentos”, finaliza João Carlos Portes.

A reportagem foi atualizada em 8 de maio de 2016, às 12h45. Foram corrigidos dados sobre o valor, o volume e o método da extração ilegal das árvores de ipê no oeste do Pará.

Derrubar árvores para erguer hidrelétricas

Reportagem de Piero Locatelli, publicada no site Repórter Brasil em 28/11/15.

Centenas de milhares de hectares são desmatados para a construção de usinas na Amazônia. Entenda como a geração de “energia limpa” destrói a maior floresta do mundo.

Altamira, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia, têm muito em comum. Com territórios imensos, as duas cidades receberam as maiores hidrelétricas construídas na última década no país. Enquanto isso, elas também se revezavam como as cidades que mais desmatavam no Brasil. Longe de ser uma coincidência, isso escancara a relação direta entre erguer hidrelétricas e destruir a natureza.

As duas cidades estão no topo do ranking do desmatamento desde 2011. Elas mantiveram o ritmo de destruição enquanto o Brasil diminuía o desflorestamento em 20% nos últimos quatro anos, segundo dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal). Nesse período, Altamira sediou as obras da usina de Belo Monte, prevista para começar a operar em 2016. Já Porto Velho abriga as usinas de Jirau e Santo Antônio, que começaram a funcionar em 2012 e 2014, respectivamente. São municípios com territórios imensos, onde já havia desmatamento antes, mas que nunca tinham liderado a lista antes da construção das usinas.

Trabalhador corta árvores para dar lugar ao lago da usina de Belo Monte. (Foto: Marcio Isensee e Sá)

Não são apenas elas. Outras cidades que receberam grandes hidrelétricas estão na chamada “lista negra” do Ministério do Meio Ambiente. Paranaíta, no Mato Grosso, era a 93ª cidade que mais desmatava em 2010. Com as obras da usina de Teles Pires, em 2011, disparou para o 26ª lugar do ranking em 2014.

Nesses municípios, as usinas destruíram a floresta de duas maneiras. A primeira delas é o chamado “desmatamento direto”, quando a floresta é colocada abaixo para a construção da barragem, seus alojamentos e seu lago. A outra é o “desmatamento indireto”, causado pela chegada de infraestrutura e o aumento de população na região.

Assista a animação “Hidrelétricas: a mágica da energia limpa”

Derrubar para alagar

Uma área de floresta equivalente a mais de três municípios de São Paulo será destruída para a construção de vinte usinas hidrelétricas na Amazônia. Serão 562 mil hectares para a criação dos lagos que irão abastecer essas usinas planejadas ou em construção. Essa área terá que ser desmatada para evitar que a vegetação apodreça embaixo d’água. Um exemplo dessa destruição é a vila de Jaci Paraná, em Porto Velho. A criação do reservatório da usina de Jirau levou à destruição da mata vizinha, como é possível ver no mapa abaixo.

Desmatamento em Jaci Paraná

Área ao sul do rio (em rosa) foi desmatada para o enchimento do lago.

Jaci Paraná

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As construtoras das hidrelétricas argumentam que o impacto desses lagos é pequeno, já que elas funcionam no regime “fio d’água”. Como este modelo usa a força do fluxo rio, a hidrelétrica retém menos água do rio e cria um lago menor do que antigas usinas como Itaipu ou Balbina. Mesmo assim, o tamanho dos novos reservatórios não é desprezível.

Veja abaixo a área alagada pelas grandes usinas em projeto, construção, ou recentemente construídas na Amazônia. O levantamento leva em consideração as usinas previstas no Plano Nacional de Expansão de Energia, que é o planejamento do governo para os próximos dez anos, e também as outras usinas previstas para a bacia do Tapajós e Jamanxim.

Tabela

As usinas também inundarão lugares onde não há árvores, como cidades e pastos. Mas a maioria desses lagos vai ocupar a terra onde estava a floresta. Em Belo Monte, por exemplo, 35 mil hectares terão que ser desmatados para a criação do lago – ou seja, setenta por cento da área inundada era parte da Amazônia.

Além dos reservatórios, tudo que é construído em torno das hidrelétricas também deixa buracos na floresta. Clareiras são abertas para a construção de dormitórios, estradas, linhas de transmissão e até gramados para festas. Só Belo Monte destruirá 148 hectares para alojamentos, 177 para acampamentos de funcionários, e 1.808 para outras estruturas, como a própria barragem e instalações elétricas.

Floresta foi completamente retirada das proximidades da usina de Belo Monte. (Foto: Márcio Isensee e Sá)

As consequências desse desmatamento vão além dos hectares de onde a vegetação é retirada. Com a criação dos lagos, a mata ciliar é destruída e não se recompõe, o que prejudica árvores e animais que não conseguirão mais sobreviver e dependem daquela área. “Não interessa só quanto ela gera de desmatamento da floresta densa, o importante é que a usina está suprimindo algo importante para todo o bioma.”, diz Danicley Aguiar, coordenador do Greenpeace na Amazônia. “Quando você mexe um pouco no rio, está mexendo numa chave para a vida da floresta toda.”

Tartarugas de água-doce do rio Xingu, por exemplo, devem sumir da região de Belo Monte. Para se reproduzir, elas usam praias das margens do rio que será represado pela usina. Com o novo regime da água e a nova vegetação que irá surgir no local, isso não será mais possível.

Desmatamento em afluente do Rio Xingu, próximo a Belo Monte. (Foto: André Villas Boas/ISA)

Madeira desperdiçada

A porção da Amazônia que abrigará a usina poderia ser um oásis para a indústria madeireira legalizada: dezenas de milhares de árvores nativas de alto valor com autorização para a derrubada. A madeira extraída dessas áreas, segundo as normas do Ibama, deveria ser doada ou comercializada por serrarias certificadas para uso dentro da obra ou em infraestruturas públicas. Dessa forma, ajudariam a abastecer o mercado da região, poupando árvores de florestas preservadas. Somente em Belo Monte, segundo projeção do Plano Básico Ambiental da obra, devem ser retirados 3,9 milhões de metros cúbicos de vegetação.

Mas a riqueza da floresta tem sido desperdiçada. Depois de removida, é comum que as toras fiquem abandonadas em depósitos até estragar. Em Belo Monte, troncos foram incinerados. Em Teles Pires e no Rio Madeira, mognos e castanheiras não foram removidos e apodreceram no meio do lago.

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Desmatamento sem culpado

Apesar do seu tamanho, o desmatamento para as construções não é a principal causa dos danos causados pelas hidrelétricas. O principal motor da destruição na região das usinas é a chegada de migrantes com esperanças de trabalho na obra ou fora dela, segundo Paulo Barreto que pesquisa o problema na ONG Imazon, organização que estuda o desmatamento na Amazônia.

Em Altamira, por exemplo, a prefeitura estima que a população cresceu de 100 para 150 mil habitantes em 5 anos. Todas essas pessoas necessitam de comida e móveis, que sairão de algum lugar da região. Dessa forma, aumenta a abertura de terras dentro da floresta, motivada principalmente pela valorização delas. Além disso, estradas criadas pela usina facilitam o acesso a áreas onde antes era quase impossível chegar.

A cidade de Altamira aumentou de 100 para 150 mil habitantes em cinco anos. (Foto: Marcio Isensee e Sá)

A Norte Energia, consórcio responsável pela construção de Belo Monte, nega que a chegada da usina, mão de obra e infraestrutura tenham causado o aumento da exploração de madeira na região. “A hipótese de desmatamentos secundários por conta de uma injeção de recursos na economia local não se concretizou,” afirma a usina, em nota enviada à Repórter Brasil. A empresa também argumenta que o aumento da exploração de madeira ilegal em Altamira se deve à exploração ilegal na região de Castelo dos Sonhos, distante mil quilômetros da obra (Leia a íntegra das repostas da empresa).

Já em Porto Velho, a chegada da usina piorou o que já era ruim. A cidade sofria com o desmatamento desde os anos 90, mas a situação se agravou com a chegada das obras e o crescimento da população. O desmatamento em 2010 foi de 13,6 mil hectares, e aumentou para 32,3 mil hectares em 2011, quando a cidade ocupou o topo do ranking do desmatamento no país. Segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)  em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a construção das duas usinas pode ter contribuído para essa mudança.

Desmatamento em Porto Velho

Destruição de floresta na região entre 2001 e 2014.

Porto Velho

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Questionada sobre o estudo, a assessoria de imprensa da usina de Jirau afirmou que a empresa “atua seguindo a legislação brasileira com ética e responsabilidade socioambiental.”

Já Altamira se tornou o maior polo madeireiro do Pará. A cidade concentrou metade de toda a exploração ilegal de madeira do estado, segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha os impactos da obra.

O caso mais grave é o da Terra Indígena Cachoeira Seca, que está na área afetada indiretamente por Belo Monte. A retirada de moradores não indígenas de dentro do local era uma condição para a construção da usina, mas não foi cumprida até hoje. Com o aumento da população, as invasões aumentaram e o território virou alvo fácil para os madeireiros ilegais. Em 2013, Cachoeira Seca  foi a terra indígena de onde mais se roubou madeira em todo o Brasil.

Terra Indígena Cachoeira Seca

Questionada, a assessoria de imprensa de Belo Monte afirmou que as terras indígenas apresentam os problemas há muitos anos sem relação nenhuma com a construção. “É ingênuo sustentar que Belo Monte é a impulsionadora de problemas que há anos não são combatidos de forma adequada.”

Retirada cirúrgica de madeira

Além do desmatamento raso, quando a floresta vira pasto, as regiões que recebem as hidrelétricas também sofrem com a retirada cirúrgica da madeira. Nesse processo, os madeireiros só derrubam as árvores com valor comercial e mantêm o resto da vegetação para não chamar atenção da fiscalização. O fenômeno leva o nome de degradação.

Retirada de árvores na TI Cachoeira Seca deixa “buracos” na floresta. (Foto: Juan Doblas/ISA)

A extração é pontual, mas os volumes são altos. Segundo o ISA, só no ano de 2014 foram extraídos de Cachoeira Seca em torno de 200 mil metros cúbicos de toras de madeira de alto valor, volume capaz de encher 13 mil caminhões de madeira, e com um valor próximo a 200 milhões de reais.

Já Paranaíta, cidade afetada por Teles Pires, teve uma explosão na degradação da área no ano da liberação das obras. Segundo estudo do Instituto Centro de Vida, que acompanha os impactos da usina, a degradação teve seu pico em 2010, quando alcançou 18 mil hectares.

Teles Pires argumenta que não há relação entre a usina e essa degradação, já que as obras da usina só começaram em 2011. (Leia a íntegra das respostas de Teles Pires).

Problema esquecido

O desmatamento indireto e degradação são muitas vezes ignorados pelas hidrelétricas. Santo Antônio, Jirau e Teles Pires sequer abordaram essa questão nos seus Estudos de Impacto Ambiental. Já a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, foi obrigada pelo Ibama a fazer uma previsão sobre essa consequência.

Estudos do Imazon mostram que o Estado deveria atuar ainda antes da construção das hidrelétricas com medidas para coibir o chamado “desmatamento indireto”. O investimento para aumento da fiscalização e das penas aos infratores seria uma forma efetiva de segurar a pressão da hidrelétrica sobre a floresta.

Por fim, o Imazon também aponta que o Estado ajudaria a conter o desmatamento se trabalhasse mais para regularizar as terras da região, de uma forma que as terras já desmatadas fossem melhor aproveitadas.

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Tapajós: tudo de novo?

O governo federal agora promete construir um complexo de usinas na bacia do Tapajós, no oeste do Pará. A exemplo do que aconteceu nas usinas do Rio Madeira, a Presidência já diminuiu a área de cinco unidades de conservação para que o complexo tenha menos entraves para conseguir o licenciamento ambiental.

Também não há projetos novos para coibir o desmatamento na região. Segundo o Imazon, o risco de desmatamento aumentaria em 44 das 53 áreas protegidas próximas à usina.

Floresta dentro da Área de Proteção Ambiental Tapajós, que será parcialmente alagada com a chegada das usinas. (Foto: Guilhereme Gomes)

O mesmo estudo projeta um desmatamento de 1,1 milhão de hectares em toda a bacia do Tapajós, onde quase 690 milhões de aves, primatas e outros animais seriam atingidos pelo desmatamento direto e indireto.

Isso afetaria tudo que a região tem de inigualável: animais que só vivem ali, terras com fertilidade alta e diversos povos indígenas. Nada até agora faz acreditar que os erros cometidos não devam se repetir.