III Festival Juruena Vivo promove manifesto para constituição de Comitê de Bacia Hidrográfica

Por Sucena Shkrada Resk/ICV

Mais de 170 pessoas, entre representantes de povos indígenas do Mato Grosso e do Pará, de agricultores familiares, de organizações não-governamentais (ONGs) e do Ministério Público Estadual (MPE), além de acadêmicos e simpatizantes da defesa dos direitos de populações vulneráveis a empreendimentos hidrelétricos, se reuniram em Juara, Mato Grosso, na terceira edição do Festival Juruena Vivo, realizado do dia 27 a 30 de outubro. Um dos principais resultados do encontro foi a redação de um manifesto da bacia do Tapajós, que exige das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema) e da Agência Nacional de Águas (ANA) a implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Juruena/Teles Pires/Tapajós de maneira integrada, incluindo a população atingida.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Hoje a pressão sobre os rios dessa região é grande. Só na região da Bacia do Juruena, em Mato Grosso, estão previstos 114 empreendimentos hidrelétricos (entre Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs e Usinas – UHEs), que afetarão 10 povos indígenas. Na Bacia do Teles Pires, estão em funcionamento quatro usinas no próprio rio, além de uma no rio Apiacás, e outras ainda em fase de planejamento. “A partir das experiências vividas no Teles Pires, a população da região da Bacia do Juruena tem condições de intervir na fase de planejamento”, analisa João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais, do Instituto Centro de Vida (ICV), que integra a Rede Juruena Vivo e o Fórum Teles Pires. “Até a licença prévia é possível fazer alguma coisa, nas outras fases é mais difícil reverter o processo”, explica Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das responsáveis pela organização do evento.

A mobilização em Juara também ganhou as ruas do município. No dia 29, uma caminhada de protesto também chamou a atenção da população local. A insatisfação não era só relacionada às questões de injustiça socioambiental em curso mas a temas polêmicos no âmbito nacional, como a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 241.

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

Foto: Sucena Shkrada Resk/ICV

“Sawê!”, grito de luta indígena foi ecoado por diversas vezes, durante o festival. Depoimentos de lideranças indígenas (Apiaká-Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Nambikwara, Rikbaktsa) ribeirinhos e de agricultores familiares da região de Fontanilhas e de Cotriguaçu, em Mato Grosso, foram marcadas por manifestações de cooperação. Atingidos de diferentes localidades não mediram esforços para participar. A comitiva do Pará levou 26 horas para chegar até a Juara para prestar apoio aos atingidos de Mato Grosso, que também fazem parte da Bacia do Tapajós. Foi um gesto de solidariedade, segundo seus integrantes, já que representantes mato-grossenses também haviam feito o longo trajeto para participar da 2ª Caravana em Defesa dos Povos do Rio Tapajós, em setembro, em Itaituba. Representantes do Movimento Xingu Vivo para Sempre também compuseram a mobilização.

 “É muito triste o que está acontecendo no Teles Pires … Nossa preocupação é com o futuro de nossos filhos e netos. Somos guerreiros e fortes, não chegamos com armas pesadas mas com o nosso direito que está na Constituição”, disse Cândido Munduruku, com voz embargada. Seu depoimento emocionou parentes de diferentes povos, que manifestaram a solidariedade em suas falas. A necessidade do apoio da academia e da formação acadêmica de mais indígenas para construir argumentos na luta pelos direitos também foi destacada por Marcelo Munduruku e por Erivan Apiaká, entre outros.

“Nossos povos estão sendo atingidos. O Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) não está sendo cumprido pela UHE Teles Pires. Se em 500 anos não conseguiram acabar com a gente, agora que parte de nós sabe ler e escrever, vamos defender nossos direitos com os jovens, através da caneta e papel. Nossos filhos estão estudando para defender o meio ambiente e de outro lado, o governo está matando nossos rios e peixes”, desabafou Erivan.

“Existe um país multicultural a ser respeitado”, disse. Juarez Rikbakta citou a importância da união do seu povo nas três terras indígenas (Escondido, Erikbata e Japuíra), apesar das distâncias geográficas, com os demais parentes de outras etnias.

A presença feminina indígena também se destacou no encontro. “Vamos lutar junto com nossos parentes. Nascemos e crescemos nestas áreas”, disse Elizete Rikbata. E Cesarina Kaiabi frisou a importância do respeito à ancestralidade.

Uma das narrativas mais repetidas no festival foi com relação à experiência cotidiana dos atingidos por barragens de presenciar a diminuição de peixes ao longo dos rios onde estão empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento, como também a falta de respeito aos conhecimentos e patrimônios tradicionais e ancestrais. “Os anciãos de nossos povos são a biblioteca de nossa história”, reforçando os valores imateriais que também estão sendo prejudicados com a falta de escuta nos processos de implementação dos empreendimentos. Agricultores familiares mencionaram a dificuldade quanto a ter seus direitos respeitados e a pressão dos processos de desafetação.

No contexto de usinas já instaladas e de projetos de dezenas em curso, o combate à violação de direitos deverá ser uma das bandeiras da recém-criada Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), segundo um de seus conselheiros, o indígena Silvano Chue Muquissai. A proposta é que o espaço de ocupação se consolide da esfera municipal à federal.

Especialistas de organizações não governamentais (ONGs), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e do Ministério Público Estadual (MPE-MT) destacaram as falhas nas fases de licenciamento, na avaliação de estudos ambientais integrados, dos componentes indígenas, como também a falta de discussão e avaliação de impactos acumulativos das barragens com outros tipos de empreendimentos, entre eles, de mineração e hidrovias associados, e o avanço do agronegócios, com uso de agrotóxicos que atingem os rios. “É importante lembrar que o rio é um ecossistema”, afirmou Brent Millikan, do International Rivers – Brasil, um dos organizadores do Ocekadi.

Outros aspectos levantados foram a pressão no Congresso Nacional, com projetos de lei que flexibilizam o licenciamento ambiental e a tramitação do atual Código de Mineração, além dos reflexos das construções dos empreendimentos nos indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) locais e a falta de transparência com relação à aplicação dos recursos provenientes da contrapartida das empresas hidrelétricas aos municípios. A discussão sobre novos modelos na matriz elétrica nacional, com menos impactos e geração de passivos socioambientais, permeou a discussão.

Lançamentos e debates

Durante a programação, o público se sensibilizou com a apresentação do vídeo documentário “O Complexo”, sobre os efeitos de empreendimentos na Bacia do Teles Pires, com roteiro de João Andrade e Thiago Foresti, como também de “Belo Monte, depois da Inundação”, produção da International Rivers, do Amazon Watch e de Todd Southgate. Ao mesmo tempo os participantes do Festival se familiarizam com os problemas em comum que envolvem populações atingidas dos estados do MT, PA e AM, descrita no livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.

“O Festival nos possibilitou momentos que nos envolve e nos aponta que o compromisso e determinação de estar com os Povos Originários é um privilegio que somente temos que partilhar. Sentir a essência, mergulhar e não deixar que a financeirização e o econômico nos consuma”, disse a irmã Lourdes Duarte, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – MT.

Concurso de reportagem anuncia premiados

No III Festival Juruena Vivo, também foram anunciados os premiados do I Concurso de Reportagem da Rede Juruena Vivo, que teve como tema “Hidrelétricas e Direitos Humanos”.

Na categoria impresso, em 1º lugar ficaram as jornalistas Keka Wernek e Natália Araújo, com a reportagem “Abundante, Juruena sobre com o impacto da cobiça”, no Jornal A Gazeta; em 2º lugar, Elani dos Anjos Lobato, do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de MT (Sintep/MT)-Juína, com “Os Impactos das hidrelétricas na Saúde Indígena, na Folha do Vale. Já na categoria on line, em 1ª colocação, Luana Soutos, da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), com “Projetos de hidrelétricas ameaçam história e vida da população às margens do rio Juruena”; Desirêe Galvão, com “Atingidos por barragem construída há 16 anos em MT lutam por indenização”, do G1 MT, e em 3º, Mequiel  Zacarias Ferreira, com “Para que direitos humanos?”, na Rádio Progresso 640 on line.

O III Festival Juruena Vivo apresentou também manifestações culturais musicais e artesanato indígena e regional, como de grupos de mulheres do município de Cotriguaçu, do noroeste mato-grossense. O encontro foi realizado em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), que promoveu a V Mostra Científica Cultural do Vale do Arinos, com apoio da Capes.

Confira alguns registros do evento.

O que aprendemos com Belo Monte? Dor e luta depois da inundação

Um filme inédito sobre a tragédia promovida pelo complexo hidrelétrico Belo Monte no Pará foi exibido no III Festival Juruena Vivo e emocionou indígenas e ribeirinhas. Roda de conversa recebeu moradoras da região.

Por Paulo Motoryn / Fotos de João Miranda

“O filme que vocês acabaram de assistir não conta uma historia. Ele conta uma guerra”. Foi com essas palavras que Raimunda Silva, moradora de Altamira (PA), cidade impactada pela construção do complexo hidrelétrico Belo Monte, abriu uma roda de conversa sobre o filme “Belo Monte depois da inundação”.

O documentário foi exibido pela primeira vez publicamente na manhã desta sexta-feira (28), no segundo dia de atividades do III Festival Juruena Vivo, que está acontecendo em Juara (MT). A gravação acompanhou desde 2012 o impacto do megaprojeto nas comunidades indígenas e na cidade de Altamira (PA).

Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Participantes do Festival Juruena Vivo se emocionaram com o documentário. – Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Raimunda é uma das personagens centrais – e reais – do documentário. Bastante emocionada, ela contou sobre a vida hoje na região: “Não vivemos uma vida digna. Nossas casas foram demolidas, a pesca já não é mais possível porque não tem peixe e os serviços de saúde de Altamira são cada vez mais precários”.

“Viver não é o que estamos fazendo. Belo Monte deixou uma legião de mortos-vivos em Altamira. Gente sem casa, sem renda, sem nenhuma compensação, nem alternativa. As mulheres sofrem muito”, disse Raimunda, que assistiu ao filme ao lado de Daniela Silva, também moradora de Altamira e integrante do movimento Xingu Vivo para Sempre.

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela Silva do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Foto: João Miranda/Revista VaiDáPé

Daniela, ainda na quinta-feira (27), na abertura do Festival, fez questão de relembrar: “Apesar de inaugurada e com os paredões erguidos, com o rio e as populações afetadas, Belo Monte não é um fato consumado. Há muito ainda para fazer e lutar”. Daniela e Raimunda vieram à Juara juntas e, como várias pessoas da plateia, choraram juntas pela tragédia que virou filme.

Em dezembro, o filme vai estrear oficialmente em Brasília (DF) com a presença de representantes da região, na tentativa de sensibilizar o poder público sobre a violação de direitos humanos na construção do complexo hidrelétrico. A locução do documentário é do ator Marcos Palmeira, presença confirmada no lançamento oficial do filme em Brasília.

Um representante do povo Munduruku, Aldemar, ao lado da tradutora Gelma, fez reflexões interessantes sobre o processo de desenvolvimento no Brasil. “O passado do genocídio, da exploração, é o nosso presente. O governo olha para os seus pés, mas não olha para a distância que o país tem que caminhar. Não queremos barragem. Queremos vida”.

João Andrade, representando o Fórum Teles Pires e a ONG Instituto de Centro de Vida, também contribuiu com o debate: “Existem experiências de mobilização, de luta, que mostram que é possível barrar projetos, como já aconteceu no Tapajós, como pode acontecer com vários outros empreendimentos como esses que podem vir por aí”, relatou.

 

Hidrelétricas causarão extinções, diz estudo

Publicado no dia 17/03/2016 no site do Observatório do Clima

Surto de construção de usinas planejadas na Amazônia vai eliminar habitats de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta, alertam pesquisadores de EUA, Brasil e Reino Unido.

Por Claudio Angelo

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Cascudo-zebra coletado para venda a aquários na Volta Grande do Xingu; na capa: espécie ainda não descrita de cascudo endêmica da Volta Grande. (Fotos: Leandro Sousa/UFPA)

O cascudo-zebra (Hypancistrus zebra) não é empreiteiro nem político, não está denunciado na Lava Jato e não levou um centavo de propina pela usina de Belo Monte. No entanto, recebeu a pena mais dura de todas pela construção da superfaturada hidrelétrica no Pará: a morte. Quando o reservatório encher, secando a Volta Grande do Xingu, os pedrais onde esse pequeno peixe ornamental vive ficarão rasos e quentes demais para ele. Como só ocorre naquela região, o cascudo-zebra poderá ser extinto na natureza.

O mesmo destino aguarda diversas outras espécies que habitam ambientes únicos de rios amazônicos que cederão lugar a hidrelétricas. É o que sugere um estudo publicado no periódico Biodiversity and Conservation por um grupo de pesquisadores dos EUA, do Brasil e do Reino Unido.

Segundo o trabalho, que fez uma síntese da literatura científica disponível sobre hidrelétricas e extinções na Amazônia, as 437 usinas construídas, em implantação ou em projeto nos nove países amazônicos (90% delas no Brasil) acabarão com habitats raros dos rios da região, como corredeiras e pedrais. Nesses locais existe alta taxa de endemismo, ou seja, de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Como corredeiras e pedrais também são os lugares que marcam desníveis dos rios amazônicos, é nessas áreas que os planejadores do setor hidrelétrico escolhem fazer barragens, que na maior parte dos casos afogam esses habitats (Belo Monte é uma exceção, pois provocará o efeito oposto).

Isso causa a extinção de peixes e plantas aquáticas que dependem do pulso sazonal dos rios. E leva junto toda a fauna terrestre associada, como morcegos, aves, roedores e anfíbios.

“Estamos, enquanto brasileiros, decretando o óbito de 3% a 5% da biota amazônica”, disse ao OC o ecólogo paraense Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, no Reino Unido. Ele é coautor do estudo, liderado por seu ex-aluno Alex Lees, hoje na Universidade Cornell, nos EUA. Peres diz que o setor elétrico já mapeou todos os rios com potencial hidrelétrico na Amazônia – que é onde está quase todo o potencial hidrelétrico remanescente no Brasil. “Todos eles são suscetíveis à expansão das usinas”, afirma.

Segundo os pesquisadores, as ameaças das hidrelétricas à biodiversidade não se dão apenas pelo desmatamento induzido, mas também – e principalmente – por mudanças nos ambientes aquáticos. As barragens causam problemas aos peixes migratórios ao desconectar trechos de rios, e a espécies adaptadas ao ambiente de corredeira, como os cascudos, ao reduzir a velocidade da água, criando o que os cientistas chamam de ambientes “lênticos”, ou de remanso. Nesses ambientes, a oxigenação da água é mais baixa, o que prejudica algumas espécies muito especializadas para viver ali e favorece espécies mais generalistas, como as invasoras.

As soluções de mitigação de impactos fornecidas pelos empreendedores não conseguem evitar a formação desses ambientes lênticos e frequentemente falham ao atacar a questão da desconexão. Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, por exemplo, ficou famosa a “crise do bagre” – a antecipada redução dos estoques comerciais de grandes peixes, que não conseguiriam transpor a barragem para se reproduzir rio acima. Os empreendedores gastaram milhões de reais construindo um canal lateral em forma de escada que simulava o ambiente pedregoso do fundo do rio, só para descobrir que os peixes não a utilizavam – seu instinto era seguir o curso principal do Madeira.

No caso de Belo Monte, as principais vítimas são os peixes que evoluíram em micro-habitats, que são achados em alguns pedrais e não em outros dentro da mesma Volta Grande. “Você tem graus incríveis de microendemismo”, diz Lees. O cascudo-zebra, por exemplo, só foi descoberto em 1991 e já está criticamente ameaçado de extinção. Um dos coautores do novo estudo, Jansen Zuanon, do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) está neste momento descrevendo uma nova espécie de cascudo ornamental que aparentemente só habita as zonas mais profundas da Volta Grande. As duas espécies podem ser muito impactadas ou extintas com a redução da vazão do rio naquela área.

Em alguns casos, capítulos inteiros da história da vida na Terra podem estar em risco. É o caso das alfaces d’água (Podostemaceae), plantas que dependem dos ciclos de cheia e seca dos rios encachoeirados da Amazônia. Essas plantas formam uma “radiação adaptativa”, ou seja, várias espécies surgiram muito rapidamente a partir de um mesmo ancestral. Todas as espécies endêmicas de Podostemaceae estão ameaçadas nos sítios de hidrelétricas.

Os próprios estudos de impacto das usinas têm revelado espécies novas, como um sapo que acena em vez de cantar – porque ninguém conseguiria ouvir o canto em meio ao som das corredeiras. Os cientistas temem que algumas plantas e animais sejam perdidas antes de serem descritas.

“O que nós vemos no noticiário são preocupações com espécies carismáticas de fauna de grande porte e com seres humanos. Mas as grandes perdas são de peixes e grandes invertebrados”, afirma Lees, um britânico que trabalhou durante seis anos no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, antes de se mudar para os EUA. “Me incomoda que não haja muitos estudos focando em extinções.”

Lees, Peres e colegas apontam o paradoxo de que várias das espécies ameaçadas pelas usinas são protegidas por lei contra caça e comercialização, por estarem na lista vermelha do Ibama – mas há mecanismos legais para permitir sua extirpação completa por projetos de hidrelétricas, sob os rótulos de “interesse social” e “utilidade pública”.

“Nos EUA, a Lei de Espécies Ameaçadas veda qualquer projeto, por mais estratégico que seja, se há uma espécie ameaçada no caminho”, diz Carlos Peres. “No Brasil nós estamos presidindo o processo de extinção de várias espécies.”

“Energia limpa”

As hidrelétricas geram a maior parte da eletricidade do país hoje, e sua expansão é defendida pelo governo como única opção para gerar energia “limpa” e “firme” – embora dúvidas venham sendo levantadas sobre as premissas que baseiam a expansão das barragens. A INDC, o plano climático do Brasil para 2025 e 2030, prevê que 66% da matriz seja hidrelétrica, o que incluiria a construção das polêmicas usinas do complexo Tapajós, no Pará.

Peres e colegas defendem um freio de arrumação a essa expansão, sob pena de os cenários aventados pelo estudo se concretizarem. Segundo eles, todo o processo de licenciamento de usinas deveria ser revisto, incorporando a avaliação ambiental estratégica de toda a bacia – algo que o governo promete desde 2006, mas que nunca aconteceu de verdade no licenciamento de usinas, que começa depois que a decisão de construir já foi tomada. “O licenciamento é um processo sem dentes, para inglês ver”, diz Peres.

Relatórios de impacto ambiental precisam ser melhorados, e “em muitos casos, esses projetos precisam ser cancelados”, afirma o pesquisador paraense. Para ele, a ameaça de extinção a uma espécie endêmica deveria ser razão para cancelar uma hidrelétrica. A demanda adicional de energia poderia ser suprida com novas renováveis e, para a Amazônia, com pequenas centrais hidrelétricas. “Como maior país tropical do mundo e liderança em biodiversidade, o Brasil deveria se comportar de outra forma.”

Procurada pelo OC, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que planeja a expansão hidrelétrica, não se manifestou até o fechamento deste texto.

A Norte Energia, proprietária da usina de Belo Monte, afirmou em nota ao OC que, “Até o momento, nenhum indicador aponta para o comprometimento na biodiversidade na área de influência de Belo Monte”. Segundo a empresa, “ao contrário do que alardeia parte da comunidade científica, a implantação de Belo Monte proporcionou um amplo conhecimento da biodiversidade da região, documentada na forma de vasto acervo científico depositado nas mais conceituadas instituições de pesquisa e ensino do Brasil”.

Segundo a Norte Energia, foram criados como parte do Plano Básico Ambiental da usina seis projetos de conservação da fauna de peixes para acompanhar as alterações na estrutura do conjunto de peixes que têm no Xingu seu habitat. “Também no campus da UFPA [Universidade Federal do Pará em Altamira], foi construído um laboratório com objetivo de reproduzir em cativeiro espécies como o acari-zebra [cascudo-zebra] e o acari-pão.”